Após o recesso de fim de ano, o núcleo da Defensoria Pública (DPE-RR) que funciona na Superintendência de Programas Especiais da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) retomou nesta semana os atendimentos gratuitos a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Com sete meses de atividade e aproximadamente 700 pessoas assistidas, o núcleo presta os serviços da Central de Atendimento e Peticionamento Inicial (CAPI) da DPE voltados para as matérias de família, tais como assistência sobre alimentos gravídicos, cumprimento de sentença de alimentos, divórcio litigioso (sem bens), curatela e interdição, investigação de paternidade e maternidade, tutela de menores, retificação de registro civil, assentamento de registro civil de nascimento indígena, solicitação de segunda via de registro civil, entre outros.
“Aqui, fazemos os atendimentos iniciais. A maioria das ações são pensão de alimento e execução de alimentos. Há ainda orientação jurídica e acompanhamento de processos, já que a maior parte da nossa equipe é composta de pessoas formadas em Direito”, esclareceu a coordenadora do núcleo, Amanda Pereira.
Segundo ela, o funcionamento do órgão no bairro Buritis aproxima os serviços da DPE dos moradores da zona Oeste, que não precisam mais se deslocar até o Centro da capital, onde funciona a sede da defensoria.
“O principal objetivo desse núcleo dentro da Superintendência de Programas Especiais é a localização, que é muito estratégica para bairros muito afastados. Então, muitas pessoas que moram longe do Centro conseguem chegar aqui com mais facilidade”, afirmou.
Para o atendimento inicial, dependendo da ação, o cidadão deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência. O serviço funciona das 7h30 às 18h30, sem intervalo para o almoço, na Superintendência de Programas Especiais da ALE-RR, na Avenida Ataíde Teive, nº 3510, bairro Buritis.
Parceria
Com a intenção de ofertar um novo espaço para auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade que necessitem de apoio jurídico gratuito, o termo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa e a Defensoria Pública foi assinado durante a sessão plenária de 17 de maio de 2022. A vigência é de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
Texto: Suellen Gurgel
Fotos: Nonato Sousa
SupCom ALE-RR
