Conforme o Instituto DataSenado, 29% das brasileiras dizem já ter sofrido algum tipo de violência doméstica ou familiar. Desse percentual, 52% afirmam que o agressor era o marido ou companheiro, 17%, ex-marido ou ex-companheiro, 4%, que era namorado, e 3%, ex-namorado. Os dados são da pesquisa “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – 2021”.
Já para 86% das pesquisadas, a violência cometida contra pessoas do sexo feminino durante o último ano aumentou. Os números alarmantes não são mera percepção, e Roraima tem espelhado esse triste cenário. De acordo com o Atlas da Violência 2020, o Estado foi a unidade federativa que registrou maior aumento na taxa de homicídios femininos entre 2017 e 2018: de 10,6 para 20,5 casos por 100 mil habitantes, um aumento de 93%.
Ainda de acordo com a pesquisa, 30% dessas mulheres foram assassinadas dentro da própria casa, um indicador dos crimes de gênero, segundo estudos da área. Afinal, mais tempo em casa pode significar mais tempo com o agressor.
Entre 2020 e 2021, a violência contra a mulher foi agravada pelo isolamento social em razão da pandemia de covid-19. Uma pesquisa do Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelou que uma em cada quatro mulheres brasileiras acima de 16 anos (24,4%) afirma ter sofrido algum tipo de violência ou agressão em 2020, período do pico pandêmico. Em Roraima, dados divulgados pela Polícia Militar (PMRR) são de que 11,92 mulheres sofreram violência doméstica por dia ano passado.
Com o grande desafio de consolidar políticas públicas que acolham as vítimas adequadamente, eduquem e inibam as violências contra a mulher, a Assembleia Legislativa de Roraima, por meio do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (CHAME), que pertence à estrutura da Procuradoria Especial da Mulher, atua de maneira multidisciplinar – jurídica, social e psicológica – para reduzir os índices alarmantes no Estado.
“A mulher, quando chega ao CHAME, é atendida por uma rede de apoio, onde a escuta é individualizada e humanizada. Ela tem a oportunidade de falar sobre a violência pelo tempo necessário uma única vez para não precisar revivê-la. Então, o nosso primeiro trabalho passa pelos psicólogos, depois a assistente social visita a vítima”, explicou a procuradora especial da Mulher, deputada Betânia Almeida (PV).
Além do suporte imediato, a parlamentar salienta que o órgão se preocupa em construir políticas que assegurem independência financeira às vítimas, um dos motivos centrais que as impedem de romper o ciclo de violência doméstica e familiar.
“A Assembleia, por meio do presidente Soldado Sampaio [PCdoB], disponibilizou para as mulheres que são assistidas pelo CHAME qualquer curso profissionalizante que o Estado ofereça. Todos os cursos ofertados pela Escola do Legislativo [Escolegis] estão disponíveis para as que buscam qualificação. E estamos aprovando leis na Casa que beneficiem essas mulheres, pois não basta só qualificar, é preciso exigir prioridade quando há vagas”, ressaltou.
Violência no plural
A partir da Lei 11.340/06, popularmente conhecida como “Maria da Penha”, a definição de violência contra a mulher passou a abarcar a violência física, que é o ato contra a integridade ou a saúde corporal; a sexual, aquela que viola o corpo e até mesmo o direito à escolha do método contraceptivo; a psicológica, que compreende qualquer conduta que cause prejuízo emocional e diminuição da autoestima; a patrimonial, que envolve qualquer ato que configure a destruição, total ou parcial, retenção, subtração, seja de instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos; e a violência moral, caracterizada pelos crimes de injúria, difamação ou calúnia.
Dados de janeiro a novembro de 2021 apontam que o CHAME atendeu pelo Zap Chame (9598402-0502 – por mensagem de texto) 574 mulheres. Já os atendimentos presenciais, retomados em outubro, contabilizam 64. Desde o início da pandemia, em março de 2020, aproximadamente 1,3 mil mulheres buscaram atendimento exclusivamente de maneira remota.
“Aqui no Estado o que é mais comum nos nossos atendimentos são os casos de violência física, sexual e psicológica. Mas a violência moral e patrimonial vem crescendo muito em Roraima”, afirmou a coordenadora do CHAME, Eliene Santiago.
Expansão
No começo de dezembro, foi inaugurada a unidade do CHAME no município de Rorainópolis, a 296 quilômetros da capital, para atender a região Sul do Estado. E, para 2022, a expectativa é que outras regiões sejam contempladas.
“Pretendemos levar o CHAME para outros municípios do nosso Estado, para divulgar mais e fechar ainda mais ainda essa rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Temos novos projetos, vamos aumentar todos os serviços. Temos programas como o ‘Entre Elas’, que vai tratar de violência doméstica e familiar. E isso precisa ser falado o ano inteiro, pois, todos os dias no Brasil, doze mulheres perdem a vida por feminicídio”, declarou Betânia Almeida.
Se precisar, CHAME!
A população pode entrar em contato com o CHAME por meio do Zap Chame (95) 98402-0502, que funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. O atendimento presencial em Boa Vista é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na sede do Centro na Avenida Santos Dumont, 1470, bairro Aparecida.
Já os moradores de Rorainópolis e adjacências podem buscar apoio na rua Senador Hélio Campos, sem número, BR-174, no Núcleo da Procuradoria Especial da Mulher. Os atendimentos (psicólogos, assistentes sociais e advogados) funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Texto: Suellen Gurgel
Foto: Marley Lima/ Tiago Orihuela
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