Deputados aprovaram, de forma simbólica, o Projeto de Lei (PL) nº 223/24, que “Institui a política estadual de prevenção às queimadas nos períodos de estiagem”, durante sessão ordinária desta terça-feira (28), no plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.
De autoria do deputado Isamar Júnior (União), a proposição visa enfrentar os desafios da problemática por meio de medidas abrangentes e integradas que integram educação, tecnologia, capacitação e ações comunitárias, dirigidas à população em geral, especialmente nas áreas rurais e urbanas.
“A inclusão de campanhas educativas ajudará a conscientizar a sociedade sobre os riscos e melhores práticas de prevenção. O sistema de monitoramento e alerta precoce permitirá identificar e responder rapidamente as condições de risco elevado, minimizando a ocorrência e os impactos das queimadas”, cita trecho da justificativa.
Entre as diretrizes do PL, consta a criação de incentivos para práticas agrícolas e de uso da terra que minimizem os riscos de queimadas, incluindo a promoção de técnicas de manejo de resíduos agrícolas e a utilização de sistemas de cultivo que reduzam a inflamabilidade.
O documento segue para sanção governamental. A matéria completa está disponível em:: https://sapl.al.rr.leg.
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Texto: Suzanne Oliveira
Fotos: Nonato Sousa
SupCom ALE-RR
