Dia: 13 de dezembro de 2023

NA ORDEM DO DIA
Assembleia Legislativa concederá comendas a personalidades de Roraima

Projetos de decreto legislativo foram aprovados na sessão desta quarta-feira (13)

Solenidade ocorreu no Plenário Noêmia Bastos Amazonas; mais de 20 honrarias foram concedidas

Colaboradores tiveram oportunidade de conhecer a Assepol, associação dos servidores do Poder Legislativo que oferece inúmeros benefícios

PL também prevê implementação de ações de regularização fundiária em áreas de chácaras com até 12 hectares

No total, foram extintas 18 taxas, a exemplo da mudança de categoria de veículo, e os serviços de guincho de veículos pesados e leves

Universidade Federal terá dois anos para implantar unidade, caso contrário, será cancelada titularidade de transferência

Regime jurídico da carreira de consultor legislativo também foi votado na sessão ordinária desta quarta-feira (13)

Emendas constitucionais também foram aprovadas em segundo turno pelos parlamentares

Até fevereiro de 2024, quando os trabalhos retornam, haverá uma Comissão de Representação formada por 13 deputados

Aprovado também o PRL 16/23, que regulamenta a concessão de férias dos servidores da ALE