Autor: Supervisão Comunicação

Um dos benefícios é a desburocratização do processo para participação em licitações de órgãos do poder público

 

Foto: Alex Paiva/SupCom ALE-RR

 

Os proprietários das micros e pequenas empresas estaduais iniciam o ano com um cenário favorável. A promulgação da Lei Complementar 274/2018 pelo Poder Legislativo, publicada no Diário da Assembleia Legislativa, desburocratiza e fortalece os atuais e novos empreendimentos, incentivando a inovação e o associativismo.

A lei complementar é fruto de um projeto do deputado Jalser Renier (SD). Ela é autorizativa e regulamenta em âmbito estadual a Lei Federal 123/2006, possibilitando mudanças que vão contribuir para a geração de novos postos de trabalho, por meio do fortalecimento e do acesso de pequenos negócios às compras públicas.

Para o analista técnico do Sebrae, Nardelly França, a lei é primordial para fortalecer o cenário das pequenas empresas no Estado, principalmente com relação às compras públicas. As licitações do Poder público no valor de até R$ 80 mil agora serão exclusivas para as micros e pequenas empresas. Isso terá um impacto positivo na sociedade, porque as empresas locais poderão crescer, gerando emprego e renda”, disse.

Conforme detalhou, a legislação também simplifica o processo de abertura e encerramento das micros e pequenas empresas de baixo risco, por meio da Rede Simples, coordenada pela Junta Comercial. Esse processo demorava em torno de 90 dias, passando agora para até cinco dias.

Dependendo da atividade da empresa, as empresas de baixo risco, que não geram muito impacto, também passam a ser dispensadas da entrega de requerimentos, vistoria prévia e de recebimento de licença, para iniciar o funcionamento. Todo benefício previsto nesta Lei Complementar aplicável à microempresa se estende ao microempreendedor individual.

 

Confira outros benefícios previstos na lei

A lei autoriza a criação de órgão de gestão, o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPME/RR) formado por representantes de instituições públicas e privadas, para que atuem e discutam políticas públicas para a área.

Especificamente no campo econômico, na abertura de novas empresas, o projeto prevê a redução de taxas cobradas para emissão de documentos, redução burocrática em cartórios, no licenciamento ambiental, simplificação nos processos sanitários e metrológicos, entre outros.

Para o empreendimento “sair do vermelho”, o Estado poderá adotar o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições para que as MEs e EPPs possam participar de programas de Recuperação Fiscal e regularizar os débitos existentes. Acesso a crédito com linhas específicas com juros diferenciados; com apoio ao comércio exterior; com a constituição de fundos de capital de risco e garantidor específicos para ME e EPP.

Diante de todos esses facilitadores, o projeto de lei prevê ainda que o Estado estimule a exportação de produtos, com a redução de custos, com desenvolvimento tecnológico, apoio no desenvolvimento de inovações para agregação de valor aos produtos exportados e nas operações de exportação.

O projeto visa ainda a educação empreendedora em escolas de educação fundamental, médio e superior, através de parcerias entre o Poder Público e instituições privadas.

A lei na íntegra está disponível no Diário Oficial do Poder Legislativo do dia 28 de dezembro de 2018.

MARILENA FREITAS

SupCom ALE-RR

Deputada diz que sua experiência na iniciativa privada será revertida em políticas públicas para geração de empregos

 

Foto: SupCom ALE-RR

 

A partir deste ano, o parlamento estadual roraimense contará com 10 novos deputados. Entre as renovações na bancada está a deputada Tayla Peres, de 27 anos. Para esta legislatura, a deputada afirma que trabalhará em prol da geração de emprego e ações sociais que beneficiem pessoas de baixa renda.

A parlamentar, que vem da iniciativa privada, afirma que os conhecimentos adquiridos na área empresarial podem se reverter em desenvolvimento para o Estado. “Vejo que a iniciativa privada pode ajudar o estado a gerar mais emprego. Uma das maiores demandas do Estado é o alto índice de desemprego”.

A deputada mais jovem da bancada feminina afirma ainda que cobrará mais incentivos às pessoas de baixa renda e também diz que pretende ser uma representante do povo na fiscalização dos recursos públicos. “Quero ser o olhar de todos os cidadãos para fiscalizar os investimentos do Governo, além de cobrar uma ação maior na área social, porque tem muita gente que precisa”.

