Autor: Supervisão Comunicação

Durante a sessão desta terça-feira, 19, da Assembleia Legislativa de Roraima, os deputados estaduais derrubaram dois vetos governamentais parciais referentes à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2018 e outro tratando da criação do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Procon) e o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon).

O projeto que trata da LDO teve dois vetos derrubados por 22 votos. O Governo havia informado por meio de mensagem que os artigos vetados seriam inconstitucionais. Já o segundo projeto, tratando do Procon, foi derrubado por 15 votos, e teria, conforme mensagem governamental, vício formal com respeito à iniciativa, uma vez que cria cargos e finalidades para os programas estaduais, o que não seria competência do Poder Legislativo.

O relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Assembleia, o deputado Coronel Chagas (PRTB), da base governista, defendeu a importância da rejeição ao veto como benefício direto à população, beneficiada com a implantação do Procon Estadual. “O veto estava para ser analisado e nós tivemos uma conversa com a governadora [Suely Campos], mostramos as razões das alterações e fizemos um entendimento político e ela concordou que pudéssemos trabalhar para derrubar. O Governo do Estado tem a estrutura que é necessária para atender a demanda que terá com o Procon estadual a todo o estado de Roraima”, complementou Chagas.

Para o líder do bloco independente, deputado George Melo (PSDC), essa votação foi “a representação do que é um debate dentro do parlamento”. “Nós discutimos e entendemos que poderíamos chegar a uma votação de consenso. Comprometemos de fechar a votação deles e o nosso grupo ficou aberto para votar e eu me comprometi de aprovar o projeto para que tivéssemos entendimento nas duas votações”, explicou o parlamentar.

Yasmin Guedes

O impasse sobre a continuidade das obras do Linhão de Tucuruí, que estão paralisadas na entrada da reserva indígena Waimiri-Atroari, na BR-174, no estado do Amazonas, mas abrange também a região Sul de Roraima, poderá ser resolvido na próxima terça-feira, 26. É que o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), general Franklinberg Ribeiro de Freitas, se reunirá com as lideranças da etnia Waimiri-Atroari para tratar sobre o assunto e conseguir a autorização para prosseguir a construção. A expectativa do deputado Coronel Chagas (PRTB), é que no dia 27, por ocasião da reunião do Parlamento Amazônico, que acontecerá em Manaus (AM), a Funai dê uma boa notícia ao povo de Roraima.

Coronel Chagas disse, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALERR) desta terça-feira, 19, que o presidente da Funai vai tratar junto às lideranças indígenas de dois pontos importantes para o cidadão roraimense.

“Um dos pontos que mais preocupa o cidadão roraimense é a questão energética, porque a energia que vem da Venezuela é cara, insegura e causa prejuízos e desconfortos a todos nós, e é uma demanda antiga junto a Funai, ao Ministério da Justiça e de Ministério de Minas e Energia, para que as obras do Linhão de Tucuruí, hoje paralisadas porque não houve consentimento daquela comunidade indígena, passe por dentro da reserva. O presidente da Funai, nessa reunião, vai buscar o aval, o consentimento dos índios para que o Linhão seja construído dentro da reserva”, disse.

Chagas lembrou que as obras paralisadas demandaram diversos esforços pelas autoridades estaduais, porém todos sem êxitos. “Foram movimentos realizados com todas as forças vivas, em caravanas para Brasília (DF), e não se conseguiu um resultado”, relembrou.

Outra ação também importante para o Estado diz respeito à criação de uma reserva extrativista, que também precisa do consentimento dos índios Waimiri-Atroari, para atender as comunidades ribeirinhas do Baixo Rio Brando.

“Para chegar a essa reserva extrativista no Baixo Rio Branco, onde as comunidades ribeirinhas extraem castanha do Pará, é preciso transitar pelo rio Jauperi e passar por dentro da terra indígena. Os índios colocaram uma corrente impedindo o trânsito, e isso está prejudicando os moradores ribeirinhos”, detalhou Coronel Chagas, ao ressaltar que esse impasse existe desde 2007, mas que agora há um movimento da Funai em conjunto com ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) para resolver a questão.

Marilena Freitas

Por meio de indicações parlamentares, o deputado Jorge Everton (PMDB) solicita ao Executivo Estadual que instale em Rorainópolis, município localizado no Sul de Roraima, a 321 quilômetros de Boa Vista, uma unidade para coleta de sangue, uma vez que se trata da maior cidade daquela região. Na sequência, o parlamentar pede ainda a reativação do Posto de Policiamento Militar (PM) na Vila do Equador, também em Rorainópolis.

