“INSTITUI A SEMANA DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR E O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES E AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 777
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FEIRA LITERÁRIA DE AUTORES BRASILEIROS – FLAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 731
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUTIRÃO UNIVERSITÁRIO NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 733
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AMBIENTAL PARA O AGRICULTOR QUE UTILIZA DE MEIOS DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE FONTES DE ÁGUA, NASCENTES, MANANCIAIS PÚBLICOS E ASSEMELHADOS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 660
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DE RORAIMA, GARANTE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS PARA AS VAGAS OFERECIDAS NO EDITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 634
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES VICENTE FEOLA. GINÁSIO DE ESPORTES GOVERNADOR OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 618
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DA LEITURA NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2ª SEMANA DO MÊS DE MAIO
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 367
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À APICULTURA DO ESTADO DE RORAIMA – PROMEL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 304
INSTITUI MECANISMOS DE PREVENÇÃO, PUNIÇÃO E ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 303
DE 13 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADANIA RORAIMENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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