Apesar de ter aumentado o número de mulheres eleitas para a Assembleia Legislativa de Roraima, Tayla avalia que a política precisa ainda de mais participação feminina. “Ainda são poucas as mulheres eleitas. Deveria ser 50%, mas cada dia a gente mostra que estamos conseguindo conquistar o nosso espaço. As mulheres que entraram, incentivam outras mulheres. Mas eu não defenderei só uma classe, serei representante de todos”.

Nascida em Boa Vista, Tayla Peres é formada em Direito. Foi vereadora suplente de Aline Rezende (PRTB) e assumiu o cargo em setembro do ano passado quando a titular pediu licença do cargo. Se afastou da Câmara Municipal de Boa Vista para concorrer pela primeira vez a deputada estadual, sendo eleita com 2.608 votos.

 

SupCom ALE-RR

Empresas são obrigadas a oferecer compensações para o consumidor em caso de interrupções acima de 30 minutos

 

Foto: Alex Paiva/SupCom ALE-RR

A artesão Vilma Daré vende seus produtos pela internet e sofre com a má prestação do serviço

 

Problemas relacionados à falta de internet, energia elétrica e água são comuns no Estado. O que muitas pessoas não sabem é que a interrupção no fornecimento destes serviços, por mais de 30 minutos, garante ao consumidor o direito ao desconto no valor cobrado na fatura, conforme alerta o Procon Assembleia.

 

De acordo com a diretora do Serviço de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, Eumaria Aguiar, os consumidores precisam ficar atentos a qualquer contrato relacionado à prestação de serviços e se necessário, cobrar uma compensação pelo não fornecimento.

 

“Em caso de falhas nesse serviço, o consumidor tem o direito a pleitear junto à empresa que não prestou o serviço corretamente, a indenização ou compensação do valor do serviço que não foi prestado. É feita uma média do valor total e descontados os momentos em que aquele serviço que não foi usado. Esta é a regra”, explicou Eumária.

 

Moradora da região do Monte Cristo, zona rural de Boa Vista, Vilma Daré, de 54 anos, é artesã e costuma vender seus produtos pela internet. O que para ela deveria ser uma ferramenta de praticidade se tornou uma verdadeira dor de cabeça. “Aqui a internet só pega de vez em quando. Tento enviar as fotos e mensagens para os meus clientes e só chega no outro dia. Já liguei várias vezes para a empresa, eles arrumam e depois volta tudo ao que era antes”, ressaltou Vilma.

 

Em casos como esses, o Procon Assembleia orienta que os consumidores reclamem junto às empresas, prestando sempre atenção ao número do protocolo, ao horário que ligou, com quem falou. Estes detalhes servirão de respaldo para o cliente caso a empresa não tome uma providência. Neste caso, a denúncia deve ser feita nas agências nacionais que regulam os serviços. 

 

Eumária orienta que a população também preste atenção na conta de energia e de água com relação ao consumo. “Às vezes, as pessoas pagam pelo valor de uma tarifa sem se dar conta de observar o quanto consumiu. É necessário que a gente comece a observar mais, a fiscalizar enquanto consumidor para que a gente possa saber o que estamos pagando”, concluiu.

PROCON ASSEMBLEIA – Em casos de dúvidas ou reclamações, o consumidor também pode procurar o Procon Assembleia, localizado na Rua Agnelo Bittencourt, 232, Centro. Mais informações pelo 0800 095 0047.

 

 

JÉSSICA SAMPAIO

SupCom ALE-RR

Neto Loureiro é formado na área da saúde, o que também fará com que ele tenha um olhar mais atento para esta área do serviço público

 

Foto: SupCom ALE-RR

 

Neto Loureiro é o mais novo entre os deputados estaduais, e aos 23 anos, afirmou que pretende defender a proposição de políticas voltadas para a juventude. O jovem, que é odontólogo, também focará sua atuação em pautas voltadas à saúde.

José Hamilton Gomes Loureiro Neto é amazonense e se formou em odontologia pela Faculdade Cathedral. Não só ele como a família é da área da saúde, motivo pelo qual esta foi a principal bandeira da campanha dele. Uma das propostas previstas é voltada a pacientes com HIV. “Sabemos de algumas dificuldades que eles têm, e que por falta de conhecimento ou de interesse do Poder Público não foram atendidas. Vamos atuar em cima disso”.

