Dispõe sobre o fornecimento de leite sem lactose para crianças de baixa renda do Estado de Roraima.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 111/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor do Fundo Estadual de Saúde, Crédito Suplementar no valor global de R$ 141.339,08 (cento e quarenta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e oito centavos) para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 067/2016
“Institui a Semana Conscientização sobre pessoas com doenças dermatológicas”
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 038/2016
Veda o funcionamento de curso de nível médio técnico e curso técnico específico voltados à formação de técnicos de enfermagem à distância no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 052/2016
Institui a “Semana Verde” no Calendário Oficial do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 121/2016
“Reconhece e declara a vaquejada e atividades equestres como patrimônio cultural e imaterial do Estado de Roraima”
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 142/2016
Dispõe sobre a política de desenvolvimento rural de Roraima e dá outras providências
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 128/2016
“Dispõe sobre a incorporação do Convênio ICMS/CONFAZ nº 112, de 23 de setembro de 2016, à legislação estadual, instituindo o Programa de Recuperação de Créditos, inscritos ou não em Dívida Ativa do Estado de Roraima”.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 134/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor da Secretaria Estadual de Educação e Desporto – SEED, Crédito Suplementar no valor global de R$ 738.561,49 (setecentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 131/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, Crédito Suplementar no valor global de R$345.816,41(trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos) para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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