Nesta quinta-feira (29) completa-se seis meses da atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima. A Casa passou por transformações em 180 dias, com posse de servidores públicos, aprovações de leis importantes para o Estado e que garantem a alternância de poder no Legislativo, reestruturação administrativa com expansão das ações de cidadania e ampliação do serviço de Comunicação do Poder Legislativo.
“Recentemente fizemos a reforma administrativa com aval de todos os deputados da Mesa Diretora para dar mais transparência na condução da Casa, alocar os servidores dentro de suas funções, suas atribuições, estabelecer normas que permitam dar mais segurança aos servidores”, ressaltou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (PCdoB).
Fazem parte da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, gestão 2021-2022: Soldado Sampaio (PCdoB) – presidente; Marcelo Cabral (sem partido) – 1º vice-presidente; Renato Silva (sem partido) – 2º vice-presidente; Éder Lourinho (PTC) – 3º vice-presidente; Jeferson Alves (PTB) – 1º secretário; Aurelina Medeiros (Pode) – 2ª secretária; Tayla Peres (PRTB) – 3ª secretária; Gabriel Picanço (Republicanos) – 4º secretário e Nilton Sindpol (Patri) – corregedor-geral.
Dentro da reforma administrativa destaca-se a organização, nas formas legais, dos programas permanentes da Assembleia Legislativa, com resoluções próprias, funções e competências para sociedade. “Tínhamos alguns programas sociais avulsos, sem amparo legal, e nós criamos a Superintendência de Programas Especiais levando em consideração o papel do Legislativo que é fomentar o debate das políticas públicas”, acrescentou o presidente do Poder Legislativo.
De março a julho deste ano, 31 servidores públicos, aprovados no concurso público do ano de 2018, foram empossados e selaram o sonho da estabilidade financeira. Os anos de estudo e abdicação à família e à vida social, finalmente recompensados. Foi o caso do Marcos Araújo, empossado no cargo de assistente legislativo. Baiano, ele trocou a terra do carnaval pelo calor de Roraima. “O roraimense é muito acolhedor, ajuda muito, auxilia muito e foi o que ajudou na minha mudança”, disse.
O servidor público tem sido a prioridade nesta gestão. Por isso, a Assembleia Legislativa promulgou, em maio, o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações) da Saúde. O presidente Soldado Sampaio, dias antes da votação, recebeu representantes de diversas categorias da Saúde e os tranquilizou. “Os servidores há anos lutam por esse momento, batem à porta do Legislativo e o Executivo tem sido sensível a essa demanda”, frisou o presidente.
A nova gestão também construiu diálogo com o Governo do Estado e junto ao Plenário da Casa, aprovou medidas que amparam centenas de famílias que estão sofrendo com os impactos econômicos da pandemia. A ALE-RR aprovou a Lei 1.386/2020, que expandiu o programa Renda Cidadã e a Lei 1.488/2021, que criou o Auxílio Empreendedor destinado aos trabalhadores autônomos.
“Estamos felizes que o Governo está tomando providências na efetivação dos programas de entregas de alimento e socorro ao pequeno empreendedor que tem sofrido muito com a pandemia. Vamos continuar nosso trabalho na aprovação de leis importantes e cobrar do Executivo a implementação de cada medida que busca ajudar o povo de Roraima”, afirmou Sampaio.
COMUNICAÇÃO
Roraima ganhou mais um canal de comunicação, informação e entretenimento pelas ondas de frequência modulada. A Rádio Assembleia (98.3) foi entregue à população com programação diária, de domingo a sexta. “Esta é mais uma ferramenta à disposição para a comunidade acompanhar os trabalhos do Parlamento e dar mais transparência aos trabalhos da Casa”, destacou Soldado Sampaio.
Aos domingos vai ao ar o programa Domingo Esportivo, com Waldenir Benttes e Bernardo Silva; de segunda a sexta-feira entra na grade os programas Música que a Gente Gosta, com Antônio Souza, Parlamento por Dentro, com Ellen Ferreira e Dennis Martins, e Diário do Parlamento, com Otacílio Monteiro. As sessões plenárias e reuniões de comissões são transmitidas ao vivo pela FM 98.3 e pela TV Assembleia, canal 57.3. As ações do Legislativo também podem ser conferidas nas redes sociais.
Texto: Yasmin Guedes
Foto: Jader Souza
SupCom ALE-RR
