AUTORIZA A CRIAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1290
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1272
TORNA DISPENSÁVEL A EXIGÊNCIA, PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL, DE AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA, EM CARTÓRIO, DE DOCUMENTOS PESSOAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1274
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO A “VIRADA FEMININA”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1211
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1212
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE PATRULHA RURAL MECANIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1184
CRIA O FUNDO ESTADUAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FEPEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1183
“INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COEDE/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1004
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO ESTADO DE RORAIMA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1002
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO ESTADO DE RORAIMA, DA LEI FEDERAL N° 13.106/15, QUE ALTERA O ART. 243 DA LEI N° 8.069, DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) – TORNANDO MAIS SEVERAS AS PENAS PARA QUEM VENDER BEBIDA COM TEOR ALCOÓLICO PARA MENOR DE IDADE.”
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