DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO ESTADUAL DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1245
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM À REPRODUÇÃO DO CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS ESTADUAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE RORAIMA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1228
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PREMATURIDADE E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE AÇÕES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1220
DISPÕE SOBRE O MÊS DE JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1221
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER CRISTÃ NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1070
“INSTITUI O DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE CRISTÃ, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1052
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, DA MÚSICA E DOS EVENTOS GOSPEL NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1053
“INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1022
“INSTITUI A SEMANA DA MOBILIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1009
“DISPÕE SOBRE A GARANTIA ÀS PARTURIENTES DE DOULA DURANTE O PARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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