Nesta quarta-feira (26), o presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Evangelista Siqueira (PT), comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Durante a sessão plenária virtual, o parlamentar disse que 90% das escolas em Roraima necessitam deste fundo para funcionarem.
Nesta terça-feira (25), o Senado aprovou a PEC, que segue para promulgação. “Ontem foi um momento histórico para a educação brasileira, para aqueles que torcem pela educação, e vivem a educação, para os professores, gestores, alunos, todos os que fazem acontecer o processo de ensino e aprendizagem no nosso país”, comemorou o parlamentar.
O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação no Brasil, e pela lei em vigor, encerraria no fim deste ano. Para o parlamentar a PEC acabar com essa incerteza. “O fundo permanente pensa no futuro porque a partir de agora nós não estamos mais à deriva, no mar da incerteza, a qualquer momento pode acabar o fundo. Agora faz parte da Constituição Federal, nós temos aí a garantia constitucional do financiamento público da educação.”
Com a PEC, o Fundeb deve chegar a 2026 com participação de 23% do Governo Federal, informou o deputado. “Isso faz com que a educação do nosso país, ganhe mais valor, agregue mais valores financeiros para pagar professores, para compra de material pedagógico, para reformas de escolas, e quem ganha com isso é a educação, quem ganha com isso é o Brasil.”
Texto: Vanessa Brito
Foto: Jader Souza
SupCom ALE-RR
