Autor: Supervisão de Comunicação

Há 48 anos, a Polícia Militar de Roraima (PM-RR) desempenha o patrulhamento ostensivo e preventivo em áreas urbanas e rurais, garante a ordem pública, realiza abordagens e auxilia na investigação de atividades criminosas. Neste domingo (26), a corporação completa quase cinco décadas de serviço e proteção à população.

Ao longo desse tempo, a PMRR também firmou parcerias, entre elas, com a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), que, por meio de normas aprovadas pelos parlamentares, tem contribuído para o crescimento e fortalecimento da instituição. Como exemplo, a Lei 246/1999, a primeira a fixar a quantidade inicial do efetivo do órgão, incluindo os servidores da carreira do ex-território, reconhecidos pela união em quadro de extinção e cedidos ao Estado.

O chefe do Poder Legislativo, que já integrou a academia, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), parabenizou a PMRR e reforçou que o Parlamento está à disposição, principalmente, para a aprovação de normas que contemplem a valorização dos servidores.

“Parabéns a cada um que compõe a corporação e ao nosso comandante Miramilton [Goiano]. Fico feliz por um dia ter feito parte dela, de ter tido uma história política e, enquanto cidadão, também de vivência dentro da PM. Sou muito grato por tudo o que ela me ofereceu, inclusive o apoio político de colegas quando foi necessário durante o processo eleitoral. Quero registrar a nossa gratidão e reafirmar o compromisso da Assembleia Legislativa de se colocar à disposição da Polícia Militar para discutir leis, em especial, as de valorização de cada integrante da nossa briosa PM”, salientou.

Atualmente, a PMRR conta com um efetivo de mais de 2,5 mil servidores. As ocorrências mais atendidas em 2023, até o momento, segundo o comandante-geral da instituição, coronel Miramilton Goiano, foram perturbação da ordem pública seguidas das de violência doméstica.

A polícia trabalha com tecnologia de ponta e estatísticas. Boa Vista, por exemplo, está inserida em uma espécie de mapa digital, onde é possível verificar, por meio de atividades sensoriais de calor, as localidades, datas e horários do maior número de ocorrências.

“De lá para cá, ela [PM] desempenha um papel importante no desenvolvimento da sociedade. Hoje, eu posso dizer que se trata de uma polícia bem próxima da população. Além de comunitária, procura estar perto e escutar, e tanto essa proximidade quanto esse ouvir são o que nos fazem saber como distribuir nosso efetivo. A PM avançou muito durante esses mais de 48 anos, [contando a época do ex-território], e está preparada para defender a comunidade de uma forma técnica, rígida, não só repressiva, mas, também, preventiva”, avaliou Goiano.

Casa Militar

As Casas Militares são unidades essenciais que estão inseridas em alguns órgãos públicos. O adjunto da assessoria militar da Assembleia Legislativa, major Marques, relembrou a criação e falou de sua importância. Conforme ele, as unidades existem, basicamente, por causa de três fatores: o primeiro, é o histórico. Surgida ainda no Império, ela cuidava da segurança pessoal do imperador. No entanto, foi implementada, de fato, após o Brasil se tornar independente. Com a mudança do sistema de governo para a República, as Casas foram instituídas em cada um dos poderes públicos.

“O segundo, é o fator militar. Nós somos militares e temos regras específicas.  Elas são importantes em cada Poder justamente para fazer esse diálogo militar que tem linguagem e legislação próprias. É para facilitarmos a comunicação entre os Poderes constituídos. E, por fim, temos as atribuições. A precípua delas é a segurança. A PM é responsável pelo policiamento ostensivo e preventivo, além de fazer a segurança dos chefes dos Poderes e demais autoridades, que é uma atribuição prevista nas Constituições Federal e Estadual”, pontuou Marques.

Músico Militar

Em 22 de novembro, foi comemorado o Dia Estadual do Músico Militar. Criado pela Lei nº 1269/2018, de autoria do ex-deputado Oleno Matos e do presidente da Casa, Soldado Sampaio, a norma considera, ainda, a Banda de Música da Polícia Militar como Patrimônio Cultural Imaterial de Roraima.

A banda foi criada em 1989.  Atualmente, tem 48 integrantes, sendo 47 homens e uma mulher. Tem como missão servir ao Estado em diversos ambientes, como entidades públicas e privadas e organizações religiosas. Também serve à corporação em solenidades e à população roraimense com suas apresentações culturais.

