AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1277
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE GARANTIA DE ISONOMIA SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES NAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM O PODER PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1201
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DO ESTADO PARA PROFISSIONAIS GRADUADOS TECNÓLOGOS EM AGROECOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1195
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO DE UMA FOLGA ANUAL PARA REALIZAÇÃO PARA PREVENÇÃO DO CANCER DE PELE, DE MAMA, DE COLO DE UTERO DA PRÓSTATA E DPO PULMÃO.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1173
“INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE RORAIMA, OS JOGOS UNIVERSITÁRIOS DE RORAIMA – JURR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1182
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFA DE ESGOTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1167
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS E JUSTIFICAÇÃO DAS RESPOSTAS APONTADAS PELAS BANCAS EXAMINADORAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1105
“DÁ A DENOMINAÇÃO SOLDADO HÉLIO VIEIRA ANDRADE PARA A SEDE DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL — CPC.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1066
“RECONHECE O MONTE CABURAI COMO PONTO EXTREMO NORTE DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1039
“INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PELOS MOTOCICLISTAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA.
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