A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, promoveu nesta terça-feira (7) uma audiência pública para discutir a compensação das perdas da classe artística durante a pandemia, anseios, expectativas e desafios do setor.
O presidente da Frente Parlamentar, deputado Evangelista Siqueira (PT), conduziu o evento, que teve também a participação das deputadas Catarina Guerra (SD), Tayla Peres (PRTB), Yonny Pedroso (SD) e da vice-presidente, Lenir Rodrigues (Cidadania).
O debate reuniu atores públicos, sociais e privados, representantes da Secretaria de Cultura, Conselho de Cultura, diversos coletivos culturais e artistas locais, além do setor de planejamento da Assembleia Legislativa. O Grupo Cultural Indígena Parixara abriu a audiência e apresentou danças e costumes dos povos indígenas.
Evangelista Siqueira ressaltou a importância da discussão da peça orçamentária na busca de recursos para o setor e afirmou que a Assembleia Legislativa está empenhada na implementação desses recursos para a Secretaria de Cultura do Estado, no que tange ao fomento do segmento em Roraima. Para ele, o debate é um importante instrumento de luta.
“Já nos encontramos duas vezes na reunião da Comissão de Orçamento, justamente para viabilizar recursos para o setor, em se tratando do orçamento do Estado. A audiência foi um sucesso, pois demos voz ao segmento cultural para que pudesse se expressar e apresentar seus anseios. Sabemos que ele foi fortemente abalado pela pandemia e precisamos dar respostas positivas, concretas e uma delas é a implementação de recursos pelo Orçamento 2022”, explicou.
Representando o Comitê Pró-Cultura de Roraima, Kaline Rodrigues Barroso fez um breve relato sobre os gargalos enfrentados pela categoria em tempos de pandemia e afirmou que é preciso despertar o entendimento de que cultura é investimento e não gasto. “Prova disto são os inúmeros produtos que estão atuantes agora e ainda os que virão provenientes dos recursos da Lei Aldir Blanc [Lei 14.017/20], como shows, filmes, espetáculos”, avaliou.
O presidente da Associação de Cinema de Roraima, Éder Santos, teceu críticas sobre a carência de políticas de estado para a cultura e destacou a importância da aplicação dos recursos para o setor, fortalecendo o planejamento e estruturação do orçamento.
“O que nós precisamos é que as comissões desta Casa chamem as pessoas que mais interessam em ser atendidas, que são os trabalhadores da cultura, e que essas comissões promovam constantemente encontros como este para que possamos dialogar. Não temos uma política efetiva, que atenda o gestor cultural e, sim, o que temos é uma repetição ‘mais do mesmo’, que vem sendo feita ao longo de muitos anos. Precisamos dar um basta nisso”, enfatizou.
Evandro da Silva Pereira, representante das organizações de Cultura Indígena em Boa Vista, afirmou que esse setor fortalece a categoria, já que o Estado tem o maior número de indígenas do país. Ele reiterou ainda a necessidade da mobilização constante, contínua e diária, sob pena de se perder as tradições indígenas.
“Fazemos arte e cultura cotidianamente e, em Boa Vista, não temos políticas efetivas para nossa população e direcionada a nós. Conseguimos acessar os editais [Lei Aldir Blanc] e por isso tivemos oportunidade de participar de alguns eventos. Queremos discutir cultura e orçamento junto aos Poderes na construção de políticas públicas para a cultura, incluindo a indígena”, argumentou.
O presidente do Conselho Estadual de Cultura, Sabá Moura, fez um desabafo sobre a atual situação da entidade, além da estrutura precária da sede, e admitiu a necessidade de investimentos e políticas de incentivo para recuperação do setor.
“O conselho tem passado por situações financeiras complicadas, estamos numa sala improvisada e emprestada. Se não tivéssemos a Lei Aldir Blanc, como estaríamos? Sem recursos para nada. É dessa forma que estamos sobrevivendo. A cultura precisa de apoio”, reclamou.
O secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento, Emerson Baú, fez um relato sobre a cultura do Estado, os desafios e expectativas e explicou como o governo está trabalhando a questão orçamentária para o setor.
“Estamos aqui para fazer o melhor. Apresentamos pela primeira vez um déficit orçamentário de R$ 900 milhões. Estamos encaminhando para ter um orçamento equilibrado. Mandamos para a ALE-RR e a Casa aprovou a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], mas identificamos que não seria possível manter esse equilíbrio. A Secretaria de Cultura, por exemplo, nos enviou um orçamento de R$ 19 milhões, mas devido ao contingenciamento e corte do orçamento, todas as secretarias foram impactadas”, explicou.
Fomento à cultura
Membro do colegiado, a deputada Tayla Peres ressaltou a importância das discussões na busca de apoio à categoria. “Precisamos ouvir e me coloco à disposição para ajudar essa classe cultural que tanto precisa do nosso apoio, por meio de emenda parlamentar, unindo todos os deputados para que cada um contribua”, ressaltou.
Yonny Pedroso, secretária da Frente Parlamentar, sugeriu mais políticas positivas para o setor. “Desenvolver políticas públicas para essa categoria é fundamental. Precisamos ser a mão estendida a esses profissionais, precisamos fomentar a cultura, destinar emendas e fortalecer esse segmento no nosso Estado”, disse.
Defensora da pauta cultural, Lenir Rodrigues defendeu investimentos e autonomia do setor. “A cultura deve ter vida própria, tem que ter fundo, conselho funcionando e condições de trabalho para os conselheiros. Não podemos manter essa categoria numa secretaria junto de esportes. Isso tem que estar previsto no orçamento também”.
Compõem ainda a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura Soldado Sampaio, Angela Águida Portella (PP), Betânia Almeida (PV), Jeferson Alves (PTB), Nilton Sindpol (Patri) e Jânio Xingu (PSB). O evento foi transmitido ao vivo pela TV Assembleia 57.3, Rádio Assembleia 98.3 e pelas redes sociais do Poder Legislativo (@assembleia).
Texto: Kátia Bezerra
Foto: Eduardo Andrade
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