Para fortalecer o setor primário e a alimentação saudável e de qualidade na mesa dos roraimenses, por 16 votos favoráveis o Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, na manhã desta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) nº 36/2022, que estabelece diretrizes para o incentivo a feiras livres de produtos orgânicos em Roraima.
Proposta pelo deputado Evangelista Siqueira (PT), a matéria preconiza que o Executivo deverá se ancorar em seis diretrizes para criar políticas públicas de estímulo às feiras livres:
I – promover a segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada e saudável; II – estimular o consumo de produtos orgânicos; III – estimular o empreendedorismo e o cooperativismo, com vistas ao crescimento da produção de produtos orgânicos; IV – contribuir para o cooperativismo e a economia solidária no Estado de Roraima; V – conscientizar a população a respeito dos benefícios da alimentação saudável; VI – fomentar e divulgar a realização local das feiras livres de produtos orgânicos.
Conforme Siqueira, o intuito da medida é promover o crescimento da cadeia de produtos orgânicos locais em consonância com a realidade nacional, bem como a saúde da população.
“A presente propositura reconhece o papel do produtor agrário na economia estadual, dado que o desenvolvimento do setor orgânico brasileiro vem permitindo o crescimento contínuo da geração de emprego e renda nos meios urbano e rural. Além disso, reconhecer o importante papel que os produtos agrícolas podem ter, uma vez que a partir do incentivo ao consumo de alimentos orgânicos, promove-se a saúde da população”, justificou.
Texto: Suellen Gurgel
Fotos: Marley Lima / Nonato Sousa
SupCom ALE-RR
