Na primeira sessão plenária da Assembleia Legislativa de Roraima após o Dia Internacional da Mulher, na manhã desta terça-feira (10), as deputadas Betânia Almeida (PV) e Yonny Pedroso (Solidariedade) pediram mais atenção para o combate à violência doméstica e feminicídio no Estado, ao considerar o número crescente de vítimas.
Na tribuna, a deputada Betânia Almeida apresentou dados e informou que a cada sete horas, uma mulher é vítima de feminicídio no país, a maioria deles cometido pelos companheiros. O discurso dela apontou que em Roraima, entre 2018 e 2019, este crime cresceu.
“Dados de Roraima sobre violência contra a mulher nos colocam como Estado campeão na arte de agredir, espancar, humilhar e matar as mulheres. Vivemos tempos em que cada uma de nós mulheres, tem que provar todo dia que merecemos um lugar conquistado. É muito triste viver em uma sociedade que desqualifica a mulher, pelo simples fato de ser do gênero feminino”, lamentou.
A parlamentar destacou que quatro projetos sobre proteção e defesa da mulher estão tramitando nas comissões da Casa Legislativa, para serem votados pelos deputados. Além disso, parabenizou o Poder Legislativo por ter mecanismos voltados para essa demanda, como a Procuradoria Especial da Mulher e o Chame (Centro Humanitário de Apoio a Mulher), que atende vítimas de violência doméstica.
Já a deputada Yonny Pedroso (SD) está realizando uma programação para encorajar as mulheres a denunciarem qualquer tipo de violência, seguindo lei aprovada instituindo Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, celebrado na segunda-feira (9). O projeto foi uma iniciativa da deputada, sancionado em novembro de 2019.
“Iniciamos uma grande campanha de combate ao feminicídio e violência contra mulher, com a entrega da cartilha Não Se Cale. Vamos continuar com a campanha por todo mês de março. O objetivo é informar homens e mulheres sobre a valorização da vida.”
Na tribuna, a deputada relatou que muitas mulheres não conseguem romper com o ciclo da violência por vários fatores, entre eles, a dependência financeira do companheiro. “Apresentei mais dois projetos de lei, pensando em criar oportunidade para essas mulheres alcançarem sua independência financeira e dizer não a violência”, informou.
Os projetos apresentados pela deputada estabelecem cota para mulheres vítimas de violência doméstica nos programas de habitação e direito social do Governo. Outro projeto é criar um regime especial de atendimentos prioritários para as vítimas, nos programas de geração de emprego, renda, qualificação técnica e profissional.
Indígenas
Durante a mesma sessão plenária, o deputado Gabriel Picanço (Republicanos) chamou atenção dos órgãos competentes para a necessidade de assistência aos índios Yanomami em situação de rua na Capital. “Em frente ao Romeu Caldas, eles estão aglomerados, 20 a 30 índios, entre crianças, homens e mulheres. Há mais de uma semana passando necessidade”, explicou.
O mercado está localizado na Avenida Glaycon de Paiva, perto da Feira do Produtor. Segundo o parlamentar, os índios necessitam de alimentação, e precisam retornar para as comunidades.
O deputado também cobrou investigação de uma empresa responsável pelo asfaltamento na BR-174. Segundo ele, em alguns trechos, foi reduzido o espaço do acostamento, o que dificulta os condutores pararem em casos de urgência. Ele também defendeu a retirada do bloqueio da BR-174, das 18h às 6h da manhã, no trecho da reserva indígena Waimiri-Atroari.
Durante o pronunciamento, a deputada Angela Águida Portella (PP) também pediu atenção aos indígenas. Já o deputado Jeferson Alves (PTB) corroborou o discurso da coleta e também defendeu a retirada da corrente na BR-174.
Texto: Ana Lucia Montel e Vanessa Brito
Foto: H. Emiliano
SupCom ALE-RR
