A deputada Lenir Rodrigues (Cidadania), durante discurso na manhã desta quarta-feira (1º), chamou atenção do Parlamento para o projeto de lei (PL) de sua autoria que pretende incluir filtro solar, absorvente menstrual e água mineral entre os itens da cesta básica. Para a parlamentar, os produtos levam dignidade e saúde aos roraimenses.
De acordo com a autora, o PL – que aguarda parecer da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle – promete torná-los acessíveis à população, sobretudo, aos mais vulneráveis. “Com a inclusão do protetor solar, absorvente e água mineral, nós pretendemos diluir os impostos e facilitar o acesso a esses produtos que são importantíssimos aqui em Roraima”, argumentou.
Para a parlamentar, o estímulo às proteções individuais contra a luz solar – uso de bonés, chapéus, sombrinhas, roupas adequadas e filtros solares – e campanhas de prevenção contra as doenças dermatológicas são políticas públicas de saúde fundamentais para dirimir o índice de câncer de pele o Estado.
“Nós precisamos conscientizar a população, porque o sol daqui é escaldante. Precisamos fazer campanhas para estimular as pessoas a se protegerem, mas também o poder público pode dar acesso ao protetor solar, e pode diminuir, inclusive, os números de câncer de pele”, afirmou a deputada.
Ao defender a inclusão do absorvente, ela destacou que o acesso à higiene menstrual é um direito e deve ser tratado como uma questão de política pública. “Temos muitas mulheres que não usam absorvente por ser caro, por ser um produto de valor alto para as classes vulneráveis. Muitas meninas deixam de ir às aulas por não terem acesso [ao produto]. Por isso, nós precisamos quebrar esse tabu, pois essa é uma questão de dignidade humana”, argumentou.
Com impacto direto na saúde e na qualidade de vida, Lenir Rodrigues ainda esclareceu que a inserção da água mineral deve beneficiar tanto a população como as empresas fornecedoras no Estado. “Temos ótimas empresas de fornecimento de água, por isso nós temos que valorizar e barateá-la, dar incentivos fiscais a essas fornecedoras, para que todas as pessoas tenham acesso, porque água é remédio para o nosso corpo”.
A parlamentar conclamou o Parlamento a aprovar a propositura. “Então, quero pedir aos meus pares celeridade nesse projeto, para que possamos ter uma melhor saúde menstrual, dermatológica e de vida, por meio desse bem precioso que é a água”, finalizou a deputada.
Texto: Suellen Gurgel
Foto: Marley Lima e Nonato Sousa
SupCom ALE-RR
