Projeto que permite a criação de um espaço de diálogo e participação social dentro de escolas estaduais: essa é a proposta da Ouvidoria Estudantil, iniciativa da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), por meio da Ouvidoria da Casa, que enaltece o protagonismo juvenil, ensina como o canal pode auxiliar na solução de demandas das escolas e incentiva os alunos a participarem da política.
Feito por etapas, o projeto inclui desde visitas às escolas para explicar como funciona o espaço, quais são os objetivos, até a eleição para a composição da ouvidoria. Desde que começou a ser implementada, a Ouvidoria Estudantil já chegou a 21 escolas estaduais nos municípios de Alto Alegre, Amajari, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Caroebe, Mucajaí e São Luiz do Anauá. A ideia é ampliar para outras cidades.
O presidente da ALERR, deputado Jorge Everton (União), destacou a importância dos resultados já alcançados.
“Chegar a todas essas escolas com resultados práticos é extremamente gratificante para o Poder Legislativo. A Casa tem sido espaço de diálogo, trazendo os cidadãos para debater melhorias, pensando em um orçamento participativo. E nada melhor do que estender essa atuação para as escolas, porque é lá que estamos formando nossos cidadãos e futuros políticos. A Ouvidoria da Assembleia Legislativa, que tem o deputado Isamar Júnior [União] como ouvidor-geral, está de parabéns pela iniciativa”, ressaltou.
Resultados concretos
Na prática, os resultados já começam a aparecer. Hillary da Silva está no último ano do ensino médio e assumiu, há três meses, o comando da Ouvidoria Estudantil da Escola Estadual Gonçalves Dias, na capital. A estudante destacou as conquistas nesse período.
“Em conjunto com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa, conseguimos acelerar as obras de reforma da escola, que estavam paradas. Por exemplo, estamos em salas novas, salas melhores, graças ao projeto que foi implantado. Agora, gostaríamos de ter a quadra revitalizada. Só temos a agradecer ao Poder Legislativo por essa iniciativa. Esperamos que, até o próximo ano, os outros alunos possam aproveitar melhor a escola”, declarou a estudante.
As ouvidorias estudantis são reflexos das ouvidorias que funcionam nos órgãos públicos. São nesses espaços que os cidadãos podem registrar denúncias por má prestação de serviço, má conduta de servidores, fazer sugestões de melhorias e até mesmo elogiar. Os órgãos apuram as demandas para que a sociedade seja cada vez melhor atendida. Nas unidades de ensino, o objetivo é o mesmo, mas com foco na comunidade escolar.
“É importante a ouvidoria estudantil trabalhar em parceria com a gestão, porque os alunos têm um poder de voz que, às vezes, o gestor não tem. Os estudantes têm abertura com o poder público e podem ser ouvidos com mais facilidade. Essa formação político-cidadã é essencial para que eles tenham dimensão do que é a gestão pública, o que é uma democracia, o que é atuar em benefício de uma comunidade”, avaliou Lidiane Galdino, que atua no apoio à coordenação da Escola Estadual Gonçalves Dias.
Reconhecimento de um trabalho
Em 2024, o Projeto Ouvidoria Estudantil foi bem recebido no Seminário Nacional de Ouvidoria, em João Pessoa (PB). A Assembleia Legislativa chegou a ser procurada por outros parlamentares para detalhar como a iniciativa foi implementada. Além da reforma na Escola Estadual Gonçalves Dias, a quadra da Escola Estadual Indígena Santa Luzia, em Três Corações, Amajari, foi revitalizada após articulação da ouvidoria estudantil e do parlamento roraimense junto à Secretaria Estadual de Educação e Desporto (SEED).
O ouvidor-geral da Casa, deputado Isamar Júnior, ressaltou o impacto transformador da iniciativa.
“É gratificante observar que o esforço de nossas equipes tem obtido resultados promissores. Quando pensamos nesse projeto, em 2023, tínhamos certeza de que ele teria reflexos importantes no dia a dia das comunidades escolares. Contudo, mais importante que isso, é que estamos ajudando a moldar cidadãos com responsabilidade social, senso comunitário e preparados para a política transformadora, aquela que pensa no bem-estar social”, finalizou.
Unidades escolares que fazem parte do projeto
Escola Estadual Hildebrando Ferro Bitencourt (Boa Vista), Escola Estadual Militarizada Vitória Mota Cruz (Boa Vista), Escola Estadual Professora Maria das Dores Brasil (Boa Vista), Escola Estadual Ayrton Senna da Silva (Boa Vista), Escola Estadual Lobo D’almada (Boa Vista), Escola Estadual Maria das Neves Rezende (Boa Vista), Escola Estadual Mario David Andreazza (Boa Vista), Escola Estadual Gonçalves Dias (Boa Vista), Escola Estadual 13 de Setembro (Boa Vista), Escola Estadual Vidal da Penha Ferreira (Caroebe), Escola Estadual Tereza Teodoro de Oliveira (Caroebe), Escola Estadual Militarizada João Rodrigues da Silva (São Luiz do Anauá), Escola Estadual Militarizada Sadoc Pereira (Alto Alegre), Escola Estadual Ovídio Dias de Souza (Amajari), Escola Estadual Indígena Santa Luzia (Amajari), Escola Estadual Presidente Castelo Branco (Caracaraí), Escola Estadual Otília Sousa Pinto (Cantá), Escola Estadual Padre José Monticone (Mucajaí), Escola Estadual Militarizada Aldébaro José Alcântara (Bonfim), Escola Estadual Professor Allan Kardec Dantas (São Luiz do Anauá) e Escola Estadual Professor Darcy Ribeiro (São Luiz do Anauá).
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Texto: Josué Ferreira
Fotos: Jader Souza / Nonato Sousa
SupCom ALERR
