Nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa de Roraima, a Comissão de Tomada de Contas aprovou a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), bem como do Fundo de Modernização e Relatório Anual de Atividade do TCE referente ao exercício financeiro de 2015.
Na reunião da Comissão, primeiro foi apreciado e aprovado o Processo nº 004/2016, que contou com a relatoria da deputada Betânia Almeida (PV). Em seguida, foi apresentado o Decreto Legislativo 010/21, sob relatório do deputado Chico Mozart (Cidadania), colocado em votação e aprovado.
De acordo com o presidente da Comissão de Tomada de Contas, Renan Filho (Republicanos), após essa aprovação, o Decreto Legislativo segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), já que a matéria em questão, conforme regimento da Casa, tem tramitação específica. Posteriormente, será colocado pela Ordem do Dia para ser apreciado e votado em Plenário.
Além disso, Renan Filho reafirmou o compromisso da Comissão e da Casa para dar transparência e celeridade às matérias que versam sobre o emprego do dinheiro público. “É a transparência e a prioridade que a Assembleia Legislativa e essa Comissão têm com as prestações de contas do Tribunal de Contas ou do Executivo, para que o dinheiro público seja aplicado de forma correta e fiscalizado pelo respeito à população”, concluiu.
Além dos deputados Renan Filho, Betânia Almeida e Chico Mozart, participou da reunião o deputado Odilon Filho (Patri), que é vice-presidente da Comissão de Tomada de Contas. A comissão ainda tem como membro o deputado Jorge Everton (MDB). A reunião foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal 57.3) e redes sociais (Facebook e Youtube) da Assembleia Legislativa (@assembleiarr).
Texto: Suellen Gurgel
Foto: Marley Lima
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