ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE BEBEDOUROS E SANITÁRIOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 789
INSTITUI A REALIZAÇÃO DA FEIRA DOS MUNICÍPIOS DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 782
INSTITUI NO ESTADO DE RORAIMA A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 750
INCLUI TESTES PARA DETECÇÃO DO HIV E DA SÍFILIS NOS EXAMES PRÉ-NATAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 213
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 199
PROÍBE AOS TITULARES DE SECRETARIAS DE ESTADO O EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA E DE SEREM MEMBROS DOS CONSELHOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 198
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO 13 DE SETEMBRO – O CANARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTÁDIO “FLAMARION VASCONCELOS”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 192
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO GRATUITA DE EXAMES QUE ESPECIFICA. EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER, GRATUITAMENTE, EM MULHERES CARENTES.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 175
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALEITAMENTO MATERNO PARA O ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 171
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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