Outras leis

De 1999 até 2022, foram aprovadas e sancionadas 18 normas, que vão desde a constante alteração do quadro de distribuição de efetivo até a instituição de indenização de defesa técnica aos integrantes dos órgãos de segurança pública, proposto pela Lei 1.595/2021. A íntegra de todas as leis pode ser encontrada no https://sapl.al.rr.leg.br/.

Texto: Suzanne Oliveira

Fotos: Marley Lima/ Eduardo Andrade

SupCom ALE-RR

O Núcleo do Centro de Convivência da Juventude (CCJuv) de Mucajaí, 55 quilômetros de Boa Vista, realizou na noite desse sábado (28), na quadra da Escola Municipal Irmã Leonildes Dal Pos, um aulão de Zumba com a temática “Outubro Rosa”. Participaram cerca de 40 mulheres, de todas as idades, vestidas e adornadas em cor rosa, símbolo da campanha de prevenção aos cânceres de mama e colo do útero.

Praticante da Zumba, Noemi Maria de Sousa Costa contou que evita faltar às aulas para não cair no tédio. A rotina doméstica e problemas familiares a motivaram a buscar atividades físicas. “Aquilo foi me incomodando e a Zumba me ajudou muito e hoje eu sou animada, 100% melhor, saio daqui aliviada”, declarou a moradora de Mucajaí.

A servidora pública Maria Neli de Silva tem 57 anos e faz zumba desde março deste ano. Disse que a vida se modificou após praticar a modalidade e que a incentivou a fazer outros exercícios físicos como caminhada e Ritbox. “Despois da zumba passei a dormir melhor, senti meu corpo diferente, com mais disposição para fazer até os afazeres da casa. Sou outra pessoa, mais animada com autoestima boa, pois passei a me arrumar melhor. Eu sempre procuro interagir aqui com as meninas da dança”.

Unir a campanha do Mês Outubro Rosa e a predominância das mulheres nas aulas motivou o CCJuv de Mucajaí a incentivar mais as participantes ao autocuidado, a realizar exames anuais como o preventivo (Papanicolau) e mamografia, o autoexame da mama e se sentirem mais saudáveis.

“Temos várias modalidades no Núcleo, mas a Zumba é um dos nossos carros chefes aqui do programa. Temos em torno de 60 mulheres participando e procuramos realizar sempre os eventos alusivos às datas comemorativas. O mês de outubro é de prevenção ao câncer de mama, e já que o público é feminino, nada mais justo do que fazer esse evento para incentivar a prevenção”, ressaltou a coordenadora do Núcleo, Railma Veras.

A professora de dança, Andrea Alencar, reforçou as palavras da coordenadora, destacando que as integrantes são muito engajadas nas atividades. “Aqui temos alunas de todas as idades, e todas elas não ficam paradas durante a aula, afinal dançar faz bem para a saúde”, disse.

Para quem tiver interesse em participar das atividades de Zumba, a matrícula pode ser feita no Núcleo do Centro de Convivência da Juventude de Mucajaí, localizado na avenida Padre Ricardo Silvestre, nº 160, Centro. As aulas são gratuitas.

Texto: Marilena Freitas

Foto: Jader Souza

SupCom ALE-RR

João Oliveira tem dez anos de atuação como economista na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), a realização de um sonho de infância. Ele é categórico ao afirmar que a atual gestão da Casa tem sido a mais aberta para dialogar com os servidores, ouvindo suas demandas e garantindo valorização profissional a todas as categorias, seja por meio de leis ou ações no Legislativo.

“Sinto-me grato por trabalhar na Assembleia, pois encontrei um ambiente de trabalho favorável, de valorização profissional. Sempre que possível, a gestão da Casa busca atender às demandas dos servidores, uma situação no passado que não encontrávamos no Legislativo. Com a nova gestão, temos abertura para dialogar. Conversando com outros servidores, vejo que eles se sentem valorizados. Isso é bom, porque produzimos melhor”, avalia Oliveira.

Para o presidente do Legislativo, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), manter o diálogo com as categorias é valorizar aqueles que são responsáveis pelo bom funcionamento da máquina pública.

“Os servidores são o coração do funcionalismo público. É por causa deles que as ações de todos os Poderes e instituições são possíveis. Por isso, reafirmamos nosso compromisso de continuar ouvindo as demandas de todas as categorias, dos diferentes setores, para que possamos sempre ter o servidor valorizado, atendendo com presteza a nossa população”, enfatizou Sampaio.

