Quatro projetos de resoluções legislativas foram aprovados nesta quarta-feira (18) sobre mudanças na Assembleia Legislativa de Roraima, entre eles o retorno das sessões ordinárias às terças e quartas, e destinar a quinta-feira para realização de eventos, solenidades e audiências públicas. Todos foram apresentados pela Mesa Diretora.
“Retomamos os trabalhos com três sessões durante a semana. Dessas, duas serão de cunho deliberativo e a outra, para solenidades e audiências”, explicou o presidente da Casa, Soldado Sampaio (PCdoB). O acesso ao plenário continua suspenso ao público. Enquanto isso, a população pode acompanhar pela transmissão da TV Assembleia (57.3), Rádio Assembleia (98.3 FM) e redes sociais (@assembleia).
Processo eletrônico
Os parlamentares aprovaram um projeto de resolução para regulamentar o Processo Legislativo Eletrônico, cujo sistema facilitará, dentro da Assembleia, a tramitação de projetos e outras matérias, com assinatura eletrônica de parlamentares e outros servidores previamente cadastrados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
O sistema eletrônico é resultado da parceria entre o Poder Legislativo e o Senado Federal, sem ônus para a Assembleia, e poderá ser acessado a partir de 8 de setembro pelo site al.rr.leg.br. “Vamos implementar para dar maior transparência ao que se passa aqui na Casa”, acrescentou Sampaio.
Na mesma sessão, outro projeto de resolução aprovado autoriza as Comissões Permanentes a apreciarem as matérias legislativas de forma virtual, pelo SAPL. Os deputados serão notificados sobre a tramitação, de preferência por e-mail, e será dado prazo de dez ou mais dias para conhecimento de todos os integrantes das comissões.
Móveis
Os parlamentares aprovaram ainda o Projeto de Resolução Legislativa nº 51/2021 para autorizar a Assembleia Legislativa a celebrar convênios com Câmaras Municipais em Roraima para doação de móveis ou outros objetos obsoletos ou inservíveis ao Parlamento Estadual.
A medida contribuirá para a reforma estrutural das Câmaras e permitirá melhorias dos trabalhos das instituições que necessitarem. Para viabilizar a doação, a Assembleia Legislativa fará o levantamento de todos os itens aptos e em conformidade com a resolução.
Texto: Yasmin Guedes
Foto: Jader Souza
SupCom ALE-RR