Outra questão que preocupa o parlamentar na área da saúde é a dificuldade que a população enfrenta para conseguir atendimento. “Todas as unidades de saúde precisam ser melhoradas. Precisamos garantir o mínimo de abastecimento de medicação e material médico-hospitalar, o que não temos atualmente”.

Para a juventude, o deputado almeja desenvolver projetos que auxiliem na preparação para o mercado de trabalho, que está a cada dia mais acirrado. “Vejo que faltam oportunidades para os jovens, principalmente para os desejam ter o próprio negócio. Vou trabalhar para que haja novas alternativas de trabalho, principalmente na área do empreendedorismo”, destacou.

Esta é a primeira vez que Loureiro ocupará um cargo público. “Me sinto com grande responsabilidade por representar os jovens no parlamento”, concluiu.

SUEDA MARINHO

SupCom ALE-RR

Assembleia Legislativa teve renovação de 41% dos deputados, e retomará atividades composta por parlamentares mais jovens, com maior representação feminina e maior grau de instrução

Foto: SupCom ALE-RR

 

Dois deputados com menos de 30 anos de idade, o dobro de mulheres na bancada feminina, 10 eleitos e 14 reeleitos. É com esta composição que a Assembleia Legislativa iniciará a 8ª Legislatura pelos próximos quatro anos.  O retorno das atividades está previsto para o dia 15 de fevereiro de 2019, tendo como primeiro desafio a votação do Orçamento para 2019.

Em 2018, a idade média dos parlamentares era 48,8 anos, enquanto neste ano, este número reduziu para 42,9 anos. Os deputados Neto Loureiro (PMB) e Tayla Peres (PRTB) têm idade de 23 e 27, respectivamente, sendo os mais jovens da atual bancada. Sete possuem idades entre 30 a 39 anos; oito estão entre 40 a 49 anos; quatro têm idade entre 50 a 59; e dois, Aurelina Medeiros (PODE) e Gabriel Picanço (PRB), estão acima de 60 anos.

A presença da mulher no parlamento roraimense foi outra mudança após o pleito de 2018, pois subiu de três para seis deputadas eleitas, sendo a maior bancada feminina da Casa até então.

Oitenta por cento dos deputados possuem ensino superior, o que representa 18 dos 24 parlamentares. Desses, 11 são bacharéis em Direito, enquanto os demais em Pedagogia, Administração, Economia, Odontologia, Segurança Pública, Ciências Contábeis e Medicina Veterinária.

Entre os parlamentares com maior grau de instrução estão as deputadas Lenir Rodrigues (PPS), doutora em Direito Internacional; Aurelina Medeiros (Podemos), mestre em Sociologia; Betânia Medeiros, especialista em Docência de Ensino Superior e doutoranda em Direito; e o deputado Evangelista Siqueira (PT), pós-graduado em Gestão Escolar Pública e Políticas Públicas.

A oitava legislatura terá representantes de 16 partidos políticos, divididos da seguinte maneira: Solidariedade (3), Partido Republicano Brasileiro – PRB (3), Movimento Democrático Brasileiro – MDB (2), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB (2), Partido Trabalhista Cristão – PTC (2), Patriota – PATRI (2), Partido Comunista do Brasil – PCdoB (1), Partido Trabalhista Brasileiro – PTB (1), Partido dos Trabalhadores – PT (1), Partido Verde – PV (1), Podemos – PODE (1), Partido Socialista Brasileiro – PSB (1), Partido Progressista – PP (1), Partido da Mulher Brasileira – PMB (1), Partido Popular Socialista – PPS (1) e Partido Republicano Progressista – PRP (1).

 

SupCom ALE-RR

Instituição disponibiliza disciplinas específicas para os concursos das polícias Rodoviária Federal e Civil

Foto: SupCom ALE-RR

A Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho, retomou as atividades nesta segunda-feira (7), dando continuidade a cursos preparatórios para os concursos públicos da Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal.

Apesar de as aulas já terem iniciado, as inscrições continuam abertas. O preparatório da Polícia Civil tem turmas pela manhã, das 8h às 12h, e à noite, das 18h às 22h. Já as aulas para a Polícia Rodoviária Federal são ofertadas à tarde, das 14h às 18h.

