Dia: 25 de outubro de 2023

CAPTAÇÃO DE RECURSOS CULTURAIS
ALE-RR e MinC qualificam gestores e artistas em oficina sobre comitês de cultura

Sediado pela Casa Legislativa, encontro detalhou edital do governo federal que possui recursos que chegam a quase R$ 60 milhões

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RECUPERAÇÃO E CALÇAMENTO
Obras em rua por trás da Feira do Produtor são iniciadas após solicitação do ‘Fiscaliza’, da ALE-RR

Usuários relataram ao órgão do Legislativo que via estava intrafegável e com mau cheiro

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POLÍTICAS PÚBLICAS
ALE-RR aprova projetos que instituem atendimentos prioritários na área da saúde

Entre as matérias, foi aprovada a assistência psicológica a mulheres mastectomizadas no Estado

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ICMS
Deputados aprovam pedidos de informação a secretários sobre repasses aos municípios

Constitucionalmente, 25% do total de ICMS arrecadado pelo Estado deve ser rateado entre municípios, de acordo com critérios estabelecidos em lei

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