O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou por unanimidade e de forma simbólica o requerimento de informações sobre a obra na escola do Assentamento Jatobá, vicinal 10, no município de Cantá. A autora da matéria, deputada Yonny Pedroso (SD), afirmou que os serviços estão parados há mais de cinco anos e que os alunos estudam em uma sede de madeira, em situação bastante precária.
“É u
ma reclamação dos moradores, pois a obra está parada há muito tempo e precisamos reforçar esse pedido”, explicou.
Também aprovado de forma simbólica, o Requerimento n.º 105/2021, da mesma parlamentar, que requer a realização do workshop “Prevenção é Vida” para conscientizar e sensibilizar a sociedade sobre a importância da prevenção no combate ao suicídio.
Plano de Saúde
Por 15 votos, os deputados também aprovaram o PL nº 107/2020, que obriga as operadoras de planos de saúde a notificar os usuários, de forma prévia e individual, sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas, laboratórios e novos credenciados. A matéria também é de autoria da deputada Yonny Pedroso (SD).
A medida prevê que a comunicação seja feita de forma eletrônica ou impressa no prazo máximo de 30 dias. O descumprimento da lei acarretará advertência, multa no valor de R$ 1 mil a R$ 5 mil, considerando a gravidade da infração e aplicada em dobro, em casos de reincidência.
Segundo a autora da medida, o descredenciamento sem a comunicação prévia tem se tornado rotina, prejudicando um atendimento mais eficaz aos usuários.
Texto: Kátia Bezerra
Fotos: Tiago Orihuela/ Marley Lima
SupCom ALE-RR
