O aumento dos casos de covid-19 e de síndromes gripais e a baixa oferta de testes na rede pública de saúde têm feito milhares de brasileiros recorrerem aos testes em laboratórios privados e farmácias, onde muitos têm se deparado com preços elevados. É o caso do vigilante Estêvão Santos, que, com uma viagem programada, precisou fazer o exame pago.
“Há uns 15 dias, um colega meu viajou. Procurei o teste e estava R$ 250. Hoje, vim fazer e está R$ 350. O dinheiro já é pouco, mas a gente precisa do documento negativo para passar na fronteira”, revelou.
Queixas como as de Estêvão são cada mais comuns. Somente neste mês, o Procon da Assembleia Legislativa recebeu quatro denúncias anônimas. O valor do teste num laboratório de Boa Vista saltou de R$ 70 para R$ 150. Já numa famosa rede farmácias, o exame que custava R$ 60, atualmente não sai por menos de R$ 100.
Com reajustes superiores a 100%, as empresas foram notificadas para prestar esclarecimentos num prazo de 48 horas. “O Procon notificou alguns estabelecimentos devido à reclamação de consumidores dizendo que há 15 dias foram fazer o teste de covid e o preço era duas vezes mais baixo. Então, estamos tomando as providências para que os roraimenses não sejam prejudicados”, afirmou a presidente do Procon Assembleia e da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, a deputada Tayla Peres (PRTB), sobre a atuação do órgão.
De acordo com a diretora da entidade, Mileide Sobral, caso se confirme o aumento sem justificativa, as denúncias e as notificações são encaminhadas aos órgãos consumeristas com prerrogativa de autuação que podem, inclusive, aplicar sanções, como multas ou até mesmo ações jurídicas.
“Se verificamos o abuso, as notificações vão para órgãos de defesa do consumidor que são responsáveis pela autuação, como o Ministério Público do Consumidor, o Procon estadual, o Procon municipal ou a Delegacia do Consumidor. A depender, podem ser aplicadas sanções, desde advertência até multas. Se for o caso de ser uma questão maior, o Ministério Público poderá entrar como fiscal da lei e promover uma ação”, esclareceu.
Para denunciar práticas abusivas ou qualquer outra demanda relacionada ao direito do consumidor, o cidadão pode ser atendido no Procon Assembleia no prédio da Superintendência de Programas Especiais da Assembleia Legislativa de Roraima, na avenida Ataíde Teive, 3510, bairro Buritis, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, ou ainda pelos canais de atendimento remoto via WhatsApp pelo número (95) 98401-9465 e no site https://al.rr.leg.br/procon/
Texto: Suellen Gurgel
SupCom ALERR
Foto: Jader Souza
