Aurelina Medeiros afirma que seu projeto é ajudar o Estado a crescer

Na avaliação da deputada, o desenvolvimento do Estado resulta em melhorias sem serviços públicos nas áreas da saúde, educação e segurança

Foto: SupCom ALE-RR

Em seu sétimo mandato, a deputada Aurelina Medeiros (PODE) afirma que a bandeira de trabalho é ajudar o Estado crescer. Formada em Medicina Veterinária, com especialização em Planejamento e Orçamento e mestrado em Sociologia, a deputada é cearense, mas se considera roraimense, estando entre os mais experientes da atual legislatura.

“Se o Estado crescer, teremos a Saúde que as pessoas querem, recursos para pagar médicos e equipar hospital. Teremos a Educação que precisamos, a Segurança que precisamos. A minha luta é para que o Estado cresça”, destacou Aurelina.

Como deputada desde 1994, Aurelina atuou em prol de áreas como servidores públicos, homem do campo, saúde, educação, esporte, lazer e social. Na legislatura passada, foi relatora dos projetos de lei que deram origem ao Orçamento.

De 2015 a 2018, Aurelina Medeiros presidiu a Comissão de Saúde e Saneamento, responsável por acompanhar a cada quatro meses a prestação de contas da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) por meio de audiências públicas. Além desta, a parlamentar compôs ainda as comissões de: Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle; Agricultura, Pecuária e Política Rural; e Constituição, Justiça e Redação Final.  

 

YASMIN GUEDES

SupCom ALE-RR

PAGAMENTO DOS SERVIDORES – Deputado Evangelista Siqueira sugere criação de calendário anual

Pedido foi feito por indicação parlamentar, ferramenta para orientação ao Poder Executivo sobre questões em que os deputados não podem interferir diretamente

 

Foto: Alex Paiva / SupCom ALE-RR

Diante das incertezas vividas por servidores do Estado em relação à falta de uma data para receberem suas remunerações, o deputado Evangelista Siqueira (PT) protocolou na Assembleia Legislativa de Roraima, uma indicação para que o Governo crie um calendário, informando ao servidor a data em que os salários serão pagos em todos os meses do ano.

A indicação é uma ferramenta do Legislativo para orientação ao Poder Executivo, e aos órgãos ligados a ele, sobre demandas da população não passíveis de iniciativa parlamentar. “Nós não temos o poder de legislar sobre a vida dos servidores, só quem tem a competência é o Governo do Estado”, salientou Evangelista Siqueira.

Siqueira contou que várias categorias externaram o pedido, para que os servidores possam organizar suas finanças. “Passamos por uma crise sem precedentes em nosso Estado e todos sabem das dificuldades. Nada mais justo que fazer essa indicação”.

Todos, pontuou o deputado, possuem compromissos financeiros e precisam organizar a rotina familiar para honrar com as contas e com a alimentação. “Isso causa uma instabilidade para o servidor e para o comércio local, visto que o Governo de Roraima é o maior empregador, é a entidade que injeta o maior volume de dinheiro mensal no comércio”, justificou.

Diante da indicação, o Poder Legislativo espera uma providência do Poder Executivo sobre o assunto.

YASMIN GUEDES

SupCom ALE-RR

Lei busca evitar exposições públicas de conteúdo pornográfico em Roraima

Segundo o autor do projeto, Jalser Renier, a intenção não é restringir manifestações artísticas, apenas evitar a exposição da população a conteúdos considerados inadequados  

Foto: SupCom ALE-RR

A exposição de conteúdo pornográfico por meio de manifestações culturais como exposições, pinturas, textos, desenhos, filmes e vídeos está proibida em Roraima, como prevê a Lei Estadual nº 1.303, de 29 de janeiro de 2019, sancionada pelo Governo de Roraima. A matéria é de autoria do deputado Jalser Renier (SD).

A lei esclarece que o teor pornográfico é referente à nudez humana e/ou a ato de conotação sexual, zoofilia (abuso sexual envolvendo animais), pedofilia (abuso sexual contra crianças e adolescentes), ou que exponha menores de idade envolvidos em consumo de drogas, mesmo de forma fictícia. A lei não se aplica aos locais cuja exposição tenha fins estritamente pedagógicos.

Segundo o autor do projeto que deu origem a Lei, deputado Jalser Renier, houve uma manifestação favorável da população para regulamentar os tipos de exposições artísticas, principalmente quando os apreciadores são crianças e adolescentes.

