Autor: Supervisão Comunicação

Parlamentar também solicita revitalização da Ceasa em Caracaraí, para que frutas e verduras possam ser vendidos para população com preço mais acessível

A suposta morte de um idoso devido às condições do abrigo de idosos Casa do Vovô, localizado no bairro Mecejana, em Boa Vista, motivou a deputada Tayla Peres (PRTB) a apresentar ao Executivo uma indicação para investigar as condições estruturais e alimentação fornecida aos assistidos pela instituição.

A deputada contou que recebeu denúncias pessoalmente e pelas redes sociais sobre a falta de condições de acolhimento na instituição. “Irei ao local verificar o que realmente aconteceu. Recebi informações de que a Casa está funcionando em outro prédio, no Viva Melhor Idade.”

Outro apontamento feito levantado para o Executivo é quanto à revitalização da Ceasa (Central de Abastecimento de Produtos Agroflorestais e Extrativistas) de Caracaraí, na região do Novo Paraíso, na BR-174. De acordo com a deputada, atualmente o local funciona com outra finalidade.

“O local tem que receber frutas e verduras para serem vendidas a preço mais acessível, mas hoje funciona como uma feira, uma vez por semana, sendo que deveria funcionar todos os dias”, destacou. A parlamentar espera retornar a região com uma resposta positiva a comunidade.

A indicação é uma ferramenta do deputado para propor ao Executivo ou órgãos competentes, situações não passíveis de projeto de lei.

Texto: Yasmin Guedes

Foto: Alex Paiva

SupCom ALE-RR

Lei aprovada na Assembleia Legislativa desburocratiza a comercialização de créditos de reposição florestal, processo atualmente concentrado em apenas uma empresa

As empresas que utilizam matéria-prima oriunda de supressão da vegetação natural são obrigadas a providenciar a reposição, ou seja, a compensação por meio do plantio para geração de estoque ou recuperação da cobertura florestal. No entanto, este processo é realizado por apenas uma empresa, o que segundo os madeireiros, vinha prejudicando fortemente o setor.

Para ajudar esta categoria, os deputados estaduais Jânio Xingu (PSB) e Brito Bezerra (PP) propuseram um projeto que flexibiliza o processo, dando fim ao monopólio praticado no setor. A proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa, mas vetada pelo Governo do Estado. No entanto, em apreciação no plenário nesta terça-feira (26), os deputados derrubaram o veto e a proposta segue para sanção governamental. Se não for sancionado no prazo, a matéria pode ser promulgada pela Assembleia Legislativa.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Jânio Xingu (PSB), afirmou que ontem foi informado por madeireiros do sul do Estado que empresas foram interditadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais) pela falta de reposição florestal. Ele frisou ainda que a única empresa autorizada a realizar este processo está impedida de fornecer a reposição.

A lei proposta autoriza que o pequeno produtor e qualquer empresário ou cidadão possa se habilitar junto à Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Fermarh) para ser um vendedor de reposição de florestal.  “Por isso pensamos, junto com os com técnicos da Femarh e chegamos a um consenso para que hoje tivéssemos esse dia importante para o setor madeireiro, um setor consolidado e que arrecada muito ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços].”

Brito Bezerra destacou que a indústria madeireira é responsável por gerar mais de 16 mil empregos diretos, os quais estão em risco devido à paralisação da produção. “Agora segue para sanção governamental e esperamos que traga os efeitos esperados para esse segmento da economia tão consolidado em Roraima”, justificou Brito.

Ao defender a derrubada do veto, Xingu afirmou que o Governo do Estado deve ter vetado a proposta por falta de conhecimento sobre a proposta da lei. O deputado Coronel Chagas (PRTB), líder da Bancada Governista, afirmou que o Executivo analisou melhor a proposta e reconsiderou a medida, orientando os deputados da base do governo a derrubarem o veto.

Texto: Yana Lima

Foto: Alex Paiva e Eduardo Andrade

SupCom ALE-RR

O parlamentar falou da necessidade dos deputados se filiarem à associação, para que o Estado tenha mais representatividade

Após o encerramento da sessão plenária desta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), o deputado Gabriel Picanço (PRB), vice-presidente do Parlamento Amazônico, apresentou aos novos deputados o funcionamento da associação, que discute temas de relevância referente aos estados da Região Norte.

