Para atestar e incentivar o consumo de produtos indígenas, os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 155/2020, proposto pela deputada Yonny Pedroso (SD), que cria o Selo de Qualidade Artesanal Indígena.
O selo identifica a origem étnica do produto comercializado, em consonância com os princípios da sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e de valorização da cultura, com o intuito de atestar a elaboração artesanal de qualidade, ecologicamente correta e sanitariamente segura, e a procedência estadual.
Prática comum em vários estados do país, a divulgação de produtos locais e/ou artesanais com selo de qualidade incentiva a economia e a cultura dos povos originários.
“Pensado com muito carinho, esse projeto foi solicitado pelo secretário do Índio, Marcelo Pereira, e vem justamente para fomentar a produção artesanal dos indígenas, fomentando a produção, o turismo dentro da comunidade indígena, gerando emprego, renda e valorizando a cultura”, disse Yonny Pedroso, ao pedir a aprovação da matéria em Plenário.
Para obter a certificação de autenticidade e procedência, o artesão depositará no órgão público competente, a ser definido em regulamento, um exemplar de cada um de seus produtos, acompanhado da descrição do material e das técnicas utilizadas.
Texto: Suellen Gurgel
Foto: Marley Lima/ Nonato Sousa
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