“Não queremos, de maneira alguma, punir ou restringir manifestações artísticas em nosso Estado, somente aquelas que deixariam mal estar na plateia por desrespeitar pessoas de diversas idades e culturas diferentes”, frisou o parlamentar.

Se desrespeitada a legislação, o responsável pela exposição poderá pagar multa de mil UFERRs (Unidade Fiscal do Estado de Roraima), que até final do ano passado, equivalia a R$ 337.480,00. Caso reincida no descumprimento, a cobrança será dobrada.

YASMIN GUEDES

SupCom ALE-RR

Soldado Sampaio afirma que defenderá desenvolvimento da agricultura familiar e direitos dos servidores públicos

Deputado acredita que é necessário criar ferramentas para o Estado se desenvolver e sair da dependência da “economia do contracheque”

Foto: SupCom ALE-RR

Atuante na área de Segurança Pública e em defesa dos servidores públicos, o deputado Soldado Sampaio (PCdoB) foi reeleito para o terceiro mandato consecutivo com 4.678 votos. Ele afirma que pretende, nesta legislatura, fortalecer os trabalhos em prol dos servidores públicos e do homem do campo.

“Ampliamos a atuação do nosso mandato aos servidores públicos e também à agricultura familiar. Me senti compromissado em abraçar a causa dos agricultores e pescadores, enfim, de todo o setor produtivo”, explicou o parlamentar.

Para alavancar a economia, ele acredita que Roraima precisa se livrar da economia do “contracheque”, ou seja, que o salário dos servidores públicos das três esferas do poder deixe de ser o principal fator para aquecimento do mercado local. “Temos uma dependência muito forte desde a transformação de Território para Estado na proporção de 80 para 20, ou seja, a cada 100 reais que entram, 80 são de transferências da União e apenas 20 de receita própria”, explica.

Segundo Sampaio, são necessárias ferramentas para ajudar o Estado a arrecadar mais, e para que isso ocorra, os governantes devem eliminar os supérfluos e investir no setor primário. O resultado disso, segundo ele, seria a geração de emprego e a distribuição de renda.

No Poder Legislativo, Sampaio promoveu discussões a favor dos servidores públicos por meio de audiências públicas. Em 2018, foi escolhido como relator do Orçamento em meio à crise econômica instalada em Roraima.

Francisco dos Santos Sampaio é casado, nascido em Pedreiras (MA), formado em Ciências Contábeis. Como deputado, de 2015 a 2018, compôs as comissões de: Administração, Serviços Públicos e Previdência; de Defesa Social, Segurança Pública e Sistema Penitenciário; de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa; de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle; e de Políticas Indigenistas.

YASMIN GUEDES

SupCom ALE-RR

TAXA DE RELIGAÇÃO – Procon Assembleia pede explicação à empresa sobre a cobrança indevida

Há um ano está em vigor uma lei estadual que proíbe a cobrança da taxa de religação após corte no fornecimento de água e energia elétrica

Foto: Alex Paiva/ SupCom ALE-RR

Há um ano as empresas que fornecem água e energia elétrica estão proibidas de cobrar taxa de religação após corte no fornecimento. Conforme denúncia feita ao Procon Assembleia, esta regra não vem sendo obedecida pela concessionária Roraima Energia, o que levou o Serviço de Proteção ao Consumidor do Poder Legislativo a solicitar esclarecimentos da empresa.

Motivada por uma reclamação anônima feita por um usuário, o Procon Assembleia enviou documento à Roraima Energia, concessionária que atende a Capital e o Interior, solicitando explicação sobre a cobrança. Em resposta, a empresa informou que aguarda resposta da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) da União sobre a aplicação da legislação.

A diretora do Procon Assembleia, Eumária Aguiar, disse que a lei continua em vigor. “O Procon está à disposição para tirar dúvidas, fortalecer o consumidor e denunciar o não cumprimento da lei”.

O consumidor continua desembolsando R$ 10,82, quando a religação é efetuada no prazo de normal de 24 horas após o pagamento da fatura (incluindo a taxa). Esse valor sobe para R$ 59,13 quando a solicitação é de urgência, com prazo para restabelecimento em até quatro horas, e somente para os usuários da Capital. No Interior do Estado, o prazo de religação é de até 48 horas, conforme informação do serviço de atendimento ao cliente.

