Pular para o conteúdo

BENEFÍCIO GARANTIDO
Poder Legislativo aprova bolsa-auxílio para músicos autônomos e MEI

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta quarta-feira (8), por 17 votos, o Projeto de Lei (PL) nº 51/2020, que autoriza o Poder Executivo a conceder bolsa-auxílio para músicos autônomos e MEI (microempreendedor individual) que tiveram ou ainda têm suas atividades suspensas em decorrência das restrições impostas pela pandemia de covid-19.

 

De autoria do deputado Gabriel Picanço (Republicanos), a matéria assegura bolsa-auxílio no valor mínimo de uma cesta básica por trabalhador prejudicado com o fechamento de bares, restaurantes e casas de show em razão da pandemia.

 

 

 

Os profissionais devem estar devidamente cadastrados pela comissão representante da categoria de trabalhadores músicos autônomos e MEI, atualizados conforme piso salarial nacional e a bolsa deverá ser concedida enquanto durarem as medidas de contenção da pandemia.

 

Os recursos para aquisição do benefício estão previstos no Fundo Estadual de Assistência Social (Feas). A proposta também viabiliza a criação de editais de lives (apresentações on-line ao vivo) remuneradas.

 

 

Texto: Kátia Bezerra

Foto: Tiago Orihuela/Nonato Sousa

SupCom ALERR

Compartilhar

Notícias Relacionadas

Arquivos

0