No mês dedicado à conscientização contra esse tipo de crime, vamos conhecer a história do Junior, um vira-lata caramelo. Em 2009, ao ser resgatado pela Arca (Associação Roraimense de Cuidados Animais), a imagem deste cãozinho simpático e saltitante, foi outra: fraco, assustado, desconfiado, com fraturas em uma das patas e na cabeça.
A cena foi “angustiante”, de acordo com a voluntária Paola Silva, 20 anos, responsável pelo resgate. O animal foi um dos casos de maus-tratos atendidos pela associação, que havia recebido uma foto da vizinhança mostrando o animal machucado na rua, necessitando de cuidados médicos. “Ele estava com fratura exposta, com o rosto para fora, a pata toda ensanguentada com buraco que atravessava”, relatou.
O cachorro foi entregue para seu tutor à época, no entanto, logo em seguida, a associação voltou a receber denúncias, o dono não estaria tratando os machucados do animal. “Ele não era um cachorro de rua como a gente imaginava e, apesar do animal não estar tendo os cuidados adequados, o tutor não queria entregá-lo pra gente”.
Após muita conversa da equipe, o antigo tutor cedeu o cachorro. Com ajuda da Arca, o animal passou por um tratamento e uma cirurgia. No ano passado, foi adotado pela autônoma Maya Lima. Ela contou que estava procurando por um filhote na Arca mas quando olhou para o Junior as dúvidas deixaram de existir. “O Junior na verdade foi um dos primeiros que a voluntária soltou, e ele saiu todo feliz e a gente passou a mão nele e ficamos apaixonadas”, revela.
Maya contou que o cachorro é dócil, tranquilo, carinhoso e protetor com os familiares e a outra cachorra. Com o passar do tempo, os machucados físicos do Junior cicatrizaram, mas ainda existem outras feridas, como o medo e a desconfiança, devido ao histórico de maus-tratos.
O histórico sofrido do Junior fez com que a dona redobrasse o amor e os cuidados. “O Junior precisa de muito amor, carinho e atenção, a gente tá sempre de olho como ele está. Em relação ao frio, inclusive a gente adora vestir roupa de gente nele, ele adora vestir uma camisa para dormir. Então, temos muito cuidado por saber que é um cachorro que passou por coisas muito difíceis”
Ainda há muitos “Juniors” em situação de maus-tratos ou outros tipos de negligência, por isso neste mês ocorre a campanha mundial Abril Laranja. A ação é para alertar a sociedade a denunciar essas crueldades. Pensando nessa causa, em 2019, a Assembleia Legislativa de Roraima criou a Comissão de Defesa e Proteção dos Animais. Atualmente a comissão é presidida pelo deputado Chico Mozart (Cidadania). “Estamos abertos a todo tipo de denúncia, desde maus-tratos a abandono de animais. A comissão está empenhada em atender as demandas da nossa sociedade”.
A comissão da ALE-RR foi criada após ser detectado pelos parlamentares a necessidade de criar políticas públicas para coibir violações contra os animais domésticos e silvestres no Estado. Também, para fiscalizar e realizar audiências públicas. Além disso, a população pode denunciar essas ocorrências pelo 190 da Polícia Militar. Na hora do atendimento, é fundamental que tenha a comprovação da situação por meio de imagens ou vídeos.
LEGISLAÇÃO – No Brasil, praticar maus-tratos contra os animais é considerado crime. A Lei Federal de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) prevê a pena de três meses a um ano e multa, para quem praticar ato abusivo, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou nativos exóticos. Mas essa pena aumenta de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda, quando se trata de cães e gatos. Caso ocorra morte do animal a pena aumenta ainda mais, de um sexto a um terço, é o que prevê a Lei nº 14.064/20, aprovada no ano passado.
Em Roraima, para que mais pessoas saibam dessa legislação, uma das medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa é a Lei nº 1.321/2019, do deputado Jorge Everton (MDB). A medida determina a fixação de placas em estabelecimentos alertando para essas ocorrências e os canais de denúncia. Já a Lei 1053/2016, de autoria da deputada Angela Águida Portella (PP), institui a semana de conscientização e proteção aos direitos dos animais no Estado, comemorado no dia 4 de outubro. A ideia é incentivar a sociedade a se envolver nesta causa.
Abril Laranja
A Campanha Abril Laranja é de iniciativa da ASPCA (The American Society for the Prevention of Cruelty to Animals – Sociedade Americana de Prevenção da Crueldade aos Animais) e é realizada por diversos órgãos públicos e iniciativas privadas, tendo por objetivo prevenir os maus-tratos e a crueldade contra animais.
Texto: Vanessa Brito
Foto: Eduardo Andrade
Supcom ALE-RR