Lei estadual

Há um ano a lei estadual nº 1.233/2018, de autoria do deputado Coronel Chagas (PRTB), proibiu a cobrança da taxa de religação em caso de corte no fornecimento do serviço. A taxa só é válida quando o consumidor solicitar religação de urgência, feita em um prazo de quatro horas.

Segundo o artigo 3º da lei estadual, a informação da não cobrança da taxa por parte das concessionárias de energia e de água deveria estar disponível para o consumidor no site das empresas, porém não consta nos sites da Roraima Energia e da Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima), que apesar de não divulgar a lei ao consumidor, não cobra a taxa de religação normal, apenas a de urgência, no valor de R$ 96,95.

A lei estipula multa de até 500 UFERRs (Unidade Fiscal do Estado de Roraima), em caso de descumprimento, o equivalente a R$ 182.885,00, o que não impede que sejam aplicadas ainda medidas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

MARILENA FREITAS

SupCom ALE-RR

Programa Abrindo Caminhos retoma atividades na próxima terça-feira

Pais já podem consultar horários das aulas; listagem com nomes e turmas está disponível na entrada do prédio, localizado no bairro Cambará

Foto: Lucas Almeida/SupCom ALE-RR

As aulas do programa Abrindo Caminhos, da Assembleia Legislativa, retornarão na próxima terça-feira (5). A instituição disponibilizou a listagem com horário das aulas das oito modalidades para consulta pelos pais ou responsáveis pelas crianças e adolescentes matriculados.

Divido por curso, as listas estarão na entrada do Abrindo Caminhos, localizado na avenida São Sebastião, nº 883, no bairro Cambará, das 7h30 às 17h30. Atualmente, cerca de 2 mil crianças e adolescentes, com idade entre 5 e 17 anos, estão inscritos nas modalidades de Futebol, Jazz, Balé, Ginástica Rítmica, Jiu-Jitsu, Informática, Coral e Teatro.

Conforme a coordenadora do programa, Viviane Lima, explicou por que é importante que os pais compareçam à sede para ter ciência dos dias e horários de aula dos filhos. “Algumas crianças, devido à idade, mudaram automaticamente de turma. Não é porque um aluno participou de uma turma ano passado, que necessariamente, ele estará na mesma classe neste ano”.

Lista de espera

Para quem deseja aguardar por uma vaga, o programa Abrindo Caminhos possui quadro de reserva para todas as modalidades. No ato da inscrição, os interessados devem levar originais e cópias de documentos pessoas dos pais e alunos, comprovante de residência, declaração escolar e uma foto 3×4, além de disponibilizar números de telefone para contato.

A manicure Yolys Gonzzales esteve no programa Abrindo Caminhos para colocar os nomes dos filhos Miguel e Micheli Gonzzales, de 12 e 7 anos, na lista de espera para os cursos de Futebol e Balé. “Escutei que é muito bom e me interessei para que os meninos aprendam coisas melhores. Vale a pena, e é de graça”.

Vagas abertas

A modalidade que ainda conta com vagas disponíveis é o Coral. Para ingressar na turma é preciso ter pelo menos sete anos e saber ler. As aulas ocorrem duas vezes por semana, às segundas e quartas-feiras, a partir das 18h.

Mais informações pelos telefones 0800 095 0047 ou 98402 5014.

 

YASMIN GUEDES

SupCom ALE-RR

PROCON ORIENTA – Rótulos devem conter informações claras sobre composição dos produtos

Direito à informação está garantido no Código de Defesa do Consumidor, no entanto, nem sempre o que está escrito nas embalagens é fácil de entender

Foto: Alex Paiva/SupCom ALE-RR

 

Consultar com atenção os rótulos ou embalagens é uma atitude importante para evitar consequências à saúde, principalmente em relação aos alimentos. De acordo com o Procon Assembleia, a informação clara e precisa é um direito do cidadão e está previsto no Código de Defesa do Consumidor.

A embalagem do produto deve assegurar ao consumidor “informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores”, conforme expresso no artigo 6°, inciso III e artigo 31, do Código de Defesa do Consumidor.

Conforme a diretora do serviço de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, Eumária Aguiar, a instituição busca sempre manter os consumidores atentos aos seus direitos. Ela chama atenção para produtos importados vendidos no Brasil. “Os rótulos precisam estar em português. Se o produto está sendo vendido no país, ele precisa ter a tradução contida no rótulo”, destaca.

