Em números proporcionais, Roraima é o estado do país com a maior população indígena. O Poder Legislativo é um canal para que este público tenha acesso aos seus direitos e proponha políticas públicas para melhorar suas vidas na comunidade, por meio da Comissão de Políticas Indigenistas, que busca dialogar com as lideranças e propor soluções.
Um exemplo da mediação da comissão da Assembleia Legislativa de Roraima entre lideranças indígenas e autoridades, resultou no retorno das aulas nas comunidades, que estavam há quatro meses. Por falta de merenda, transporte e servidores, escolas indígenas começaram ano letivo 2019 a partir de maio. A situação foi um dos assuntos abordados em uma audiência pública, com participação de 560 indígenas, realizada no ano passado.
“É um exemplo sim, de que a comissão tem forças para exigir as políticas de forma correta para a população indígena. É um esforço da comissão de estar sempre lado a lado, de mãos dadas com as comunidades”, explicou a presidente da comissão, deputada Lenir Rodrigues (Cidadania).
Para alcançar esse resultado, também houve atuação da Comissão de Educação, Desportos e Lazer, também da Assembleia Legislativa. A parlamentar explica que graças à atuação do parlamento estadual, o Poder Executivo buscou atender este anseio das comunidades indígenas.
Indígenas desabrigados
Outra preocupação da comissão são as condições de indígenas desabrigados em Mucajaí, Caracaraí e Iracema. No mês de março deste ano, a equipe realizou uma diligência, a partir de um requerimento da deputada Angela Águida Portella (PP) e está fazendo um mapeamento desta situação em todo o Estado.
“Eu e a deputada Ângela fomos até Mucajaí e Iracema. Em Caracaraí já fiz uma diligência anterior. Detectamos que algumas etnias que vivem na área Yanomami, vem para receber benefícios sociais do Governo Federal e acabam ficando nos arredores urbanos desses municípios de forma bem vulnerável.”
Em Mucajaí, a equipe conversou com moradores e relataram que existem 60 indígenas nessa situação. A deputada explica que será cobrada uma providência para esta situação. “Estamos elaborando ainda um diagnóstico, para que no futuro possamos pedir medidas aos responsáveis por essa política, que são entidades federais.”
A deputada ressalta que a comissão tem se colocado à disposição das comunidades indígenas para auxiliar na articulação de políticas públicas no Estado, principalmente na educação. Outras questões apresentadas pela população refere-se a agricultura e a valorização da cultura, para incentivar a produção de artesanato.
A comissão tem a responsabilidade de discutir e analisar projetos de lei, emendas e outras proposições, antes da votação em Plenário. Podem ainda convidar ou convocar autoridades públicas para prestar esclarecimentos e realizar audiências públicas.
Texto: Vanessa Brito
Foto: Arquivo/ SupCom ALE-RR
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