O deputado Coronel Chagas (PRTB) cobrou a implantação da ZPE (Zona de Processamento de Exportação) para que produtores possam exportar melão e outros itens para outros países. Ele apresentou essa situação durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), nesta quarta-feira (24).
O parlamentar contou que no último sábado (20), acompanhou o andamento do projeto piloto de produção de melão na fazenda Lusitânia, em Bonfim. Ele destacou a qualidade da fruta produzida pelos produtores do município. “O melão da região do mel hoje é certificado como o melhor melão do Brasil e do mundo pela Embrapa, pelo seu teor adocicado e a sua qualidade”.
O projeto tem apoio do governo do Estado, Abrafrutas (Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutos e Derivados) e prefeitura de Bonfim. A qualidade do fruto, segundo o parlamentar, já despertou interesse da Europa, Estados Unidos e da América Central, mas não pode ocorrer essa exportação, pois a gestão municipal de Boa Vista não instalou a ZPE, criada em 2010.
“A prefeitura não cumpriu nenhum dos prazos do conselho das zonas de processamento de exportação para que fosse implantada, e a ZPE de Boa Vista corre o risco de ser extinta antes mesmo de gerar resultados”, lamentou.
ZPE
A principal característica de uma Zona de Processamento de Exportação é ser uma zona de livre comércio com o mundo. Funciona como um condomínio de empresas com área delimitada e com produção voltada para o mercado internacional, usufruindo de isenções fiscais e liberdade cambial, como a suspensão de impostos e contribuições municipais, estaduais e federais, dentro de suas respectivas competências tributárias.
O parlamentar finalizou pedindo apoio do Estado e ao presidente da Ale-RR em conversar com o Governo Federal para que ocorra essa implantação pelo menos em Bonfim.
Texto: Vanessa Brito
Foto: Supcom ALE-RR
