DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA DE JOSÉ VIEIRA DE SALES GUERRA A PONTE SOBRE O RIO BRANCO (CARACARAÍ).
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 206
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS OU EMPREGOS PÚBLICOS NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 204
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES NOTIFICAREM OS CASOS DE MORTE CEREBRAL À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 179
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 149
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL RR-202 DE RODOVIA “MARIANO OLIVEIRA RUFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 144
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO CINTO DE SEGURANÇA PELOS MOTORISTAS E USUÁRIOS DE AUTOMÓVEIS E VEÍCULOS UTILITÁRIOS EM TODO O ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 140
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODOVIA MANOEL JOAQUIM DE MORAIS A RODOVIA ESTADUAL – RR, DA LOCALIDADE PLACAS À SEDE DO UIRAMUTÃ
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 064
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS DOS TRÊS PODERES DO ESTADO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 036 B
DÁ AO ATUAL PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE RORAIMA LUIZ BARBOSA ALVES, A DENOMINAÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE RORAIMA DANDÃEZINHO.
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