Com o objetivo de desenvolver ações, programas e atividades voltadas para o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos roraimenses com idade igual ou superior a 60 anos, os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei (PL) nº 54/2021, proposto pela deputada Betânia Almeida (PV), que institui a Política Estadual de Incentivo à Prática de Esportes na Terceira Idade.
Em consonância com as diretrizes da Política Nacional do Idoso (Lei Federal nº 8.842/94), o dispositivo prevê o desenvolvimento e o estímulo a atividades e eventos esportivos, aos quais, além do envolvimento direto do poder público, as entidades e organizações representativas da pessoa idosa legalmente constituídas poderão apresentar propostas e projetos, organizar e promover ações.
Para isso, as instituições poderão receber recursos, prioritariamente, para o incentivo à realização de eventos e à recuperação de espaços físicos, da Secretaria de Estado da Educação e Desporto (SEED), e as parcerias poderão ser firmadas tanto com o Estado como com os municípios onde estão estabelecidas.
A prática esportiva ajuda a reduzir ou retardar a ocorrência de várias doenças crônicas, tais como hipertensão arterial, diabetes e artrite. Nesse contexto, o fomento ao esporte poderá ter um impacto positivo tanto na qualidade de vida como na redução da prestação de serviços públicos de saúde.
Ao defender o PL, Betânia Almeida salienta que. com a instituição da política pública, Roraima se prepara com antecedência para o envelhecimento populacional. “Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos [Dieese], O Estado tem a menor população idosa do país, porém a realidade mudará em breve, pois, de acordo com estimativas de organismos internacionais, haverá um idoso para cada cinco pessoas por volta de 2050. Diante desse quadro, é urgente repensar em como cuidar e desfrutar de uma velhice saudável”, argumentou.
Diretrizes
A Política Estadual de Incentivo à Prática de Esportes na Terceira Idade obedece às seguintes diretrizes: I – Incentivar e criar políticas, programas e projetos de esporte e atividades físicas que proporcionem a melhoria da qualidade de vida do idoso e estimulem sua participação na comunidade; II – Apoiar a realização de eventos esportivos, tais como Olimpíadas da Terceira Idade, envolvendo todas as regiões em parceria com as prefeituras municipais e entidades da sociedade civil organizadas; III – Fomentar parcerias e convênios com prefeituras e faculdades de educação física.
Texto: Suellen Gurgel
Foto: Alfredo Maia/ Marley Lima/ Nonato Souza
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