A CPI da Saúde (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) ouviu nesta quinta-feira (20) mais dois médicos para esclarecer sobre os valores dos contracheques acima do teto, e que chegaram a circular nas redes sociais. Raphael Antonio Brunelli Silva e Antonio Adenildon Saltos Delmira foram sabatinados por mais de duas horas, sem a presença de advogado.
Na condição de testemunha, os depoentes se comprometeram a dizer a verdade, sob o risco de incorrerem em crime de falso testemunho. Sem novidades e conferindo com depoimentos anteriores, o primeiro a depor, Raphael Silva, é médico plantonista no Hospital Geral de Roraima (HGR) seletivado, onde atua em dois diferentes contratos e também acumula o cargo de diretor do Pronto Socorro e do Pronto Atendimento Francisco Elesbão, sem conflito de horários, segundo garantiu o profissional.
O médico afirmou que a única fonte de renda são os plantões, não tendo outro vínculo empregatício com o Estado. No contracheque, mais de 26 plantões são contabilizados por mês e mais de R$ 55 mil no contracheque do mês de março.
Em abril, o valor saltou para R$ 83 mil. “Nos dois contratos de trabalho, preciso fazer 13 plantões em cada um, sendo preciso eu fazer no mês, pelo menos 26. Recebo uma gratificação pelo cargo de diretor, mas não estou sendo pago, pois, a Secretaria de Saúde ainda não regulamentou essa normativa”, explicou.
O segundo depoente, Antonio Delmira, é cirurgião geral efetivo do Estado e do município. Ele tem consultório próprio e também acumula o cargo de coordenador cirúrgico, no HGR. O depoente atua ainda no Hospital Cosme e Silva e na Maternidade estadual.
Em março, o contracheque foi do salário–base, cerca de R$ 16 mil. Já em abril, ultrapassou o teto constitucional, chegando a R$ 143 mil. Segundo ele, isso ocorreu por inconsistência no setor administrativo. “Os plantões de janeiro, fevereiro e março não foram pagos devidamente e em abril, veio todo o retroativo. Recebemos gratificações e insalubridade”, justificou.
Antonio é presidente do Sindicato dos Médicos em Roraima e uma das denúncias apuradas pela CPI foi de que cerca de 10 médicos, membros da diretoria do sindicato, teriam privilégios nas escolhas dos plantões e escalas. “Não procede a denúncia, nenhum dos médicos que aqui prestou depoimento faz parte da diretoria. Não existem privilégios”, revelou.
A oitiva foi conduzida pelo presidente da CPI, deputado Coronel Chagas (PRTB) e contou com a presença dos deputados Evangelista Siqueira (PT) e Lenir Rodrigues (Cidadania). O presidente fez um balanço dos depoimentos.
“Ainda não podemos fazer nenhuma análise e nem antecipar um juízo de valor, pois temos que fazer um contraponto com todos os depoimentos anteriores e com a legislação vigente”, explicou Chagas.
OITIVAS
Na próxima terça-feira (25), a CPI da Saúde vai ouvir um dos depoimentos mais aguardados, o ex-secretário de Saúde, Marcelo Lopes, que deixou o comando da pasta no início deste mês. À época, a mudança no primeiro escalão do Governo se deu por questões administrativas, segundo nota divulgada à imprensa.
O relator da CPI, deputado Jorge Everton (MDB), autor do requerimento convocando o ex-secretário, quer que o depoente Marcelo Lopes explique sobre a legalidade dos pagamentos acima do teto efetuados aos médicos, feitos com base em legislação e em portarias criadas pelo ex-secretário.
Texto: Kátia Bezerra
Foto: Marley LIma
SupCom ALE-RR