O parlamentar falou da necessidade dos deputados se filiarem à associação, para que o Estado tenha mais representatividade no Parlamento Amazônico. “Nós moramos em uma região onde quase não temos apoio do Congresso Nacional. Hoje temos mais de 250 deputados e temos que saber usar a nossa força para benefício dos estados da Região Norte”.

A deputada Tayla Peres participou da reunião e achou válida a ideia de dar voz ao Estado nacionalmente. “É interessante que todos os novos deputados participem, porque assim, nosso Estado ganha mais voz e poderemos falar sobre várias situações enfrentadas em Roraima, como por exemplo, a questão da energia elétrica”.

Quem também aprovou a iniciativa de se filar ao Parlamento Amazônico foi o deputado Renato Silva, que destacou a importância de buscar recursos por meio da associação. “No Parlamento, podemos ter acesso à votação de recursos e trazê-los para o Estado”, frisou.

Parlamento Amazônico

O Parlamento Amazônico é uma entidade não governamental, que tem o objetivo de buscar alternativas que aliem desenvolvimento sustentável e crescimento econômico para os desafios vivenciados na Amazônia.

É formado por 252 deputados estaduais dos nove estados que compõem a Amazônia Legal brasileira. Em 2018, durante a 22ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), que ocorreu em Gramado no Rio Grande do Sul (RS), o deputado Gabriel Picanço (PRB) foi eleito primeiro-vice-presidente do Parlamento Amazônico. Os deputados Coronel Chagas (PRTB) e Lenir Rodrigues (PPS) também fazem parte do grupo.

Texto: Jéssica Sampaio

Foto: Alex Paiva

SupCom ALE-RR

Diante das reclamações sobre a qualidade da prestação dos serviços de saúde, deputados querem informações para adotarem providências

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) solicitará informações à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) sobre a assistência no Estado. As respostas da pasta serão confrontadas com as inúmeras reclamações da população, e com base nestas informações, os deputados avaliarão como podem agir para melhorar a prestação deste serviço público.

A comissão deliberou pelo pedido formal destinado ao secretário estadual de Saúde, Ailton Wanderley, após deliberação na tarde desta terça-feira (26). No documento constarão as indagações dos parlamentares relacionadas às necessidades enfrentadas pelos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o presidente da comissão, Neto Loureiro (PMB), o ofício deve ser encaminhado até o final desta semana. “Esse pedido é para que o secretário apresente os problemas do Estado, pois só conhecemos por meio da mídia. A partir do momento em que conhecermos a fundo o que se passa, vamos começar a tomar as nossas medidas.”

Durante a reunião, surgiu a ideia de que seja promovida uma audiência pública. Segundo Neto Loureiro, desde 2017 a Sesau não presta contas por meio de um relatório quadrimestral, conforme determina a legislação federal.

“Pediremos os relatórios quadrimestrais dos anos anteriores e da atual gestão. O secretário terá que vir para uma audiência pública para apresentar o relatório do quadrimestre”, explicou.

Durante a reunião, o deputado Nilton do Sindipol (Patriota) criticou a demora do Governo do Estado em resolver os problemas básicos inerentes à saúde pública.  Citou como exemplo a ausência medicamentos e o cancelamento das cirurgias eletivas, principalmente a dos pacientes de ortopedia, por falta de materiais e da interdição do centro cirúrgico. Ressaltou que os servidores fazem grande esforço para atender, mas que ficam de mãos atadas por falta de estrutura.

“Queremos que os discursos e os atos se completem, e que melhore o atendimento ofertado pelo Estado. Não se tratam de críticas, mas das exigências do povo que já está cansado de eleger representantes que viram as costas para a população. A Comissão vai trabalhar diuturnamente para que esse cenário mude”, disse Nilton.

Participaram da reunião também os deputados Diego Coelho (PTC), Renato Silva (PRB) e Ione Pedroso (Solidariedade).

 

 

Texto: Marilena Freitas

Foto: Alex Paiva

SupCom ALE-RR

Após visita a Pacaraima, membros da comissão de Direitos Humanos reuniram as informações a serem enviadas ao Congresso e Presidência da República

As informações e dados colhidos durante a visita da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Roraima no último sábado (23) na fronteira do Brasil com a Venezuela, na cidade de Pacaraima, constarão em um relatório a ser encaminhado para autoridades competentes em âmbito nacional.