Para conquistar uma vaga no concurso da PRF, a estudante Tyele Dias está aproveitando a oportunidade ofertada pela unidade. “A gente não paga material, não paga o curso e como não estou trabalhando, isso é muito bom. Simples e prático, uma vantagem para a gente que mora aqui periferia”.

A disciplina de informática está sendo ofertada pela professora Eulina Medeiros, que mesmo no período do recesso, manteve contato com os alunos para auxiliar nos estudos. “Nós mantivemos contato por meio de um grupo no Whatsapp, tirando dúvidas e resolvendo questionamentos”.

NOVOS CURSOS – Os preparatórios e todo o material são gratuitos. Conforme a coordenadora da Escola do Legislativo, Cristina Mello, os demais cursos retornam no mês de fevereiro. “A partir do dia 20 de janeiro abriremos as inscrições para todos os cursos que a Escola do Legislativo sempre ofertou, dando continuidade às aulas de inglês, Libras, espanhol, francês, informática básica, intermediária e avançada”, concluiu.

As inscrições podem ser feitas na unidade de ensino, localizada na avenida Sólon Rodrigues Pessoa, 1.313, bairro Silvio Botelho, das 7h30 às 22h. No ato da matrícula, o candidato deve apresentar comprovante de residência, cópias da carteira de identidade e do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ter idade mínima de 16 anos. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone 0800 095 0047.

 

JÉSSICA SAMPAIO

SupCom ALE-RR

Serviço funciona 24 horas para atender gratuitamente todas as pessoas que precisam conversar, sob total sigilo

Foto: SupCom ALE-RR

Fim de ano é um período que simboliza encerramento, conclusão e, como todo fim, gera tristezas e angústias. Para quem tem depressão, doença que afeta milhões de brasileiros, o momento pode ser mais difícil ainda. As pessoas que mesmo após a virada de ano permanecem nesta situação podem contar com o CVV (Centro de Valorização da Vida).

A associação fornece apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo. Os contatos com o CVV são feitos pelos telefones 188 (24 horas e sem custo de ligação), ou pelo site www.cvv.org.br, onde é ofertado atendimento por chat e e-mail.

Em Roraima, o Centro de Valorização à Vida funciona com parceria da Assembleia Legislativa, atendendo a uma média de 50 ligações por plantão, pelo telefone 188. Esse atendimento é feito por voluntários. Os plantonistas em Boa Vista podem atender ligações de todo o Brasil e vice-versa.

No entanto, a tristeza deve ser diferenciada da depressão, que requer tratamento específico, por se tratar de uma doença. Geralmente estas pessoas são acometidas por uma tristeza que não melhora, um vazio que persiste, gerando falta de vontade de fazer coisas que antes davam prazer.

A psicóloga Sângida Texeira reuniu alguns fatos sobre a depressão que podem ser úteis no momento de prestar apoio a alguém que precisa.

SINTOMAS

Perda ou aumento do peso (sem que exista essa intenção), dificuldade para dormir ou sono excessivo, frequente fadiga, sentimento de inutilidade ou culpa excessiva, dificuldade em se concentrar e tomar decisões, medo, baixa autoestima, pensamentos recorrentes de morte são sintomas comuns da depressão.

A psicóloga explica que a família e a rede de apoio exercem um importante papel no momento de começar o tratamento, tendo em vista que a pessoa que se sente deprimida tem dificuldade inclusive de buscar ajuda por conta própria.

 
MOTIVO

Por ser uma doença que ocorre no cérebro devido a um distúrbio químico, nem todo mundo demonstra os mesmos sintomas na mesma intensidade. “O depressivo se sente culpado e frustrado, enquanto os que estão próximos a ele não entendem que ele não pode controlar o que está acontecendo”, explicou.

Segundo Sângida, muitas pessoas podem avaliar como preguiça ou falta de força de vontade alguém que esteja com os sintomas acima citados. Segundo ela, a empatia e o apoio emocional nesses momentos são importantes. “Ser um bom ouvinte é uma excelente começo”, disse.

DOCUMENTÁRIO – Quem precisar de mais informações sobre a depressão pode conferir o documentário Você Não Está Sozinho, produzido pela TV Assembleia (https://www.youtube.com/watch?v=_iub_XhC5Tk).O material mostra depoimentos de pessoas diagnosticadas com depressão, que contam as vitórias e os desafios desta caminhada. A produção aponta ainda os serviços de apoio existentes no Estado e a importância de procurar ajuda.

