O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), recebeu na tarde desta quinta-feira (12) a Comissão Federal de Direitos Humanos que está em Roraima para apurar denúncias de violação de direitos dos indígenas ianomâmis. Todas as informações elencadas serão apresentadas no Senado e na Câmara Federal e divulgadas para a população.
“Manifestamos nossa preocupação com o que ocorre em Roraima. Esse é um assunto recorrente sobre a mineração e outros conflitos”, disse Sampaio. “Deixamos claro que é um pedido de ajuda do Poder Legislativo ao Governo Federal para que participe mais de maneira efetiva dessas discussões, que ouça os lados. Estamos falando de um conjunto de fatores, como mineração em área indígena e não indígena, migração”, complementou.
O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, as senadoras Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Leila Barros (PDT-DF), e a deputada federal por Roraima Joênia Wapichana (Rede), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, participam da comitiva em visita ao Estado.
Humberto Costa ressaltou que a motivação da visita se deu após denúncias de violência contra ianomâmis e o grupo viajou para ouvir e apurar as informações com entidades indígenas, Polícia Federal, Poder Executivo e com os próprios indígenas. “Afinal, isso é uma atribuição do Parlamento”, defendeu.
Desde quarta-feira (11), foram ouvidos pela comissão representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), Exército Brasileiro, Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), Conselho Estadual Indígena e Polícia Federal. Humberto Costa lamentou a impossibilidade de ir à comunidade indígena por falta de apoio logístico da União.
“Ao final, faremos um relatório em conjunto para apresentar às duas Casas e ao público que conterá uma série de pedidos e recomendações ao Governo Federal”, citou o presidente da Comissão Federal.
Joênia Wapichana falou a respeito dos direitos de todos os brasileiros. “Não termina aqui nesse trabalho de dois dias. A ideia é fortalecer os órgãos e a gente está nesse caminho de dar a resposta à sociedade”.
A deputada Lenir Rodrigues (Cidadania), presidente da Comissão de Políticas Indigenistas, manifestou apoio à comissão e apresentou situações presenciadas por ela em visita às comunidades indígenas de Roraima. “Cada parlamentar tem sua bandeira de luta. Eu e o deputado Evangelista Siqueira [PT] votamos contra o garimpo. Existem mortes, invasão, cooptação de liderança, sim, ainda mais pelo silêncio”, alertou, sugerindo mais atuação da Funai pelos índios em vulnerabilidade nas rodovias e municípios do interior.
Com posicionamento contrário, o deputado George Melo (Podemos), presidente da Comissão de Minas e Energia da ALERR, discursou sobre o prejuízo causado aos produtores com a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e dos benefícios que a mineração traz para a economia do Estado. “Hoje, Roraima não é mais da ‘economia do contracheque’. Exportamos grãos, o garimpo faz a economia girar”, afirmou, criticando o trabalho da Comissão do Senado por não ouvir todos os lados.
O deputado Gabriel Picanço (Republicanos) aproveitou para elencar outras situações que ferem os direitos dos roraimenses, como a corrente na BR-174, o abandono dos ianomâmis pela Funai e a falta de internet de qualidade no Estado.
Além do presidente da Assembleia Legislativa, receberam a comissão os deputados estaduais Betânia Almeida (PV), Evangelista Siqueira (PT) e Aurelina Medeiros (PP).
Pró-garimpo
Após a saída dos representantes do Senado Federal, o presidente Soldado Sampaio recebeu a comissão pró-garimpo para ouvir as demandas da categoria. Eles pediram apoio da Assembleia Legislativa na regularização da mineração no Estado, a exemplo do que ocorre no Pará.
“Recebemos a Comissão de Senadores e depois a de garimpeiros, e nos comprometemos a acompanhar, criar uma comissão especial para debater esse tema, subsidiar o Senado com algumas informações que talvez não tenham colhido nessa visita rápida a Roraima”, disse Sampaio ao esclarecer que o Poder Legislativo promoverá debates, com respeito às opiniões de deputados e da população. “Temos que buscar um ponto comum que seja bom para todos”, concluiu.
Texto: Yasmin Guedes
Foto: Eduardo Andrade
SupCom ALERR
