Representantes de categorias da Saúde estadual estiveram reunidos com o presidente da Assembleia Legislativa, Soldado Sampaio (PCdoB), o secretário-chefe da Casa Civil Flamarion Portela, com o titular da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) Marcelo Lopes, nesta quinta-feira (15) após ventilação de notícia sobre possível alteração no projeto de lei do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) da Saúde, em tramitação no Poder Legislativo.
Os representantes de categorias apresentaram as dúvidas quanto à alteração e tramitação da matéria, prazo para votação e os reais benefícios para os servidores públicos da Saúde. Além deles, participaram da reunião as deputadas Catarina Guerra (SD), Aurelina Medeiros (Pode), Betânia Almeida (PV), além do deputado Gabriel Picanço (Republicanos).
“O PCCR está tramitando e nós queremos garantir a eles a celeridade na tramitação e transparência no processo, além de dar tranquilidade a todos os servidores da Saúde e mostrar a vontade e disposição do Poder Legislativo em votar em regime de urgência”, frisou o presidente da Assembleia Legislativa, Soldado Sampaio.
A discussão sobre o PCCR para atender 14 categorias da Saúde é antiga, lembra o secretário-chefe da Casa Civil ao ressaltar que este é um sonho destes profissionais. “Finalmente estamos chegando na conclusão deste projeto após amplo debate”, disse Flamarion Portela. Assim como Soldado Sampaio, ele sendo representação do Governo do Estado, afirmou que o projeto está da forma como acertado entre os profissionais.
Na conversa, os envolvidos admitiram que este Plano ainda não é o ideal, mas atende parcialmente às demandas apresentadas pelas categorias. O secretário de Saúde, Marcelo Lopes, entregou ao presidente do Poder Legislativo um anexo físico e digital com adequações para ser anexado ao projeto original.
“É um compromisso desta Casa demonstrar a parceria e a união entre os Poderes. Os sindicatos que participaram da reunião entenderam o momento”, reforçou Marcelo Lopes. Sobre alterações, o secretário pontuou. “Na realidade se falou em redação, passou por procuradoria, Seplan [Secretaria de Planejamento], mas tudo o que foi discutido dentro do Conselho Estadual de saúde, discutido com as categorias, está mantido e garantido”.
O que dizem os sindicalistas
Encaminhado pelo Governo do Estado, o projeto de lei sobre o PCCR da Saúde contempla 14 categorias. Entre as medidas abordadas está a jornada de trabalho, progressões, adicional de qualificação, entre outras.
Para o presidente do Sintraima (Sindicato dos Trabalhadores Civis Efetivos do Estado de Roraima), Francisco Figueiras, o PCCR valorizará os servidores, do médico ao auxiliar de enfermagem. “Todos os benefícios são para todos dentro deste PCCR, frisar ainda a isonomia de direitos garantidos”.
Segundo Antônio Delmiro, presidente do Sindicato dos Médicos de Roraima, o Plano é algo concreto e resultado de anos de trabalho. “É a valorização dos profissionais da saúde que estão atuando principalmente agora em época de pandemia e agora estamos na reta final”.
La Paz Perez, do Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem, destacou: “Esse PCCR não é adequado, a gente entende, mas é um PCCR exequível”. A reunião, para ela, foi importante para ter garantia na execução do acordo firmado.
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima anunciou na quarta-feira (14) a transferência do feriado de 21 de abril (Dia de Tiradentes) para sexta-feira (23). A proposta é votar o projeto de lei no dia 21 de abril, em sessão ordinária híbrida, a partir das 9h no Plenário Noêmia Bastos Amazonas. Devido a pandemia, não é permitido o acesso da população às galerias. A população pode acompanhar pela TV Assembleia (57.3) ou pelas redes sociais (@assembleiarr).
Texto: Yasmin Guedes
Foto: Tiago Orihuela / Márcio Magalhães
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