Uma em cada quatro mulheres brasileiras (24,4%) acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência ou agressão nos últimos 12 meses, durante a pandemia de covid-19. Foi o que revelou uma pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Para chamar a atenção da população sobre esses altos índices, o Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher) realizará nesta quinta-feira (8), a partir das 9h, uma panfletagem educativa no semáforo em frente à Catedral Cristo Redentor, no Centro Cívico.
Além de sensibilizar e conscientizar toda a sociedade sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência doméstica, o Chame, que faz parte da Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), tem o intuito de encorajar a população a denunciar esse tipo de crime, como destaca a procuradora Especial da Mulher, deputada Betânia Almeida (PV). “Sabemos que muitas vítimas ainda têm receio de levar às autoridades competentes os abusos cometidos pelos seus parceiros”, disse a procuradora.
Serão distribuídos folders, adesivos, informativos e cartilhas educativas sobre o trabalho desenvolvido pelo Chame, bem como informações sobre a Lei Federal 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, os tipos de violência e as formas de realizar as denúncias de violência doméstica. “O momento é de conscientização e de união, pois não podemos mais aceitar que as nossas mulheres continuem sendo vítimas de violência. Muitas chegam a ser assassinadas pelos seus companheiros. Não vamos nos calar. Vamos denunciar”, enfatizou Betânia.
ZAP CHAME
Com o isolamento social e as medidas restritivas impostas para combater a covid-19 em Roraima, atendimentos do Chame como denúncias contra a violência doméstica, pensão alimentícia, guarda dos filhos, entre outros, passaram a ser realizados pelo Zap Chame (98402-0502).
O Chame presta atendimento jurídico, psicológico e social às mulheres e às famílias das vítimas de violência doméstica, garantindo assim, seus direitos assegurados pela Lei Maria da Penha.
Números em Roraima
Dados do Centro revelam que em 2020, antes da pandemia do novo coronavírus, foram realizados 146 atendimentos presenciais. De março de 2020 a junho de 2021 foram realizados cerca de mil atendimentos, todos pelo Zap Chame.
Conforme dados do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR), por meio do Juizado Especial de Violência Doméstica, 2020 fechou com 2.130 casos. Já pela Vara Criminal, no mesmo ano, foram registrados sete casos de feminicídio.
O TJ também computou 1.328 medidas protetivas no estado. Os bairros Cidade Satélite, Senador Hélio Campos e São Bento são os locais que lideram as ocorrências de criminalidade contra mulheres, segundo informações do Tribunal de Justiça e da Polícia Militar de Roraima (PM-RR). Os dados referentes a 2021 só serão divulgados pelo poder judiciário após o fechamento do ano.
Cinco tipos de violência que a mulher deve denunciar
A violência física não é a única forma de agressão à mulher, como muita gente pode pensar. São cinco as formas de agressões previstas na Lei Maria da Penha:
Violência Física: qualquer ato contra integridade ou saúde corporal da vítima, deixando marcas ou não.
Violência Psicológica: é qualquer ação que cause prejuízo psicológico e/ou dano emocional. Pode ser manifestada ainda, pela tentativa de controle do comportamento da mulher
Violência Patrimonial: situações que implicam em destruição de bens, documentos pessoais e instrumentos de trabalho.
Violência Sexual: é aquela que força a mulher a presenciar, manter ou participar de relação sexual indesejada. Impedir o uso de método contraceptivo ou forçá-la à gravidez, aborto ou prostituição, mediante força.
Foto: Eduardo Andrade
SupCom ALE-RR