A necessidade, segundo o deputado, se deu em função do número elevado de habitantes, com mais de 25 mil pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “É um município com uma população muito grande e já deveria estar sendo atendido com uma estrutura satisfatória, não só de coleta de sangue, mas perícia criminal, Instituto de Identificação, Instituto Médico Legal (IML), para que as pessoas não fiquem isoladas ou dependam apenas de Boa Vista para estes serviços. A coleta de sangue é essencial e viria para complementar os serviços de saúde daquela região para situações de emergência, pois lá já tem um hospital e é o local de atendimento mais próximo para população do Sul do Estado”, justificou Jorge Everton.

Sobre a reativação do posto da PM na Vila do Equador, o deputado acredita que por se tratar de uma região populosa é preciso que a polícia esteja mais próxima das pessoas. “A Vila do Equador acaba se tornando distante da sede de Rorainópolis e não podemos deixar a população desassistida. A falta de segurança pública no Estado é latente, é uma realidade, há necessidade sim, da reativação pela demanda da população para que não ocorra o pior”, reafirmou Jorge Everton.

As indicações já foram enviadas para o Governo do Estado para que as providências acerca destas demandas sejam tomadas pelas secretarias pertinentes aos assuntos.

Tarsira Rodrigues

Em celebração ao o Dia Estadual da Juventude Cristã, jovens de diversas igrejas se reunirão na Praça do Mirandinha, localizada no bairro Caçari, a partir das 17h30, de sábado, 23. A comemoração contará com apresentações de grupos e bandas musicais e será aberto ao público. O Dia Estadual da Juventude Cristã, previsto na Lei 1.070, é comemorado no dia 22 de setembro e o projeto é de autoria da deputada Angela Águida Portella (PSC), aprovado em 2016, pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR).

“Este projeto foi sugestão de alguns jovens que, por meio da fé cristã, têm trabalhado junto a outros jovens e adolescentes e com isso contribuído com a nossa juventude e sociedade. Eles têm sido os atores principais em causas morais, como a valorização da família, construção de uma cultura de paz e exemplos de altruísmo e transformação social, atuando voluntariamente dentro de suas igrejas ou comunidades”, reforçou a Angela Águida.

De acordo com a coordenação, confirmaram participação no evento as igrejas Batista Getsêmani de Roraima (Ibget), Adventista do Sétimo Dia, Igreja de Deus na Amazônia, e as bandas Visão do Reino e De Um, entre outras.

O evento conta com o apoio da Omer (Ordem dos Ministros Evangélicos de Roraima) e Omebe (Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil e do Exterior). O pastor Rômulo Xavier, um dos diretores da Omer, disse que mais uma vez a comemoração desta data servirá para desmistificar a ideia de que os jovens envolvidos com trabalhos dentro da igreja são caretas ou alienados, “eles fazem música, teatro, dança e procuram ser o melhor para o próximo e sociedade”, disse Rômulo.

Conforme o projeto, o termo cristão se refere a evangélicos e católicos. Segundo dados do Censo realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2010, pouco mais de 85% da população brasileira se declarou cristã.

 

Tarsira Rodrigues

 A população pode acompanhar o destino dos recursos enviados pelo Governo Federal, por meio do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação), para a educação de Roraima, através da leitura de expediente nas sessões ordinárias da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR).

O Poder Legislativo recebe, mensalmente, comunicados sobre o destino de recursos para aplicação na rede de ensino no Estado. Junto ao rito da leitura do expediente, no início da sessão, a população pode acompanhar a leitura de cada comunicado do FNDE, bem como o montante destinado para cada Associação de Pais e Mestres. Essa verba é repassada aos Estados automaticamente por meio de convênios.

“Fiz um pedido nessa Casa para que nas atas da Assembleia fossem lidas as Associações de Pais e Mestres que estão recebendo recursos do FNDE e os valores porque a comunidade pode ficar ciente de quanto está indo para cada escola e acompanhar, com transparência, a aplicação desses recursos federais para o desenvolvimento da Educação”, explicou a presidente da Comissão de Educação, Desporto e Lazer, deputada Lenir Rodrigues (PPS).

