Promover campanhas, palestras, debates que despertem a atenção da população a respeito da violência contra a mulher é uma das missões do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), que faz parte da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Por isso, na manhã desta quinta-feira (08) foi realizada mais uma ação voltada para alertar os roraimenses sobre essa chaga social, que ceifa a vida de mulheres e destrói lares.
No semáforo em frente à Catedral Cristo Redentor, no Centro Cívico, a equipe do Chame distribuiu folders, adesivos, informativos e cartilhas educativas sobre o trabalho desenvolvido, informou sobre a Lei Federal 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, tipos de violência e como fazer para denunciar.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), num ranking de 84 países, o Brasil é o 5º que mais mata mulheres no contexto da violência doméstica. A violência que vai além da física, é um ato contra integridade ou saúde corporal, viola corpos e o direito à escolha do método contraceptivo, no caso da sexual, como também pode atingir o lado psicológico/emocional, o patrimônio da vítima e até mesmo a imagem da mulher, na tipificação da violência moral.
Nesse sentido, de acordo com a procuradora Especial da Mulher, deputada Betânia Almeida (PV), é urgente conclamar todos a reverter esse quadro de violência sistêmica. “O momento é de conscientização e de união, pois não podemos mais aceitar que as nossas mulheres continuem sendo vítimas de violência. Muitas chegam a ser assassinadas pelos seus companheiros. Não vamos nos calar. Vamos denunciar”, enfatizou Betânia.
ZAP CHAME
O desagravo da procuradora corrobora com os índices violência doméstica e feminicídio agravados pela pandemia no Estado. Dados do Chame revelam, por exemplo, que antes da pandemia, em 2020, foram realizados 146 atendimentos presenciais. Já de março de 2020 a junho de 2021 foram contabilizados cerca de mil atendimentos, todos pelo Zap Chame.
Desde 2020, devido ao isolamento social e as medidas restritivas impostas para combater a covid-19, o programa atua por meio do Zap Chame (95) 98402-0502, mas continua realizando ações sistemáticas para sensibilizar a sociedade sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência doméstica, como a panfletagem no Centro Cívico.
Diante desse aumento nos atendimentos, segundo a coordenadora do Centro, Ana Paula Dias, a atividade visou orientar, sobretudo, as mulheres sobre os canais de denúncias. “Estamos aqui hoje para informar, orientar as pessoas, principalmente as mulheres sobre onde elas podem fazer a denúncia e buscar ajuda. Pois com a pandemia, todos os tipos de violência aumentaram, mas a física e a psicológica estão no topo”, esclareceu.
“A violência contra mulher sempre existiu, mas a gente não tinha essa cobertura de informações que tem hoje” é o que afirma Cícero Braga, um dos abordados na ação do Chame. Para o aposentado cearense que visita constantemente Boa Vista, a iniciativa do Centro é louvável, mas precisa se espalhar por todo o país, já que a ideia que a mulher é um objeto/propriedade está entranhada na sociedade.
“Este movimento de vocês é muito importante, mas é preciso que ele aconteça em todo Brasil, e quanto mais divulgação tiver melhor. Pois é preciso ter consciência de que a mulher não é um objeto, não é para usar ou espancar. Ter consciência de que se ela termina o relacionamento, o homem não tem o direito de matá-la. Por isso, é muito importante esse tipo de ação”, reforçou.
Enquanto o aposentado almeja a ampliação da iniciativa, a psicóloga do Chame, Ádria Almeida, acredita que o trabalho de divulgação no semáforo cumpriu o objetivo. Quando um panfleto, uma orientação, pode fazer com que uma mulher rompa esse ciclo de violência é sinal de que se está rumo certo..
“Imagine se a pessoa que recebeu esta informação repassa isso, ou então esses folhetos sirvam para que ela busque o nosso atendimento. Toda essa ação já tem valido a pena quando a gente consegue tocar e mudar a vida de uma mulher que esteja passando por violência”, salienta.
Violência contra a mulher em Roraima
Roraima está no topo dos estados brasileiros como sendo o mais violento para as mulheres. A situação ficou ainda mais dramática com o isolamento social. Afinal, mais tempo em casa para muitas mulheres é também sinônimo de mais tempo com os agressores.
De acordo com o levantamento da Polícia Civil de Roraima, os casos de violência doméstica cresceram durante a pandemia. Em 2019 foram 775 de violência física, 964 de agressão psicológica, e 57 de violência patrimonial.
Enquanto que em 2020 foram registrados 1.045 casos de violência psicológica, 827 agressões física, 93 patrimonial e 36 vítimas de violência sexual. Já a violência moral – calúnia, injúria e difamação – ficou inalterada nos últimos dois anos com 452 registros.
Os casos de feminicídio, – quando o gênero da vítima é determinante para o crime –, também aumentaram no mesmo período. Em 2019 foram registrados seis casos de feminicídios, enquanto que no ano passado houve nove mortes.
Dados do Juizado Especial de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) indicam que 2020 fechou com 2.130 casos. Enquanto que a Vara Criminal registrou no mesmo ano sete casos de feminicídio.
O TJRR também computou 1.328 medidas protetivas. Os bairros Cidade Satélite, Senador Hélio Campos e São Bento são os locais que lideram as ocorrências de criminalidade contra mulheres, segundo informações do Tribunal de Justiça e da Polícia Militar de Roraima (PMRR). Os dados referentes a 2021 só serão divulgados pelo poder judiciário após o fechamento do ano.
Canais de apoio à mulher
A população pode buscar apoio no Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), programa permanente da Assembleia Legislativa de Roraima, por meio dos telefones: (95) 98801-0522 ou no Zap Chame (95) 98402-0502; e registrar queixa de violência doméstica nos canais de atendimento da Polícia Civil pelo número 180 ou 190 da Polícia Militar.
Texto: Suellen Gurgel
Foto: Marley Lima
SupCom ALE-RR
