Clientes e funcionários de um grande supermercado, no bairro Jardim Floresta, foram orientados sobre direitos e deveres consumeristas pela equipe do Procon da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), na tarde desta segunda-feira (13). A ação informativa abriu a programação especial do órgão em alusão a Semana Nacional do Consumidor, que acontece de 13 a 17 de março.
Parte do calendário de eventos promocionais do comércio, a semana inclui o Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, data instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em 1985. Desde então, descontos atrativos e a possibilidade de ampliação das vendas têm mobilizado clientes e lojistas, mas nem sempre o que reluz no encarte promocional é ouro ou somente o cliente tem razão.
“Em comemoração ao Dia Nacional do Consumidor, idealizamos uma campanha nesses mercados. Eles lidam diariamente com o Código de Defesa do Consumidor [CDC]. Então, precisávamos mostrar uma visão mais prática do CDC, para que eles tivessem uma resposta mais adequada quanto aos direitos violados. Além disso, sabemos que dentro da cadeia de consumo existem muitas dúvidas tanto dos consumidores como dos fornecedores”, explicou a diretora do Procon Assembleia, Mileide Sobral.
Relação equilibrada
O CDC regulamenta as relações de consumo e protege não apenas o consumidor, mas também os fornecedores. 
Enquanto os clientes compravam, recebiam panfletos e tiravam dúvidas com o Procon Assembleia, funcionários de vários setores do supermercado participavam de uma palestra sobre o código e se informavam sobre registro e diferenciação de preços, valores nas gôndolas, validade do produto, desistência da compra, política de trocas e troco, entre outros assuntos.
Para Sander Carvalho, gerente há mais de 15 anos, as orientações servem tanto para os empregados novos como para os experientes na área, já que as relações com os clientes são permeadas por perguntas.
“Isso veio só para acrescentar e engrandecer nosso conhecimento. Eu mesmo que sou gerente e tinha dúvida. Então, hoje tiramos as dúvidas dos nossos clientes externos e internos e isso foi de suma importância, pois foram pontuadas a questão de validade, da aparência do produto, de preço errado e tudo foi sanada”, pontuou.
Os frutos da palestra, de acordo com ele, serão colocados em prática. “Com certeza a gente vai ter um plano de ação na reunião de gerência com encarregados para a gente não ter mais nenhum tipo de contratempo”, disse.
Quem ganha com essa nova postura é a boleira, Ygleide Santos. Ela costuma comprar ingredientes em oferta e, muitas vezes, não entende o motivo do comércio limitar o número de unidades por cliente.
Com a ação, ela ficou sabendo que desde que haja clareza na publicitação das promoções, o estabelecimento tem direito a limitar a compra promocional, pois o artigo 39 do CDC assegura que se há no encarte, na panfletagem, o limite, a prática não é ilegal.
“Foi ótimo tirarem a minha dúvida. E eu amei, pois a gente tem muita dúvida e não tenho como tirar. E a gente que é leigo pega o Código de Defesa do Consumidor e não sabe interpretar a lei”, agradeceu.
Sobral afirma que as atividades de conscientização com fornecedores e consumidores se complementam e geram uma relação de consumo mais pacífica.
“Quando temos uma relação de equilíbrio entre consumidor e fornecedor, temos uma relação de sucesso, onde conseguimos debater direitos, para que consumidor saia satisfeito dessa relação de consumo” apontou.
Ao longo desta semana, outros supermercados em diferentes bairros da capital e os dois principais shoppings receberam as ações informativas do Procon Assembleia.
Programação completa
Confira a programação do Procon Assembleia para a Semana Nacional do Consumidor (13 a 17 de março).
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DATA |
ESTABELECIMENTO |
HORÁRIO |
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13/3 |
Supermercado Nova Era Av. Carlos Pereira de Melo, 1828, Jardim Floresta
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15h |
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14/3 |
Supermercado São Jorge Avenida Carlos Pereira de Melo, 3510 , Caranã |
9h |
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14/3 |
Supermercado Gavião Av. dos Garimpeiros, 332, Alvorada
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16h |
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15/3 |
Dan Supermercado Av. Getúlio Vargas 7505 São Vicente |
9h 15h |
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Roraima Garden Shopping
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18h às 20h |
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Pátio Roraima Shopping Rua José de Alencar, 2181, Cauamé
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18h às 20h |
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16/3 |
Supermercado Peres Av. Mário Homem de Melo, 5599, Tancredo Neves
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15h |
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17/3 |
Supermercado Norberto Rua Surumu, 595, São Vicente |
15h |
Contato Procon Assembleia
Surgiu alguma dúvida sobre precificação, campanhas promocionais e/ou qualquer outra orientação relacionada à relação de consumo? O cidadão pode ser atendido presencialmente no Procon Assembleia, localizado no prédio da Superintendência de Programas Especiais, na avenida Ataíde Teive, 3510, bairro Buritis, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Já o atendimento remoto é via WhatsApp (95) 98401-9465 e no site do Legislativo (al.rr.leg.br/procon/).
No site, o consumidor deve preencher os dados pessoais, realizar o cadastro e em seguida anexar os documentos solicitados como: RG, carteira de habilitação, comprovante de residência e as notas fiscais ou recibos relacionados ao produto comprado ou ao serviço contratado. Além de ser um canal para as demandas de consumo, a plataforma dispõe de pesquisas realizadas em estabelecimentos da capital do Estado, com comparativos de preços de produtos alimentícios, combustível, e materiais escolares.
Texto: Suellen Gurgel
Fotos: Eduardo Andrade
SupCom ALE-RR