Com esse dinheiro, disse a parlamentar, as Associações de Pais e Mestres, por ter direito privado, define o papel de cada verba dentro da escola, de acordo com os projetos de necessidades da instituição de ensino. “A Associação, em colegiado, de forma coletiva, se faz um projeto”, contou e, assim, tem a prerrogativa para aquisição de caixa de som, microfone, aparelho Datashow para apresentações, por exemplo.

O FNDE – Criado pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, a autarquia federal Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é responsável pela execução ode políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC).

Yasmin Guedes

A Escola do Legislativo está com as inscrições abertas para mais três cursos de capacitação presencial destinados aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE/RR). Caso as vagas disponíveis não sejam preenchidas pelos funcionários, serão automaticamente remanejadas para a comunidade. São 80 vagas, distribuídas nos de ‘Taquigrafia’, ‘Técnicas de Atendimento ao Público’ e ‘Cerimonial, protocolo e organização de eventos na administração pública’. Nos três últimos meses foram ofertados oito cursos e capacitados 268 pessoas. A meta até o final do ano é capacitar 800 servidores.

Esses cursos fazem parte do Programa de Capacitação instituído na atual gestão da Assembleia. “O deputado Jalser Renier instituiu esse programa, que é uma ação institucional, para beneficiar os servidores no sentido de potencializar a formação e a atividade profissional, para que a gente possa atender com mais presteza e celeridade os diferentes órgãos internos e externos do Poder Legislativo”, disse a diretora da Escola do Legislativo, Leila Perussolo.

Todos os cursos estão com as inscrições abertas, sendo que o de Taquigrafia, com carga horária de 20h e 15 vagas ofertadas, encerrará na próxima segunda-feira, 18, uma vez que as aulas serão ministradas no período de 19 a 26 de setembro, no horário das 14h às 17h30, na sala 5 da Galeria Saraiva, localizada na rua Presidente Costa e Silva, 1205, bairro São Francisco.

As inscrições para os cursos de Técnicas de Atendimento ao Público, com carga horária de 20h, e o de Cerimonial, protocolo e organização de eventos na administração pública, com 40h, encerrarão no dia 25. Ambos oferecem 50 e 30 vagas, respectivamente.

As aulas de Técnicas de Atendimento ao Público serão ministradas na sala 5 da Galeria Saraiva, no período de 27 de setembro a 03 de outubro, no horário das 14h às 18. O de Cerimonial será na Escola do Legislativo, no período de 02 a 18 de outubro, no horário das 14h às 18h30.

Leila ressaltou a importância da participação do servidor nesses cursos e da necessidade de que cada um entenda o papel que desempenha como colaborador da instituição, para bem servir a população. “Uma questão fundamental é o servidor compreender a responsabilidade que tem com o próprio desenvolvimento profissional e com a oportunidade que esse programa está lhe ofertando. O servidor que hoje pensa na sua formação, no empreendedorismo profissional, vai estar constantemente participando de processos de capacitação, pois na dinâmica da sociedade, o conhecimento e as exigências profissionais são rápidas, e nas mais diferentes áreas”, ressaltou.

A diretora reforçou ainda sobre o objetivo central deste programa. “Enquanto Casa Legislativa, temos um foco que é atender a comunidade com presteza, celeridade, com muita responsabilidade. Por isso, estamos oportunizando aos nossos servidores esses cursos, para que possam se inserir nesse processo de capacitação que vai ajudar a mudar o perfil e a melhorar o nosso trabalho”, complementou, ao salientar que os chefes imediatos estão empenhados em liberar o servidor, em alguns casos, no horário de trabalho.

Inscrições – Os servidores interessados devem preencher a ficha de inscrição junto ao chefe imediato, o qual encaminhará para a Escola do Legislativo e, posteriormente, informará sobre o deferimento da inscrição.

A Escola do Legislativo fica  localizada na rua Professor Agnelo Bitencourt, 213, Centro, e funciona das 7h30 às 17h.

 

Marilena Freitas

“É muito importante sabermos, porque as vítimas quando não são mortas, ficam com traumas para sempre e precisamos aprender a nos defender”. Esta é uma afirmação da aluna Camily Amorim, estudante do sétimo ano do ensino médio do Colégio Militar Estadual Professora Elza Breves de Carvalho, localizado no Conjunto Cidadão, no bairro Senador Hélio Campos, zona Oeste de Boa Vista.

Durante esta semana, desde o dia 11, toda a comunidade escolar da unidade de ensino recebeu as atividades do projeto ‘Educar é Prevenir’, da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), por meio do Núcleo de Promoção e Prevenção as Vítimas de Tráfico de Pessoas.

