Nesta terça-feira (3) a Assembleia Legislativa de Roraima aderiu à campanha “Proteger a amamentação é uma responsabilidade de todos”, alusiva ao mês de conscientização para importância do aleitamento materno. Com isso, a fachada do prédio recebeu iluminação amarela e o Poder Legislativo passou a ser ponto de coleta de potes para armazenamento do leite humano.
A iluminação foi um pedido do Banco de Leite Humano, do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth (HMINN). A campanha no Estado existe desde 2017, mas desde 1992 a Aliança Mundial de Ação Pró-Amamentação (WABA, sigla em inglês) instituiu o 1º de agosto como o Dia Mundial da Amamentação. Em Roraima, o Agosto Dourado foi instituído pela Lei nº 1.413/2020, apresentada pela deputada Angela Águida Portella (PP), que cria também a Semana do Aleitamento Materno, que acontece do dia 1º a 7 de agosto.
A terceira-secretária da Mesa Diretora, deputada Tayla Peres (PRTB), participou do acendimento das luzes. Ela é autora de duas indicações ao Governo do Estado, para estender à região Sul de Roraima uma unidade do Banco de Leite Humano e o projeto “Amigos do Peito”, desenvolvido em parceria com a Maternidade Nossa Senhora de Nazareth e o Corpo de Bombeiros Militar de Roraima (CBMRR).
“O alimento materno é considerado ouro para o bebê e para a vida das crianças. Então a Assembleia adere a essa campanha com o acendimento das luzes hoje. O presidente da Casa incentiva essa causa e a bancada feminina também. Vamos doar mulheres!”, chamou Tayla Peres.
DOAÇÃO DE POTES
Quem quiser colaborar com o Banco de Leite Humano pode doar utensílios para armazenamento do líquido. A Assembleia Legislativa passa a ser ponto de coleta de recipientes/potes de vidro com tampa plástica. Os objetos podem ser deixados no Núcleo de Saúde do Poder Legislativo.
A coordenadora do Banco de Leite Humano da Maternidade Nossa Senhora de Nazareth, Silvia Furlin, agradeceu ao Parlamento pelo apoio e parceria nesta campanha. “O apoio da Assembleia é essencial porque amamentar também é um ato político. Apoiar a mulher que amamenta é um dever de todos, um ato de cidadania”, disse.
Silvia pede apoio aos demais poderes e à iniciativa privada para abraçar o aleitamento materno, pois é o alimento mais completo e necessário para vida. “Nós queremos que o comércio, toda a sociedade, abrace essa causa. Temos alguns parceiros, algumas lojas que estão com a gente nas nossas lives, na distribuição de brindes para as nossas doadoras. Que outras lojas abram suas portas para propaganda e o incentivo à doação”, complementou Silvia.
Emenda à Constituição reduz carga horária e beneficia servidoras que amamentam
A emenda à constituição nº 068/2019, de autoria da deputada Catarina Guerra (SD), que reduz a jornada de trabalho às mães servidoras públicas que amamentam crianças até um ano de idade, beneficia a servidora pública Kalissa da Silva.
O direito consiste em dois descansos de 30 minutos ou à redução de uma hora na jornada de trabalho. As servidoras em regime de plantão, acima de 8h, têm direito a quatro descansos de 30 minutos ou redução de 2h na jornada de trabalho. Em todos os casos é proibido o corte ou a redução nos vencimentos.
Kalissa, que é mãe do pequeno Levi Miguel, de 7 meses, destacou que o benefício aproxima mais mãe e filho. “Significa o respeito com a mãe, é o período que cria um vínculo de amor, de afeto. Nós servidoras temos o direito a essa uma hora para amamentação”, disse.
Outras legislações
Fiscalizar e legislar são atribuições do Poder Legislativo. Por isso, desde a década de 1990 deputados se debruçam em promover o incentivo para a prática do aleitamento humano. Entre as leis em vigor está a de nº 175/1997, de autoria dos ex-parlamentares Rosa Rodrigues, Zenilda Portella e Célio Wanderley, que determina ao Estado a promoção de campanhas educativas sobre a amamentação. A lei também regulamenta as atividades do Banco de Leite Humano.
Amamentar é um ato de amor
Considerado o alimento mais completo, não há substitutivo aos bebês, principalmente nos seis primeiros meses de vida. Ele protege a criança de doenças como diarreia e infecções, e o risco de desenvolver asma, diabetes e obesidade é menor em quem recebe o leite humano. Fortalece a imunidade e o afeto entre mãe e filho. A cor dourada está relacionada ao padrão “ouro” de qualidade do leite materno.
Texto: Yasmin Guedes
Foto: Jader Souza
SupCom ALE-RR