SUEDA MARINHO

SupCom ALE-RR

Antônio Denarium estava à frente do governo na condição de interventor federal, e agora foi efetivado no cargo de governador

 

Foto: SupCom ALE-RR

 

O governador Antonio Denarium (PSL), e o vice-governador, Frutuoso Lins (PTC), foram empossados na tarde desta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa de Roraima. A solenidade contou com a presença de autoridades, secretários de Estado, além de amigos e familiares, que lotaram o plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.

Denarium já estava à frente do Governo na condição de interventor federal desde o dia 10 de dezembro. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier (SD), frisou que a disputa eleitoral se encerrou e convidou cada Poder a se unir em um pacto para a recuperação de Roraima.

“A intenção deste Poder é manter um clima de diálogo, paz e civismo em nome do bem comum, o Estado de Roraima”, disse o presidente ao pedir que todos os Poderes se unam em um pacto por Roraima.

O deputado reforçou que a Assembleia Legislatura manterá sua independência em prol dos interesses da população. “Não haverá relação de subserviência, mas a Casa estará sempre disposta ao diálogo, votando com isonomia os projetos de interesse do Estado”, afirmou.

Durante discurso de posse, Antonio Denarium fez um breve diagnóstico do Estado, sob o ponto de vista de gestão, ao apresentar em números a dívida pública, segundo ele, no valor de mais R$ 6 bilhões. “Hoje inicio o maior desafio da minha vida e, como governador, terei a possibilidade de retribuir tudo que Roraima me proporcionou, fazendo tudo que for necessário para alcançar o desenvolvimento e mudar a matriz econômica, mas antes, terei que arrumar a Casa”, disse o governador recém-empossado.

Por fim, ele prestou conta de atos feitos na condição de interventor federal, como a redução de cargos comissionados e revisões de contrato, e propôs um pacto entre os Poderes, a fim de equilibrar as contas.  “Chegou a hora de pensarmos nos interesses da população. Faremos uma reforma administrativa, tecnológica, tributária e um plano de recuperação e ajuste fiscal que será apresentado ao governo federal”, assegurou.

MARILENA FREITAS

SupCom ALE-RR

Nova Mesa Diretora será responsável pela gestão da instituição nos próximos dois anos

 

Foto: SupCom ALE-RR

Por 15 votos a oito, a chapa liderada pelo deputado Jalser Renier (SD) foi eleita para compor a Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos da Assembleia Legislativa no biênio 2019/2020. Pela primeira vez, a votação foi aberta, em cumprimento a uma decisão judicial.

Jalser Renier concorreu com o deputado Soldado Sampaio (PCdoB), que lançou candidatura avulsa, conforme previsto no Regimento Interno. O deputado Jânio Xingu (PSL) foi eleito vice-presidente, concorrendo com o deputado Gabriel Picanço (PRB), também por 15 votos a oito.

Para os demais cargos, foram eleitos: deputado Jeferson Alves (PTB) como segundo vice-presidente, Odilon Filho (Patriota) como terceiro vice-presidente, Chico Mozart (PRP), Marcelo Cabral (MDB), Catarina Guerra (Solidariedade) e Lenir Rodrigues (PPS) como primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários, respectivamente, além de Renato Silva (PRB) como corregedor.

O presidente da Assembleia Legislativa destacou em seu discurso de posse que a gestão ampliará os serviços prestados à população para outros bairros e municípios. Ao fazer uma retrospectiva das ações implementadas, Jalser ressaltou a efetivação da TV Assembleia, que aproxima ainda mais o povo do Poder Legislativo. Ele destacou ainda que a Educação continuará sendo uma das suas prioridades, por entender que se trata de investimento fundamental para o crescimento do Estado.

Jalser deixou claro que a presidência buscará a harmonia entre os Poderes e que não criará obstáculos que impeçam a governança. “Não seremos o presidente da bancada de apoio ao Governo e nem da oposição radical. Seguiremos firmes no propósito de trabalhar conforme a vontade da maioria, atuando com autonomia e independência para que as propostas sejam apreciadas e encaminhadas de acordo com os resultados positivos para o povo”, observou.

YANA LIMA

SupCom ALE-RR