A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou a criação do Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas de Roraima. O Projeto de Lei (PL) nº 56/25 foi votado na sessão ordinária desta terça-feira (28), no plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.
A proposição é do deputado Idazio da Perfil (União) e objetiva promover a inclusão social, a autonomia econômica e o apoio às mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas.
Entre as diretrizes do programa estão a igualdade de oportunidades para mães atípicas no mercado de trabalho e empreendedorismo; promoção da dignidade humana e do bem-estar social; e apoio à inclusão e ao desenvolvimento integral de suas famílias.
“O fomento ao empreendedorismo entre a classe favorece a formalização de negócios, impulsiona a geração de empregos e contribui para, além disso, políticas públicas voltadas à capacitação profissional, acesso a crédito com condições facilitadas e ampliação de redes de apoio, essenciais para mitigar desigualdades e promover maior igualdade”, cita parte da justificativa.
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Texto: Suzanne Oliveira
Fotos: Nonato Sousa
SupCom ALE-RR
