Os deputados estaduais aprovaram durante sessão plenária desta quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PL) nº 199/2019, que cria o Programa de Recuperação de Dependentes Químicos no Sistema Prisional de Roraima. A proposta, de autoria do deputado Jeferson Alves (PTB), foi aprovada por 15 votos.
O texto prevê que o preso que ingressar no sistema prisional do Estado por crimes que envolvam o uso de drogas lícitas ou ilícitas ou o tráfico, poderá participar do programa. A adesão será voluntária.
“Hoje, infelizmente, a droga e o tráfico têm ceifado e levado muitos de nossos jovens à morte ou para trás das grades, e as igrejas evangélica e católica têm dado apoio fundamental para ajudar essas pessoas e levar até elas a palavra de Deus”, justifica o parlamentar.
Ainda de acordo com a proposta, o programa será oferecido, preferencialmente, pela rede pública de saúde, mas a Secretaria de Administração Penitenciária poderá estabelecer parcerias com universidades, instituições de saúde, organizações não governamentais e grupos religiosos ou afins.
Após a aprovação do projeto de lei, o texto segue para sanção ou veto governamental.
Texto: Winicyus Gonçalves
Fotos: Tiago Orihuela
SupCom ALE-RR