Para ajustar os detalhes, os membros da Comissão se reuniram na tarde desta terça-feira (26) para pontuar as situações e possíveis soluções, as quais já foram apresentadas ao ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Conforme a presidente da Comissão, deputada Catarina Guerra (SD), o conteúdo do relatório terá informações sobre problemas na Saúde e Segurança pública, coletados junto ao prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato, e junto a familiares de brasileiros impedidos de atravessar a fronteira.

“Combinamos aqui de elaborar um relatório mais completo, com as informações colhidas desde sexta-feira, para poder oficializar as autoridades competentes”, frisou a parlamentar, que afirma estar esperançosa por uma resposta positiva do Governo Federal.

O relator, deputado Soldado Sampaio (PCdoB), informou que o material será encaminhado para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, do Senado, ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, também conhecido como Itamaraty, e à Presidência da República. “Estamos pedindo providências no sentido de apoio para que a gente encontre uma solução pacífica”, complementou.

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias, Legislação Participativa do Poder Legislativo de Roraima é composta pelos deputados Catarina Guerra – presidente; Evangelista Siqueira (PT) – vice; Betânia Medeiros (PV), Soldado Sampaio e Ione Pedroso (SD) como membros.

Texto: Yasmin Guedes

Foto: Diego Dantas/Assessoria Parlamentar

SupCom ALE-RR

Parlamentar afirma que pela superlotação, hospital pode chegar a um colapso e não ter mais capacidade de comportar venezuelanos atingidos em confrontos

Durante a sessão desta terça-feira (26), o deputado Jeferson Alves subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) para falar sobre a situação encontrada por ele e a comitiva de deputados na visita à fronteira entre Brasil e Venezuela no último sábado (23).

Em reunião com o ministro das Relações Exteriores do Governo Federal, Ernesto Araújo, o deputado destacou que foram feitas várias solicitações, entre elas um pedido de ajuda aos venezuelanos que estão morando em Roraima. “Ele disse que a ajuda humanitária e os medicamentos só seriam para atender os venezuelanos lá na Venezuela. Questionei sobre a situação dos que vivem no Brasil e pedi para que ele deixasse um pouco desses medicamentos no HGR”.

Jeferson afirmou que a cada dez pacientes atendidos no Hospital Geral de Roraima, seis são venezuelanos. “Disse a ele que nós estamos pagando essa conta sozinhos e ele achou pertinente a nossa ponderação”, frisou.

Em visita ao hospital junto com o secretário-chefe da Casa Civil, Disney Barreto Mesquita, o deputado acompanhou de perto a atual situação em que se encontra o HGR. “Adentramos o hospital e eu pude ver o empenho, determinação e a vontade dos profissionais da saúde que estão trabalhando sem nenhuma condição. Temos um único hospital e essa briga no país vizinho pode transformá-lo em um hospital de guerra”, ressaltou.

Como sugestão ao Executivo, Jeferson propôs ao governador Antônio Denarium que entrasse em contato com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para que mandasse a Roraima um hospital de campanha do Exército Brasileiro, com o objetivo de suprir a demanda de feridos na fronteira.

Texto: Jéssica Sampaio

Foto: Alex Paiva e Eduardo Andrade

SupCom ALE-RR

Não há características físicas que identifiquem pessoa com autismo, por isso a importância do documento

Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (26), o projeto de lei que institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA). De autoria do deputado Jorge Everton (MDB), a intenção é criar o Cadastro Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CTEA), para melhoria do atendimento dessas pessoas, principalmente nas áreas de educação e saúde.

A carteira faz parte de uma política pública e permitirá ao autista ser identificado de imediato, possibilitando um atendimento mais célere. Na justificativa do projeto o parlamentar ressaltou que diariamente autistas e familiares passam por constrangimentos quando necessitam de um serviço público, ao buscar atendimento preferencial.

