0800 095 0047
Praça do Centro Cívico, 202, Centro .
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO...
Continue Lendo →
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE GARANTIA DE ISONOMIA SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES NAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM O PODER PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. ...
Continue Lendo →
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DO ESTADO PARA PROFISSIONAIS GRADUADOS TECNÓLOGOS EM AGROECOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ...
Continue Lendo →
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO DE UMA FOLGA ANUAL PARA REALIZAÇÃO PARA PREVENÇÃO DO CANCER DE PELE, DE MAMA, DE COLO DE UTERO DA PRÓSTATA E DPO PULMÃO....
Continue Lendo →
“INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE RORAIMA, OS JOGOS UNIVERSITÁRIOS DE RORAIMA – JURR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Continue Lendo →
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFA DE ESGOTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Continue Lendo →
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS E JUSTIFICAÇÃO DAS RESPOSTAS APONTADAS PELAS BANCAS EXAMINADORAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA."...
Continue Lendo →
"DÁ A DENOMINAÇÃO SOLDADO HÉLIO VIEIRA ANDRADE PARA A SEDE DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL — CPC." ...
Continue Lendo →
"RECONHECE O MONTE CABURAI COMO PONTO EXTREMO NORTE DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
Continue Lendo →
“INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PELOS MOTOCICLISTAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA....
Continue Lendo →