ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS DA LEI Nº 431DE 27 DE ABRIL DE 2004, QUE “DECLARA ÁREA TURÍSTICA NO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 780
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE OBJETOS QUE CARACTERIZEM APELO SEXUAL NO TERRITÓRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 767
FIXA DATAS PARA A PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 748
DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIAS PARA INTERNALIZAÇÃO DE TÍTULOS OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO MERCOSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 743
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 730
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS, ASSOCIAÇÕES, CLUBES DESPORTIVOS OU RECREATIVOS, ESCOLAS DE INICIAÇÃO DESPORTIVA E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE MINISTREM ARTES MARCIAIS, ATIVIDADES FÍSICAS, DESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 121
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA INFORMÁTICA NOS CURRÍCULOS DE 1º E 2º GRAUS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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