Em oito anos de atuação, a serem completados nesta segunda-feira (9), um dia após o Dia Internacional da Mulher, o trabalho da Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), tem gerado resultados como apuração de denúncias de violência doméstica e acompanhamento de homens agressores, prevenção ao tráfico humano, do qual as mulheres são as principais vítimas, e aumento do interesse delas pela política. Desde a implantação da procuradoria, foram registrados mais de 20 mil atendimentos divididos entre os cinco núcleos.
A Procuradoria foi criada para enfrentar a violência e desigualdade de gênero. Segundo a procuradora especial da Mulher, deputada Lenir Rodrigues (Cidadania), de todas as procuradorias existentes nas demais Assembleias Legislativas, a de Roraima se destaca por conter núcleos que atuam com ações específicas e pela maior proximidade com a população, por meio de campanhas educativas, palestras, oficinas, acompanhamento e encaminhamento de cada caso atendido.
A deputada falou com entusiasmo que muito se tem a comemorar. “Mulheres que se livraram da violência doméstica e familiar, que foram resgatadas do crime de tráfico de pessoas, mulheres que tiveram informação e formação sobre ter uma atividade efetiva na política partidária e nos movimentos sociais. Tem um impacto muito grande o trabalho da Procuradoria Especial da Mulher.”
Conheça o trabalho realizado pela Procuradoria
O núcleo mais antigo é o CHAME (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), que se tornou referência nacional no combate à violência contra a mulher. Atende as vítimas e faz acompanhamento com apoio da equipe multidisciplinar composta por psicóloga, advogada e assistente social.
Já os homens com histórico de agressão cometida são acompanhados pelo Núcleo Reflexivo Reconstruir, onde participam de encontros semanais e debates sobre temas relevantes para que o agressor saiba o que é uma agressão e se sensibilize, para não cometer o mesmo ato novamente.
No Núcleo de Prevenção de Tráfico de Pessoas, além dos atendimentos feitos a pessoas vítimas deste crime, as quais são encaminhadas para a rede de proteção, alunos de escolas públicas e comunidade em geral recebem orientação para reconhecerem estas situações e saberem como se defender ou denunciar casos contra outras pessoas. Durante as ações há distribuição da cartilha que foi reconhecida pela ONU (Organização das Nações Unidas) e considerada a mais adequada para orientação sobre o tema, com tradução para mais de 50 países.
Em 2019, foram criados mais dois núcleos: o de Mulheres na Política e o de Mulheres Indígenas na Política (este último em fase de implantação). Ambos incentivam o público feminino a ter maior participação no cenário político.
Lugar de mulher também é na política
Em Roraima, segundo dados do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), 51,2% (cerca de 170 mil) dos eleitores são mulheres. Mas apesar de serem maioria na hora de votar, são os homens que ocupam cerca de 70% dos cargos eletivos em todo o país. Na Assembleia Legislativa de Roraima, apesar de as mulheres ainda representarem um pouco menos de um terço do parlamento estadual – são sete mulheres em um total de 24 cadeiras -, esta é a maior bancada feminina desde a primeira legislatura.
Para a procuradora especial da Mulher, deputada Lenir Rodrigues (Cidadania), não adianta ser maioria no eleitorado, se não houver a mesma proporção para serem votadas. “A mulher tem culpa de não ser candidata? Não, sabe por que? Porque a maioria dos presidentes de partidos são homens e eles não buscam mulheres para serem candidatas principais”.
Para valorizar o protagonismo e incentivar a participação feminina na construção de políticas públicas e partidárias, em 2019, a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Roraima, instalou o Núcleo de Política para as Mulheres, com ações voltadas ao fortalecimento e empoderamento feminino na sociedade. Também está em instalação o Núcleo de Mulheres Indígenas na Política, para realizar este trabalho respeitando as especificidades da cultura indígena.
Com isso, as mulheres são orientadas sobre o processo político no Estado, esclarecimentos prestados por advogados, assistentes sociais e outros profissionais integrantes da Procuradoria. O Núcleo funciona na avenida Ville Roy, nº 5717, no Centro de Boa Vista.
Texto: Mayara Padilha e Yasmin Guedes
Foto: SupCom ALE-RR