Rótulos: questão de saúde

A rotulagem de alimentos facilita a escolha dos produtos mais adequados e ajuda a manter uma alimentação saudável. Para quem já tem um problema de saúde, é ainda mais importante a atenção para os com os ingredientes consumidos.

Após descobrir que o marido é diabético, a advogada Jonara Pereira passou a prestar mais atenção nos rótulos dos produtos, mas esbarrou em um problema ainda comum na indústria. “O rótulo de alguns alimentos ainda vem em letras muito pequenas, e quem precisa desse tipo de cuidado tem que ter tempo para olhar cada produto e observar bem”.

O Código de Defesa do Consumidor também ampara as pessoas que necessitam de informações específicas sobre determinadas substâncias contidas nos produtos, por motivos de saúde. De acordo com o artigo 8º, os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não devem acarretar riscos à saúde ou segurança dos consumidores, “exceto os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição, obrigando-se os fornecedores, em qualquer hipótese, a dar as informações necessárias e adequadas a seu respeito”.

Embalagens

Outra questão que precisa ser observada é com relação à qualidade dos produtos enlatados e em vidro, para evitar danos ao consumidor. “Verificar se a lata está amassada ou enferrujada. Com relação aos produtos que estão no vidro, prestar atenção se não tem espuma ou se o líquido não está escurecido, porque isso também pode tirar a qualidade do produto”, pontuou a diretora do Procon, Eumária Aguiar.

Os consumidores que tiverem dúvidas ou reclamação podem recorrer ao Procon Assembleia, que funciona de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 13h30, na rua Agnelo Bitencourt, nº 213, no Centro. Mais informações pelo 0800 095 0047 ou pelo 4009 4826.

JÉSSICA SAMPAIO

SupCom ALE-RR

GESTÃO DE PESSOAS – Capacitação estimulará a liderança e o gerenciamento de conflitos

Curso ofertado pela Escola do Legislativo está com inscrições abertas; aulas iniciam dia 11 de fevereiro

 

Foto: SupCom ALE-RR

O mercado de trabalho exige, além das competências técnicas, estratégias que promovam o desenvolvimento das pessoas e, consequentemente, melhore o desempenho das instituições. Pensando nisso, a Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho vai iniciar o curso Gestão de Pessoas no dia 11 de fevereiro. As aulas serão realizadas de 8h30 às 11h30, com carga horária de 20 horas.

A diretora da instituição, Cristina Mello, explicou que o objetivo principal é qualificar os alunos para serem bons líderes no mercado de trabalho. O material didático e as inscrições são gratuitos. “O curso de Gestão de Pessoas vem trazer novidades estratégicas para as pessoas que gerenciam empresas e que querem desenvolver melhor essa área empresarial e também pessoal. Como a procura foi muito grande, pretendemos abrir nova turma no mês de março”.

O curso é voltado para as pessoas na condição de liderança, e não somente àquelas que atuam na área de Recursos Humanos. A professora Glaiciane Andrade explica que qualquer pessoa que atue como responsável por uma equipe pode participar. “Aqui ela vai aprender, dentre tantas coisas, a gerenciar conflitos, o que é comum quando se trabalha com pessoas”, adiantou.

O conteúdo a ser ministrado na sala de aula será trabalhado em grupo, justamente para que as pessoas desenvolvam o espírito de equipe e entendam que um líder precisa desenvolver, capacitar e, principalmente, humanizar as relações profissionais.

Segundo Glaciane, um bom líder deve saber treinar e motivar os que estão sob a responsabilidade dele, com o intuito de ver o crescimento da equipe e da empresa. “Quem faz um curso desse já tem um ponto a mais no currículo. E se na prática, esse funcionário conseguir liderar bem uma equipe, passará a ser um diferencial aos olhos do seu supervisor”.

Expectativa

Formada em Serviço Social, Rute de Souza Castro, moradora do bairro Nova Cidade, resolveu fazer o curso por causa da profissão, na qual lida diretamente com o público. “Creio que será um diferencial a mais na minha carreira. A assistente social não vai ser a fada madrinha, mas deve atender o ser humano com o devido respeito”, disse.

A autônoma Solange Silva e Silva, moradora do bairro Silvio Leite, casada e mãe de dois filhos, se inscreveu no curso com a expectativa de melhorar o desempenho profissional e familiar, já que nos dois casos ela lida com pessoas. “No meu último emprego, como vendedora, observei que faltava espírito de liderança no chefe, que só cobrava resultados, sem dar treinamento e motivar a equipe. Penso que essa qualificação vai me ajudar no futuro trabalho e também em casa”, disse.