A valorização também é perceptível nas ações internas voltadas para os servidores, como palestras sobre saúde da mulher, saúde mental e momentos de integração no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. Além disso, de acordo com o superintendente de Gestão de Pessoas, Claudemí Alves de Sousa, a Casa já está discutindo um novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para os funcionários.

“Teve o aumento no início do ano, temos feito todas as progressões e existe um PCCR apresentado pelos servidores que está sendo analisado. Existe uma comissão trabalhando nisso, com a participação de todas as superintendências. Acredito que no início de 2024 deve entrar em pauta para ser discutido e, em breve, os servidores terão mais essa valorização”, enfatizou Claudemí.

A Casa Legislativa também discute, com sindicatos e servidores, o PCCR do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (Detran-RR), da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) e da Polícia Penal.

Equiparação

Neste ano, algo inédito também aconteceu. A Assembleia Legislativa se reuniu com o Executivo e o Judiciário para definirem um reajuste salarial anual – previsto na Constituição – para os servidores dos Três Poderes de maneira igualitária. No passado, as instituições tinham reajustes diferentes, o que foi corrigido neste ano. Em 2023, todos receberam aumento de 5,79%, com base na inflação do ano anterior.

A harmonia entre os Poderes é essencial para o desenvolvimento de políticas públicas em todas as áreas da cidadania, incluindo o funcionalismo público. Sem a integração entre eles, é impossível garantir leis que valorizem os servidores que compõem os quadros da Assembleia, do Governo e da Justiça. Por isso, os representantes dessas instituições mantêm debates que beneficiam diretamente os servidores e, consequentemente, a população.

Jádila Andressa tem 27 anos e fala que foi “conquistada” pelo serviço público. Formada em economia pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), começou como comissionada e hoje é servidora efetiva do governo estadual após passar no concurso para o cargo de analista de planejamento e orçamento. Atualmente, a jovem está à frente da Coordenadoria-Geral de Estudos Socioeconômicos, da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), e se sente valorizada enquanto servidora.

“O trabalho que desenvolvemos diariamente é para ajudar a população. Todo o trabalho de formiguinha, coletando informações socioeconômicas do Estado, dos municípios, prestando assessoria de dados, verificando a taxa de crescimento de emprego formal, qual setor mais contribui com Roraima. Quando você percebe que o seu trabalho influencia numa política pública que melhora a vida das pessoas, isso nos engrandece como servidor”, fala Jádila.

Do mesmo sentimento compartilha a técnica judiciária Vanuza Matos. Ela lembra que a nota tirada no concurso a deixou sem esperanças de entrar para o quadro efetivo do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Contudo, foi chamada e está na instituição há 13 anos. Começou em São Luiz, Sul do Estado, onde atendia à luz do farol da caminhonete devido à falta de luz na cidade

.“Amo ser servidora pública, acredito que nasci para isso. Embora o trabalho não tenha diminuído, evoluímos, por exemplo, com a digitalização, quase não lidamos com papel. Fico absolutamente encantada, principalmente com o trabalho da Justiça Itinerante e o Juizado da Violência Doméstica. Com o passar dos anos, essas unidades têm atingido mais e mais pessoas. Como ser humano, como servidora pública, sou grata por tudo isso”, concluiu Vanuza.

Texto: Josué Ferreira

Foto: Alfredo Maia / Eduardo Andrade / Jader Souza / Nonato Sousa

SupCom ALERR 

Neste 15 de outubro, quando se comemora o Dia do Professor, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) reafirma seu compromisso de lutar incansavelmente pela categoria. Nos últimos anos, a classe foi beneficiada com leis aprovadas pelo Parlamento e está no centro de discussões recentes entre os deputados e outros Poderes.

Além das propostas legislativas, a Casa tem a Escola do Legislativo (Escolegis) e o Centro de Convivência da Juventude (CCJuv), vinculados à Superintendência de Programas Especiais, que têm como base o ensino e já formaram cerca de 20 mil alunos. Logo, os professores cumprem um papel importante na vida de milhares de crianças, adolescentes, jovens e adultos.

“O Legislativo não mede esforços para discutir pautas de interesse dessa categoria, com o objetivo de sempre garantir melhores condições de trabalho e valorização desses profissionais. E assim seguirá”, declara o presidente da Assembleia, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), ao acrescentar que a Comissão de Educação, Desportos e Lazer, também discute temas relacionados aos professores.

