A Assembleia Legislativa de Roraima disponibiliza a partir desta quarta-feira (8) um novo sistema que permite aos cidadãos e órgãos de controle acompanharem o andamento dos projetos de lei, requerimentos, indicações e as pautas das sessões plenárias sem sair de casa, pelo site do Poder Legislativo al.rr.leg.br. Basta acessar o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo).
A ferramenta informatiza o processo legislativo e simplifica a atividade do parlamentar e dos servidores. “O cidadão poderá acessar pelo computador, pelo celular, a Ordem do Dia e o que tramita na íntegra. Essa é uma forma de aproximarmos a Assembleia da sociedade e dar transparência a todo o trabalho da Casa”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (PCdoB).
Roraima era o único estado que não tinha um sistema eletrônico de tramitação para dar publicidade ao processo legislativo à população. Conforme o superintendente Legislativo, Jardel Silva, o SAPL é fornecido gratuitamente pelo Senado Federal e os dados inseridos no sistema são desde 1991, ou seja, desde a 1º Legislatura. Já são 1.497 leis ordinárias aprovadas pela ALE-RR que estão disponíveis na plataforma.
“É uma ferramenta moderna e segura, além de reduzir os custos da Casa com o uso de papel. Outra vantagem é a facilidade de consulta de todo o processo legislativo, desde o momento em que o projeto é protocolado até virar lei”, destacou.
O SAPL é atualizado diariamente. Nele, estão disponíveis informações sobre a Mesa Diretora, comissões, parlamentares da atual legislatura e das anteriores.
Foto: Marley Lima / Tiago Orihuela
SupCom ALE-RR