Nesta sexta-feira, 15, todos os alunos, professores e demais servidores da instituição, participaram de uma roda de conversa juntamente com os integrantes da Rede de Proteção contra o Tráfico Humano. E no momento das discussões, eles apresentaram peças teatrais e formularam perguntas sobre dúvidas acerca do tráfico de pessoas.

Para a coordenadora do Núcleo, Socorro Santos, o trabalho tem apresentado resultados positivos, pois os alunos trazem questionamentos e esclarecem dúvidas. “É de suma importância fazer com eles saibam a quem recorrer em situações de risco. Eles ficam empoderados de informações e aprendem a quem pedir ajuda dentro da Rede Proteção”, explicou Socorro.

Representantes de toda a Rede de Proteção, como Policia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público Federal (MPF), Juizado da Infância e da Juventude, Conselho Tutelar, Comitê Estadual de Enfrentamento a Exploração Sexual e Tráfico de Pessoas, Diocese de Roraima e Polícia Federal (PF) participaram deste processo, nesse e nas edições anteriores.

A inspetora Verônica Cisz, da Comissão de Direitos Humanos da PRF, disse que eles fazem um trabalho em parceria com a Rede para que as fiscalizações sejam reforçadas e o tráfico deixe de existir, não apenas em Roraima, mas em todo o pais. “A Rede de Proteção faz um trabalho intensivo de fiscalização para que estas pessoas sejam salvas desse mal e esse trabalho junto aos adolescentes é muito importante, pois a partir do momento que eles conhecem, eles aprendem o que fazer para evitar”, enfatizou.

A procuradora especial da mulher, deputada Lenir Rodrigues (PPS), acredita que a prevenção é o melhor caminho, e aproveitou para agradecer o apoio importante para a condução dos trabalhos. “Queremos agradecer ao Tribunal de Justiça (TJ), que nos concedeu o alvará com disponibilização de recursos e com isso foi possível adquirirmos o material necessário para estarmos aplicando neste projeto, e eu acredito muito que o processo educativo da sociedade passa por prevenção”, ressaltou a procuradora.

O projeto ‘Educar é Prevenir’, segundo a coordenação, tem a meta de chegar a 19 escolas em um ano, sendo 15 na Capital e quatro nas cidades de Rorainópolis, Bonfim, Pacaraima e Caracaraí. A próxima escola a receber o projeto será a Cicero Vieira Neto, no município de Pacaraima, localizado ao Norte do Estado de Roraima, nos dias 27, 28 e 29 deste mês.

Tarsira Rodrigues

“Doe um Minuto e salve uma vida”. Com essa ideia, o Ministério Público Estadual encabeçou uma campanha junto a diversos parceiros, entre elas, a Assembleia Legislativa de Roraima, e assinaram, na manhã desta segunda-feira (11), um protocolo de intenções para execução de atividades para o Setembro Amarelo 2017.

Estiveram presentes representantes de instituições públicas e privadas de ensino superior, da Saúde Estadual e Municipal, da Segurança Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima, de segmentos religiosos, entre outros.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier (SD), garantiu que o Poder Legislativo estará sempre presente em ações, como essa encabeçada pelo MPRR, por serem em prol da vida e em apoio à população. “Estamos novamente em parceria com o Ministério Público com o trabalho que vem sendo muito bem feito pela promotoria da Saúde, com a doutora Jeanne Sampaio, e estamos aqui para contribuir, ajudar, colaborar, incentivar porque sabemos o quanto isso é importante”.

Ele lembrou que em 2016, na realização da primeira campanha, o Poder Legislativo contribuiu com o MPRR para a realização de um concurso de redação e desenho.

A 1ª titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, do MPRR, Jeanne Sampaio, ressaltou em sua fala a importância da parceria com a Assembleia Legislativa de Roraima nas ações de prevenção ao suicídio. “Queremos levar ao indivíduo que passa por um momento de fragilidade, a lembrança que ele realmente importa, que cada vida tem seu mérito e merece ser protegida”, disse ao lembrar a recepção de vários depoimentos de pessoas que foram acolhidas pela mensagem repassada pela proposta do setembro Amarelo no decorrer da campanha do ano passado. “Falar sobre essa questão ainda é um tabu. Mas segundo as instituições de saúde, não falar não evita que a morte aconteça”, disse.