PCCRs

Em 2013, foi aprovada pelos deputados a Lei 992/2013, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Educação Básica do Estado de Roraima (PCCREB). Neste ano, por exemplo, mais de 200 professores tiveram acréscimo de 11% no salário com base na lei. Também foi aprovado o texto de readequação salarial de 14% para os professores da Educação Básica e Educação Indígena do Estado.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Civis Efetivos do Poder Executivo (Sintraima), Francisco Figueira, avalia que as aprovações dos PCCRs das categorias representam a vida funcional, financeira e a valorização do servidor que dedica sua vida ao Estado. Ele pondera que não se trata de um instrumento punitivo, mas de evolução de carreira.

“É de extrema importância para motivar esse servidor cada vez mais, a cada ano melhorar, para que ele tenha no seu currículo funcional melhorias. É a segurança do servidor, porque já está escrito. A partir do momento em que há a lei, tem que ser cumprido. O papel dos sindicatos é cobrar que a lei aprovada pela Assembleia e sancionada pelo governo seja cumprida”, reforçou o presidente, ao acrescentar que isso garante segurança jurídica para futuros servidores.

Aposentadoria

Neste ano, a Assembleia Legislativa também se debruçou sobre um tema importante para os professores: a aposentadoria para quem é da educação especializada. As discussões foram encabeçadas pela presidente da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência da Assembleia Legislativa (ALE-RR), deputada Aurelina Medeiros (PP).

Os deputados foram procurados pelos professores que tiveram dificuldades em se aposentar depois do tempo exigido, porque, no entendimento do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), a atuação nos centros de educação especializada não pode contar como tempo para a aposentadoria. Com isso, muitos tiveram o processo barrado pela Corte, fazendo com que buscassem auxílio no Legislativo.

Depois de inúmeras reuniões e debates entre as instituições envolvidas, a deputada fez uma indicação ao Governo de Roraima, com sugestões de alterações na lei que trata do assunto, para que os professores consigam se aposentar. O Parlamento espera apenas o envio do projeto de lei, já que cabe ao Executivo propor, para dar continuidade ao processo.

“Encaminhamos o resultado dessas reuniões, com uma minuta de lei, ao Executivo, para que ele possa enviar para esta Casa para ser aprovado. Na verdade, é extensa, tem vários ‘considerandos’, levando em conta tudo o que se decidiu com relação a essa questão dos professores da Educação Especial. Buscamos todo o respaldo das leis federais, como LDB [Lei de Diretrizes e Base], Constituição Federal e as últimas decisões do STF [Supremo Tribunal Federal]”, explicou Aurelina.

Texto: Josué Ferreira

Foto: Eduardo Andrade e Jader Souza

SupCom ALERR

A Assembleia Legislativa de Roraima, por meio da Superintendência de Programas Especiais, fará a entrega de certificados aos participantes das oficinas ‘Projetos Culturais, Lei Paulo Gustavo – Contribuindo com os novos rumos da cultura de Roraima’ nesta segunda-feira (25), às 19h, no Plenário Valério Caldas de Magalhães.

“Nós, nos últimos três meses, realizamos várias oficinas em Boa Vista e no interior. Nesta segunda-feira reuniremos os participantes aqui da capital. Uma cerimônia simples, mas que tem um significado importante, porque há uma expectativa muito grande por parte dos artistas e produtores culturais em receber o documento, que é uma forma de validação do conhecimento adquirido durante as capacitações”, destacou o superintendente de Programas Especiais, Pablo Sérgio Bezerra.

Ainda de acordo com Bezerra, o evento também será uma forma dos integrantes do setor cultural se encontrarem para debater o andamento da lei. “Contaremos com a presença do secretário de Cultura de Roraima, o Jaffé [da Silva Oliveira], que vai tirar as dúvidas sobre a próxima etapa da Lei Paulo Gustavo, no Estado, que é a publicação dos editais”, ressaltou o superintendente.

“Nós estaremos no Plenarinho da Assembleia, um espaço super aconchegante, os artistas já conhecem, já participaram de várias reuniões e atividades promovidas pelo Parlamento, no local”, disse Bezerra, ao informar que somente aqueles que participaram integralmente das oficinas estão aptos à certificação. “Se você é um deles, esteja convidado a participar conosco”, completou o superintendente.

Apoio continuado

A discussão sobre legislação e implementação de ações de fomento à cultura tem sido um compromisso da Assembleia Legislativa neste semestre. No mês de abril, a Superintendência de Programas Especiais promoveu o Seminário “Novos Caminhos para a Cultura de Roraima”, que teve como temas centrais as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 (Lei 14.399/22).