Jorge Everton é autor da Lei nº 1.067, de 4 de julho de 2016, que instituiu a Semana do Autismo, comemorada anualmente no período de 1º a 7 de abril. Nesta data são promovidas palestras e discussões sobre políticas públicas voltadas para esse público. O parlamentar ressaltou que pelo fato de o autismo não ser visível, a carteira ajudará na identificação da pessoa, que poderá usufruir de direitos assegurados em lei.

“Considero uma vitória para todos os nossos autistas. Durante a Semana Estadual do Autista promovo palestras e capacitação para professores e pais, porque o autismo, muitas vezes é desconhecido. Tem pais com filhos autistas que não sabem reconhecer essa síndrome. A Carteira de Identificação trará mais respeito e dignidade a esse público alvo”, ressaltou o parlamentar.

Texto: Marilena Freitas

Fotos: Alex Paiva

 

SupCom ALE-RR

Parlamentar afirma que a experiência como servidora da Assembleia Legislativa despertou nela a vontade de se tornar política

A deputada Tayla Peres (PRTB) usou a tribuna do Parlamento Estadual pela primeira vez, na sessão ordinária desta terça-feira (26), para agradecer os votos e reafirmar o compromisso com a população roraimense.

 “Agradeço a Deus pela benção de estar aqui como representante do povo de Roraima, a quem prometo que exercerei meu mandato com ética e sabedoria. Quero agradecer a cada voto conquistado nas eleições.”

Tayla lembrou que no passado foi servidora desta Casa e que participou à época da implantação do Procon Assembleia, onde afirma que aprendeu muito. Segundo ela, foi o trabalho exercido neste órgão que a despertou para a possibilidade de conquistar um mandato eletivo.

“O Procon é um órgão que merece reconhecimento pela excelência no serviço prestado. Foi no contato direto com o cidadão que descobri a vocação que tinha para ajudar e trabalhar com o povo, seja para prestar uma pequena informação ou até mesmo lutar por seus direitos.”

Na opinião dela, o Brasil vive um momento de renovação política, cenário que se estende ao Estado de Roraima. Ela afirma que como a deputada mais jovem da bancada feminina, faz parte dessa renovação. “Chegou a hora de sermos um Estado que trabalha no presente, visando um futuro melhor para nossa população, que valoriza a educação de qualidade, promova a boa saúde dos seus cidadãos e dê segurança à população”, afirmou.

Texto: Marilena Freitas

Foto: Eduardo Andrade

SupCom ALE-RR

Parlamentar afirma que pela superlotação, hospital pode chegar a um colapso e não ter mais capacidade de comportar venezuelanos atingidos em confrontos

Durante a sessão desta terça-feira (26), o deputado Jeferson Alves subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) para falar sobre a situação encontrada por ele e a comitiva de deputados na visita à fronteira entre Brasil e Venezuela no último sábado (23).

Em reunião com o ministro das Relações Exteriores do Governo Federal, Ernesto Araújo, o deputado destacou que foram feitas várias solicitações, entre elas um pedido de ajuda aos venezuelanos que estão morando em Roraima. “Ele disse que a ajuda humanitária e os medicamentos só seriam para atender os venezuelanos lá na Venezuela. Questionei sobre a situação dos que vivem no Brasil e pedi para que ele deixasse um pouco desses medicamentos no HGR”.

Jeferson afirmou que a cada dez pacientes atendidos no Hospital Geral de Roraima, seis são venezuelanos. “Disse a ele que nós estamos pagando essa conta sozinhos e ele achou pertinente a nossa ponderação”, frisou.

Em visita ao hospital junto com o secretário-chefe da Casa Civil, Disney Barreto Mesquita, o deputado acompanhou de perto a atual situação em que se encontra o HGR. “Adentramos o hospital e eu pude ver o empenho, determinação e a vontade dos profissionais da saúde que estão trabalhando sem nenhuma condição. Temos um único hospital e essa briga no país vizinho pode transformá-lo em um hospital de guerra”, ressaltou.

Como sugestão ao Executivo, Jeferson propôs ao governador Antônio Denarium que entrasse em contato com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para que mandasse a Roraima um hospital de campanha do Exército Brasileiro, com o objetivo de suprir a demanda de feridos na fronteira.

Texto: Jéssica Sampaio

Foto: Alex Paiva e Eduardo Andrade

SupCom ALE-RR