Se não bastasse a instabilidade no serviço de internet em Roraima, o aposentado e autônomo Francisco Cavalcanti enfrentou ainda mais dores de cabeça por causa de duas faturas cobradas no mesmo mês por uma operadora de telefonia. Indignado com a forma como a empresa tratou o problema, ele decidiu procurar o Procon Assembleia para intermediar uma possível negociação.
“Recebi a primeira fatura e paguei. Depois, ficaram cobrando e mandaram outra, também paga. E ainda assim continuaram ligando com uma história de que eu tinha mais a pagar por causa de uma fibra ótica. Dessa vez, não paguei e fui ao Procon Assembleia para tentar resolver”, disse o aposentado.
Enquanto aguarda o desfecho do caso, Cavalcanti não esconde a satisfação com o atendimento recebido. “Gostei imensamente, pois as pessoas lá [Procon Assembleia] tratam a gente com todo o respeito, com todo o carinho. Estou esperando a última etapa, o acerto que foi feito no Procon, e vou saber se está tudo certo em 2 de fevereiro”, concluiu.
O caminho trilhado pelo aposentado para fazer valer seus direitos é o mesmo de mais de 30 mil pessoas que desde 2011 foram atendidas pelo serviço de defesa do consumidor da Assembleia Legislativa de Roraima.
Balanço
Somente em 2021, foram quase dois mil atendimentos remotos e/ou presenciais do Procon Assembleia. Entre as principais queixas consumeristas, estão justamente o serviço de telefonia (fixa, móvel e internet), correspondendo a 14%; o financeiro (empresas de empréstimos consignados, cartão de crédito, bancos etc.), 12%; e, em primeiro lugar, os problemas relacionados à prestação de serviços privados, 58%.
“O que mais temos são reclamações referentes a empresas terceirizadas, porque há uma diversidade de questões como garantias, consertos que não foram feitos, por exemplo. Mas numa média de tipos de empresas, as que são mais acionadas são as de telefonia, seja por cobranças indevidas ou porque o consumidor adquiriu o serviço, mas não foi entregue na mesma proporção, entre outras demandas”, destacou a diretora do Procon Assembleia, Mileide Sobral.
O Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/1990) estabelece que os Procons atuam administrativamente e devem ser acionados quando empresas e clientes não chegam a um acordo direto. Porém, quando o órgão entra em cena e não consegue resolver a demanda, é hora de acionar a Justiça, como esclarece Mileide.
“Nesses casos, encaminhamos a demanda para o nosso jurídico, que é responsável por notificar a empresa, que tem o prazo de dez dias para responder. A partir daí, vemos se o consumidor tem interesse em outra solução ou o encaminhamos para o Judiciário”, disse sobre o trâmite.
Consumo consciente
Neste ano, até o momento, o Procon Assembleia realizou mais de 180 atendimentos e registou 248 reclamações no siteal.rr.leg.br/procon/.Com a demanda em alta, um dos planos para 2022 é investir em ações educativas.
“Nosso objetivo é promover o consumo consciente no Estado, por meio de ações educativas e divulgação de direitos”, concluiu a diretora do órgão de defesa.
Como contatar o Procon Assembleia?
Quem quiser tirar alguma dúvida sobre direito do consumidor ou já esgotou os meios de tratativas diretas com a empresa, pode buscar atendimento presencial do órgão, no prédio da Superintendência de Programas Especiais da Assembleia Legislativa de Roraima, na avenida Ataíde Teive, 3510, bairro Buritis, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, ou ainda o atendimento remoto pelo aplicativo WhatsApp no telefone (95) 98401-9465 e no site: al.rr.leg.br/procon/.
O consumidor deve levar os documentos de identificação pessoal (RG, CPF e endereço de residência) e os que comprovem a queixa, tais como contratos, boletos, prazos de entrega e de pagamento.
Texto: Suellen Gurgel
SupCom ALERR
Foto: Reprodução TV Assembleia / Eduardo Andrade / Jader Souza