Em maio deste ano, o Poder Legislativo sediou o encontro de aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo, em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-RR). Desde então, a Casa tem se mostrado ativa nas construções de ideias para a cultura do Estado com encontros e reuniões para nortear os artistas e produtores conforme a Lei Complementar Federal nº 195/2022.

Além disso, a oficina gratuita “Projetos Culturais, Lei Paulo Gustavo – Contribuindo com os novos rumos da cultura de Roraima” foi oferecida na capital Boa Vista e nos municípios de Mucajaí e Cantá.

LPG

Criada para fomentar o segmento cultural e garantir recursos públicos em todo o país, a Lei Paulo Gustavo (LPG), promulgada em 2022 e regulamentada pelo Decreto 11.525/2023 em maio deste ano, leva o nome do renomado ator e comediante brasileiro. A lei prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Deste montante, Roraima receberá cerca de R$ 20 milhões para investir em atividades e produtos culturais.

A Lei Paulo Gustavo abrange diversos nichos artísticos e contempla áreas como artes visuais, leitura e literatura, culturas de povos tradicionais, coletivos culturais não formalizados, carnaval, cultura hip-hop, funk, entre outros. As ações beneficiadas podem ser tanto presenciais quanto online, proporcionando um amplo alcance no setor cultural.

SupCom ALE-RR

Reflexões e dinâmicas marcaram o encerramento da campanha “Abraçando nossos Servidores” realizado nesta quinta-feira (21) na Assembleia Legislativa de Roraima, pela Superintendências de Programas Especiais e de Gestão de Pessoas, em conjunto com a Escolegis, com a palestra “Conheça suas Emoções, mergulhe no seu subconsciente” ministrada pelo treinador comportamental André Russo.

Na chegada ao Plenário Valério Caldas de Magalhães, cada participante recebeu papel e caneta, além do laço amarelo símbolo da campanha de prevenção ao suicídio e valorização da vida. O material foi utilizado por Russo para exemplificar cada etapa da palestra.

A servidora Edvanete Lima encontrou-se em cada trecho da palestra. Aos 41 anos, existia o medo de ir ao psicólogo. “A gente vai pra casa e levaremos isso. Nosso sentimento de raiva, por exemplo, é de defesa e às vezes por coisas que não são ruins. Eu estava com medo de ir a uma consulta, mas aqui ele mostrou que não é bem assim”, desabafou.

No caso da servidora Genispinho Melo, a emoção transcendeu e transbordou em lágrimas. “Quando falou de Deus… até agora não consegui me restabelecer, achei muito bonita essa palestra porque o foco foi a valorização da vida, mexeu com as nossas emoções”.

Mexer com as emoções alheias requer preparo. “Isso é científico, mas planejar uma palestra dessa sem preparo emocional é simplesmente falar de emoções e não sentir as emoções. Existe um tripé que a gente sempre fala que qualquer ser humano só assimila as coisas se ele ver, ouvir e sentir”, destacou André Russo.

Assim como a semana, defendeu a presidente da Escolegis, deputada Catarina Guerra (União), a palestra foi sucesso. “A gente tem a responsabilidade de até mesmo nas nossas aulas, em garantir a qualidade com o que é repassado, e o que vai impactar neste mês específico que visa estimular, dar um ânimo para quem está um pouco desestimulado”, ressaltou a parlamentar.

A programação começou no dia 19 de setembro com a inauguração do “Mural do Abraço”, localizado no Espaço Cultural Maria Vieira Campos, onde servidores puderam deixar mensagens positivas e afetivas, além de rodas de conversas na sede e no auditório da Superintendência de Programas Especiais, no bairro Buritis.

Neste ano o público da campanha do Setembro Amarelo foi o servidor e a servidora do Poder Legislativo. “Refletindo com a deputada Catarina Guerra e com nosso presidente Soldado Sampaio [Republicanos] avaliamos que era hora de fazer algo mais voltado para nossos servidores, trabalhar o emocional, a depressão e é algo que atinge toda nossa sociedade”, frisou o superintendente de Programas Especiais, Pablo Sérgio Bezerra.

A palestra “Conheça suas Emoções, mergulhe no seu subconsciente” está disponível na página oficial da Assembleia Legislativa no YouTube (@assembleiarr).

Texto: Yasmin Guedes

Foto: Marley Lima

SupCom ALERR