Dispõe sobre a proibição de mascarados em manifestações pacíficas, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 029/2014
Dispõe sobre o parcelamento convencional de débitos do Estado de Roraima com o Instituto de Previdência do Estado de Roraima.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 019/2014
Fixa o índice de revisão geral anual, preceituada no art. 37, X, da CF/88, exercício 2014, para as remunerações, proventos e pensões dos servidores, ativos, inativos e pensionistas da Defensoria Pública do estado de Roraima.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 017/2014
Institui a Semana de Promoção e Prevenção em Saúde do trabalhador e o Dia Estadual em Memória às Vítimas de Acidentes e Agravos Relacionados ao Trabalho.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 024/2014
Institui o Programa de Regionalização da Merenda Escolar– PREME, no Estado de Roraima e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 024/2014
Institui o Programa de Regionalização da Merenda Escolar– PREME, no Estado de Roraima e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 006/2014
Altera a Lei Complementar nº 081, de 10 de novembro de 2004; a Lei Complementar nº 184, de 24 de agosto de 2011; a Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012; e a Lei Complementar nº 197, de 10 de maio de 2012 e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 015/2014
Altera o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Estado de Roraima – QDE, constante da Lei nº 345, de 27 de setembro de 2002, alterada pela Lei nº 904, de 23 de maio de 2013.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 081/2013
Propõe Comemorações em Homenagem à Semana da Cultura Nordestina no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 008/2014
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos do Tribunal de Contas do Estado de Roraima e dá outras providências.
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