Escola do Legislativo

Os interessados podem procurar a Escola do Legislativo, situada na rua Sólon Rodrigues Pessoa, nº 1.313, no bairro Silvio Botelho, das 8h às 22h. Para se inscrever, basta apresentar documentos pessoais e comprovante de residência. Mais informações pelos telefones 98402-3402 e 0800 095 0047.

 

MARILENA FREITAS

SupCom ALE-RR

Coronel Chagas afirma que priorizará Segurança, Educação e a Defesa do Consumidor

Deputado também defende o incentivo à produção de grãos e a criação de animais

 

Foto: SupCom ALE-RR

 

Em seu terceiro mandato, o deputado Coronel Chagas afirma que continuará priorizando as áreas de Segurança Pública, Educação e Defesa do Consumidor. Ele também defende o incentivo à agropecuária, mais especificamente a produção de grãos e a criação de animais.

“É um momento de todos nós pensarmos em Roraima, nos grandes problemas, na questão fundiária, energética, das estradas e vicinais. É hora de deixarmos de lado a bandeira política e darmos as mãos”, afirmou Chagas.

Ele ressaltou que o grande entrave para o desenvolvimento do Estado é sistema energético, que é isolado e precisa se interligar ao nacional, além da insegurança jurídica das terras, o que impede os produtores rurais de pleitear créditos para subsidiarem as produções.

De 2015 a 2018, Coronel Chagas foi vice-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, período em que elaborou os projetos que criaram o Colégio Militar e o Procon Assembleia. Criou a Comissão Especial Externa para tratar sobre a fiscalização eletrônica de trânsito em Boa Vista e fez parte das seguintes comissões permanentes: Administração, Serviços Públicos e Previdência; de Defesa Social, Segurança Pública e Sistema Penitenciário; Tomada de Contas; Constituição, Justiça e Redação Final; além de presidir a Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle.

Ele é Oficial da Polícia Militar de Roraima, pós-graduado em Administração Policial Militar, em Segurança Pública e especializado em Gerenciamento de Crises e Polícia Comunitária.

 

MARILENA FREITAS

SupCom ALE-RR

INTERIOR DO ESTADO – Deputado Odilon Filho priorizará a recuperação de rodovias e vicinais

Segundo o parlamentar, as condições da malha viária são fundamentais para escoar a produção da agricultura familiar e fomentar a economia

 

Foto: SupCom ALE-RR

 

Residir no interior do Estado, mais próximo à área rural, incentivou o deputado Odilon Filho (PATRI) a priorizar a recuperação e manutenção de rodovias e vicinais dos municípios neste segundo mandato. O parlamentar mora em Caracaraí, a 170 quilômetros de Boa Vista, de onde já foi prefeito.

O parlamentar afirma que a bandeira dele é atender ao homem do campo, para onde destina a maior parte das emendas parlamentares individuais. “Como entre os 24 parlamentares sou o único que mora no interior, conheço os avanços e as dificuldades dos municípios. As condições das estradas e vicinais fazem os produtores pararem de produzir porque não têm como escoar a produção deles”, justificou.

Ele ressalta que a agricultura, base da economia dos municípios do interior, foi deixada em segundo plano, motivando o êxodo rural. “A agricultura está largada e os produtores estão saindo de suas propriedades por falta de condições, principalmente de acesso. Temos que nos unir e destinar mais recursos para a recuperação das estradas e vicinais”.

Odilon reconhece que fora da capital existem outras áreas que também carecem do olhar dos parlamentares. “Os municípios do Interior estão problemáticos. Não funcionam também a educação e a saúde. É o nosso dever e obrigação fiscalizar a boa aplicação dos recursos. O país está em crise, mas Roraima recebe um volume de recursos considerável, faltou uma boa aplicação desses recursos nas áreas certas e de forma correta”, avaliou.

Casado e pai de duas filhas, Odilon foi reeleito com 4.523 votos para o biênio 2019-2020, quando fará parte da Mesa Diretora como terceiro vice-presidente do Poder Legislativo. De 2015 a 2018 o parlamentar compôs as seguintes comissões permanentes: de Administração, Serviços Públicos e Previdência; de Defesa do Consumidor e Contribuinte; de Relações Fronteiriças, Mercosul, de Ciências, Inovação e Comunicação; e presidiu a Comissão de Ética Parlamentar.

MARILENA FREITAS

SupCom ALE-RR