Para 2017, a proposta da campanha do Setembro Amarelo, segundo Jeanne, é focar nos profissionais que atuam em escolas e na Saúde, com objetivo de ampliar a rede de informações sobre o tema e otimizar os serviços e atendimentos às pessoas com depressão.  “Essa situação é de saúde pública e isso precisa ser enfrentado. Não falar não significa que não vai acontecer, muito pelo contrário, a gente tem que se munir de mais informações pra agir prontamente, especialmente com as pessoas que já estão enfrentando esse problema”, explicou. Materiais educativos e informativos foram elaborados para serem entregues a população, principalmente nas rodas de conversas programadas para o decorrer dos dias.

Além disso, a programação consistirá em uma audiência pública no dia 25 de setembro, a partir das 9h, no plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, para discutir as estratégias de implementação da Carta de Roraima em Defesa da Vida. No dia 30, haverá a II Caminhada pela Vida, às 17h, com saída da Praça Fábio Paracat.

Esse é o segundo ano consecutivo em que as instituições se unem para realização do Setembro Amarelo em Roraima.

O autor da Lei nº 1.065/16, que institui a Semana Estadual de Valorização da Vida e Combate ao Suicídio, deputado Evangelista Siqueira (PT), esteve presente na assinatura do protocolo de intenções. “Nós sabemos que as unidades básicas de saúde, através dos profissionais, dos professores nas escolas, se deparam com esse problema da depressão, das tentativas de suicídio todos os dias”.

 

Yasmin Guedes

Preocupado com várias denúncias sobre a falta de alguns medicamentos na rede estadual de Saúde, sobretudo para o tratamento de câncer como o Avastin, o deputado Izaias Maia (PTdoB) fez um apelo ao Governo do Estado, na sessão desta quinta-feira, 14. “Tenham compaixão das pessoas que estão sofrendo com câncer e precisam dos medicamentos”, disse o parlamentar, durante pronunciamento na tribuna.

Em continuação ao discurso, disse ainda que doentes e familiares estão sofrendo com a precariedade quanto a distribuição de medicamentos na rede pública estadual de Saúde e também por meio do SUS (Sistema Único de Saúde).

“São denúncias e reclamações sobre pessoas que precisam dos remédios, principalmente para combater o câncer como, por exemplo, o Avastin, usado durante a quimioterapia que chega a custar entre 1.400 reais e 8 mil reais uma ampola”, ressaltou. Ele informou que medicamentos como esse deveriam ser distribuídos pelo Governo, por meio da Secretaria de Saúde do Estado.

Para formalizar a denúncia feita por meio do pronunciamento, Izaias Maia adiantou que levará ao conhecimento da chefe do Executivo Estadual, para que ela tome as providências necessárias e o problema seja resolvido.

“Peço às autoridades da Secretaria Estadual de Saúde, que tenham misericórdia das pessoas que estão com  câncer e precisam do medicamento, isso é uma questão de humanidade, as pessoas não podem morrer por falta de medicamentos”, concluiu o parlamentar.

 

Tarsira Rodrigues

Durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) desta quinta-feira, 14, o deputado George Melo (PSDC) usou a tribuna para criticar a situação atual que vive o comércio e empresários de Roraima que, segundo o parlamentar, estão enfrentando sérias dificuldades por falta de investimento por parte do poder público estadual.

“Os empresários deste Estado, pessoas que investiram aqui, que geram emprego, estão vivendo um momento muito difícil, pois apesar do orçamento milionário, o Governo não prioriza o segmento, pois está buscando fornecedores de outras regiões e não valoriza a classe empresarial local, realizando compras em outros Estados”, criticou George Melo.

O parlamentar pede ainda que o Executivo pense um pouco mais nestes empreendedores e também em todos os trabalhadores que dependem da geração de empregos e passe a valorizar esta classe, uma vez que a categoria não pode ficar à mercê das incertezas econômicas e falta de oportunidades.

“Esses pais de família não estão conseguindo horar seus compromissos, é só ver a cara do comércio do nosso Estado, as pessoas estão apavoradas e vivendo momentos de agonia e o que mais se vê hoje são portas fechadas. É só percorrer as avenidas Ataíde Teive, Ville Roy e Jaime Brasil, para percebermos que o comércio começa a dar sinais de que as coisas não andam bem”, alertou o deputado, ao reafirmar que se solidariza com esses empresários que não desistem de Roraima.

Tarsira Rodrigues