Deputados também aprovam PDL que concede Comenda Orgulho de Roraima ao atleta de natação Flávio Monteiro
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Além da prorrogação, foi aprovada emenda instituindo comissão para acompanhar enquadramento dos servidores
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Projeto de lei visa gerar senso de responsabilidade e segurança na sociedade roraimense
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Lei assegura, também, direito ao abono de faltas, gratuidade de segunda chamada, além da possibilidade de atividades alternativas
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Matéria, de autoria da deputada Lenir Rodrigues, recebeu 14 votos favoráveis e será encaminhada ao Executivo para sanção
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Eleitorado feminino no Estado corresponde a 51,3%, de acordo com TSE
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Consumidor pode negociar diretamente com instituição financeira ou por meio da plataforma consumidor.gov.br
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Lei nº 1.484 foi promulgada em 2021 e prevê multa de R$ 2 mil
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Matéria também acresce inciso 20 ao artigo 11 da Carta Magna estadual
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Pessoa com síndrome tem hipersensibilidade auditiva exacerbada acompanhada de reações orgânicas de intolerância a determinados sons
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