Emendas constitucionais também foram aprovadas em segundo turno pelos parlamentares
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Até fevereiro de 2024, quando os trabalhos retornam, haverá uma Comissão de Representação formada por 13 deputados
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Aprovado também o PRL 16/23, que regulamenta a concessão de férias dos servidores da ALE
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Matéria foi lida na sessão ordinária desta quarta-feira (13)
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Relatório com dados sobre descumprimento de demandas, situação degradante e falta de efetivo e viaturas motivou solicitação
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Segundo proposição, Marina Silva demonstrou falta de comprometimento com questões relacionadas ao desenvolvimento da Região Amazônica
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Proposta foi apresentada pelo deputado Lucas Souza (PL) e visa garantir segurança dos motoristas e combater exploração do espaço públic
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De acordo com a matéria a adoção do serviço passa a ser um dos requisitos indispensáveis à concessão de credenciamento e autorização de funcionamento das unidades
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Para utilização dos serviços, usuários e veículos deverão ser previamente cadastrados no aplicativo, e motoristas, na Segod
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Projeto de Lei 311/2023, que dispõe sobre transferência, está em tramitação na Assembleia Legislativa
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